Fiscais do trabalho autuam por empregados sem registro

Entre as 14 pessoas  havia um menor, que trabalhava em roçado e plantio. Trabalhadores dormiam no chão, em barracos de lona. Durante operação de combate ao trabalho irregular, Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) encontraram um grupo de 14 pessoas trabalhando em condições péssimas. A operação foi realizada entre 8 e 15 de outubro. Trabalhadores dormiam em barracos de lona, no chão, sem cama ou colchão. A remuneração, inferior a um salário mínimo, não havia sido paga. Os trabalhadores foram recrutados na cidade de Luis Eduardo Magalhães (BA) e em um assentamento próximo a São Desidério (BA).

Por ordem dos Auditores Fiscais, os empregados receberam alimentação e foram alojados na sede da fazenda. No dia seguinte foram levados a Barreiras (BA) e indenizados. Os direitos rescisórios devidos totalizaram R$ 11.096,70. Todos receberam parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados e o valor da passagem para voltarem às suas regiões de origem. Seis autos de infração foram emitidos.

Os auditores flagraram ainda um menor de idade trabalhando irregularmente em uma fábrica de cerâmicas na cidade de Santa Rita de Cássia (BA). O trabalho em olarias e cerâmicas está entre as piores formas de trabalho infantil, segundo Decreto 6.481/2008. Por ser esse tipo de trabalho vedado a menores de 18 anos, houve afastamento por rescisão indireta. A empresa pagou indenização de R$ 2.860,97 ao menor na presença dos seus representantes legais. A empresa recebeu ainda duas autuações e terá que adequar as condições de produção para saúde e segurança dos demais trabalhadores. A notícia é do site do Ministério do Trabalho.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

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