Relatório da XP estima que o Bolsa Família terá uma forte influência sobre a massa de renda disponível às famílias, informa reportagem do jornal “O Globo”.
Segundo o documento, o programa vai tirar 3 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Os economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto projetam crescimento de 3,5% do indicador neste ano. Desses 3,5%, 1,4 ponto percentual corresponde à ampliação das transferências com proteção social, no caso o Bolsa Família.
Além disso, haverá forte influência sobre o consumo, importante motor para o avanço do PIB. Com isso, os economistas estimam crescimento 1% da economia em 2023. “Neste ano, as transferências de renda mais volumosas tendem a prover uma sustentação para o consumo e suavizar a desaceleração em curso do gasto das famílias. A variação do consumo das famílias poderia ser até negativa se não fosse o aumento da renda disponível”, disse Margato.
A LEM 23 RUN será realizada no dia 30 de março. A corrida de rua vai comemorar os 23 anos de Luís Eduardo Magalhães. O evento esportivo, que terá largada na Praça dos Três Poderes, às 6h, é uma realização da Prefeitura do município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de convênio com a Liga Desportiva.
Os kits para os participantes da corrida, serão entregues nos dias 27 e 28 de março, em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. Em LEM, nos dias 27 e 28 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, localizada na Rua Valdemar Klein, n° 129, Jardim Imperial.
Em Barreiras, no dia 28 de março, das 8h às 12h, no 10° BEIC, localizado na rua Rui Barbosa, n° 1.134, Vila Regina.
Aproveite as condições especiais da Semana do Peixe, de 1° a 9 de abril, no Mercado Municipal do bairro Santa Cruz. Uma realização Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos
A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.
O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.
“A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota.
Luto oficial
As polícias civil e militar estão no local para atender a ocorrência. Os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, também estão na escola. Foi decretado luto oficial de três dias no estado. A escola ficará fechada e será avaliada a reabertura gradual.
Segundo o secretário de Segurança, o jovem foi contido por uma professora de Educação Física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local.
Os primeiros relatos ouvidos pela equipe da Agência Brasil apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola.
Diretor do Banco Central é exonerado.
27/03/2023
Rodolfo Fróes deverá ser o indicado para a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). Lula também vai escolher outro diretor
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27/3) trouxe a exoneração de Bruno Serra Fernandes do cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central (BC). A diretoria é uma das mais importantes do BC, por ter relação direta com o mercado financeiro.
O mandato de Fernandes havia se encerrado em fevereiro, mas ele seguia interinamente no cargo. A exoneração ocorreu “a pedido”, ou seja, solicitada por ele mesmo, e é retroativa a 23 de março.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouve nesta segunda-feira, 27, testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que tramita na Corte, a qual pode levar à inelegibilidade do ex-mandatário.
Quatro pessoas serão ouvidas, por videoconferência ou presencialmente, a partir das 14h.
De acordo com o portal Metrópoles, irão depor os jornalistas Guilherme Fiuza e Augusto Nunes; o deputado federal Filipe Barros (PL); o ex-deputado Major Vitor Hugo (PL); e a cientista política Ana Paula Henkel.
Todos são testemunhas convocadas pelos advogados de Bolsonaro para falar na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em tramitação na Corte eleitoral.
O ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em decorrência do desvio de finalidade da reunião realizada por ele com embaixadores a fim de favorecer a candidatura à reeleição.
A armação do dia de hoje.
27/03/2023
Apoie o trabalho do #JotaCamelo via PIX: jotacamelocharges@gmail.com ou pelo site: jotacamelo.com.br
O advogado Rodrigo Tacla Duran irá prestar depoimento, nesta segunda-feira (27/3), ao juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Tacla Duran deve apresentar comprovante de que pagou US$ 613 mil a um advogado ligado ao ex-juiz Sergio Moro para não ser preso.Tacla Duran, que foi advogado da Odebrecht, foi preso preventivamente na “lava jato”, em 2016. Seis meses antes, ele tinha sido procurado pelo advogado Carlos Zucolotto Júnior, que era sócio de Rosângela Moro, mulher do ex-juiz.
Em conversa pelo aplicativo Wickr Me, Zucolotto ofereceu acordo de colaboração premiada, que seria fechado com a concordância de “DD” (iniciais do ex-procurador da República Deltan Dallagnol). Em troca, queria US$ 5 milhões de dólares. Zucolotto disse que os pagamentos deveriam ser feitos “por fora”.
Um dia depois, seu advogado no caso recebeu uma minuta do acordo em papel timbrado do Ministério Público Federal, com o nome dos procuradores envolvidos e as condições negociadas com Zucolotto. Em 14 de julho de 2016, Tacla Duran fez transferência bancária para o escritório do advogado Marlus Arns, no valor de US$ 613 mil, o equivalente hoje a R$ 3,2 milhões. A transferência era a primeira parcela do pagamento pela delação.
“Paguei para não ser preso”, disse Tacla Durán em entrevista a Jamil Chade, do UOL.
Porém, depois o advogado deixou de fazer os pagamentos, e Sergio Moro decretou sua prisão preventiva. Contudo, Tacla Durán, já estava fora do Brasil. Ele acabaria preso em Madri.
Neste domingo (26/3), o influencer Thiago dos Reis divulgou o documento de transferência bancária para a conta de Marlus Arns. O advogado foi parceiro de Rosângela em ações da Federação da Apae no Paraná, e também na defesa da família Simão, um caso que ficou conhecido como “máfia das falências”.
Tacla Duran vai falar no bojo da ação penal em que é réu pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. O advogado chegou a ter a prisão preventiva decretada pelo ex-juiz titular da 13ª Vara Federal Sergio Moro, atualmente senador.
O pedido de preventiva foi revogado no último dia 17 por Appio. Na decisão, o magistrado lembrou que a previsão constitucional é a presunção de inocência, e não o inverso.
“Inverter a presunção de inocência significa, na prática, erodir os mais comezinhos princípios jurídicos de caráter civilizatório, impondo ao cidadão comum um dever de autovigilância permanente que pode, na melhor da hipóteses, conduzir a graves problemas psíquicos dos afetados pela ação do Estado e, na pior das hipóteses, na aceitação de um Estado de matriz policialesca/totalitária.”
Duran x Moro
Tacla Duran não chegou a ser preso, já que não estava no país quando sua prisão foi decretada, em 2016. Ele atualmente vive na Espanha e acusa Moro de fazer “negociações paralelas” na condução da finada “lava jato”.
O advogado foi incluído na lista de procurados da Interpol, mas teve seu nome retirado por decisão do Comitê de Controle de Arquivos, que considerou que ele teve seus direitos violados por Moro.
De acordo com a Interpol, a conduta do ex-juiz, responsável pela “lava jato” em Curitiba, lançou dúvidas sobre a existência de um julgamento justo contra o ex-funcionário da Odebrecht. A organização apontou violação de leis, princípios, tratados e normas do Direito internacional reconhecidos pelo Brasil.
Entre as evidências apresentadas pela defesa de Duran à Interpol estavam as reiteradas decisões de Moro de negar o arrolamento do advogado como testemunha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao fazê-lo, segundo o advogado de Duran, Sebastian Suarez, Moro desqualificou a fala de seu cliente antes mesmo de ouvi-la, como se a tivesse prejulgado.
Outra das evidências é a entrevista de Moro ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Nela, o magistrado fala abertamente sobre o processo, o que viola regras éticas da magistratura.
Processo 5019961-43.2017.4.04.7000
PL escolhe os pangarés para o pleito de 2026
27/03/2023
Nada como um capitão para substituir outro na opereta bufa.
Tarcísio de Freitas e Zema são apostas de Valdemar para 2026, diz coluna.
Presidente nacional do PL também simpatiza com ideia de lançar MIchelle Bolsonaro ao Planalto.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, está figura impoluta da política brasileira, já tem suas apostas para as eleições presidenciais de 2026, caso Jair Bolsonaro acabe inelegível por decisão da Justiça Eleitoral. A informação é da coluna de Igir Gadelha, do portal Metrópoles.
Em conversas com aliados, Valdemar cita dois governadores que, em sua visão, teriam chances de derrotar um candidato petista: Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Romeu Zema (Novo-MG).
Segundo interlocutores, ele considera Tarcísio e Zema “promissores” como futuras lideranças de direita. O cacique do PL admite, porém, que os dois não têm o mesmo carisma de Bolsonaro.
De acordo com a publicação, os filhos de Bolsonaro estão fora das primeiras apostas de Valdemar. De acordo com aliados, o presidente do PL acredita que Flávio e Eduardo Bolsonaro precisam de mais “experiência” para disputar a Presidência.
Valdemar gosta da ideia de lançar Michelle Bolsonaro ao Planalto. O cacique, no entanto, parou de citar o nome da ex-primeira dama, após ela própria rejeitar publicamente a possibilidade.
Como visto no vídeo acima, publicado pelo portal Folha BV, o piloto inicialmente perguntou se todos estavam de cinto. Logo depois, quando questionado sobre onde iria pousar, respondeu que seria no rio.
Mais perto do momento do pouso, um passageiro comentou sobre pousar na praia que surgiu à frente na margem do rio e o piloto confirmou que iria tentar a praia. Logo ele afirmou que já havia abaixado o trem de pouso, porém, avisou que não conseguiria chegar à praia.
Após o pouso na água, o piloto avisou a todos que estava “tudo de boa”, acalmando-os e avisando que poderiam sair sem desespero, pois estava “tudo em paz”.
A passageira que fez toda a filmagem ainda mostrou sua mão trêmula pelo susto que passou, enquanto se ouvia sua respiração ofegante. Depois, ela ainda fez mais uma gravação pelo lado de fora do Piper Seneca, mostrando a aeronave no rio.
Por fim, também há um vídeo feito por outro passageiro, informando a seus conhecidos que todos que estavam a bordo estavam bem.
Segundo dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), este Seneca de matrícula PR-FDL está em situação normal de aeronavegabilidade, ou seja, com documentação e manutenção regularizadas.
O RAB também indica que a aeronave não é liberada para operações de táxi aéreo, portanto, não pode ser utilizada para transportar passageiros pagantes. Não há informações que permitam concluir se o voo era de táxi aéreo ou apenas um transporte privado sem remuneração.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (25/3). O próximo concurso da Mega-Sena está marcado para quarta-feira (29).
A Mega-Sena acumulou, e a próxima premiação chega a R$ 75 milhões. O Concurso nº 2577 sorteou, na noite desse sábado (25/3), as dezenas 12 – 18 – 22 – 31 – 44 – 50.
A suspeita é que um curto circuito tenha causado a tragédia
Neste domingo (26), morreu a jovem Maya Nitão, que pulou do 6º andar de um prédio na tentativa desesperada de se salvar de um incêndio.
O fogo atingiu o apartamento em que morava com o irmão, na zona sul de São Paulo. O homem ficou ferido e foi levado ao hospital. A suspeita é que um curto circuito tenha causado o incêndio.
O pai de Maya, César Nitão, disse hoje ao UOL, que a filha não pulou da janela — como inicialmente informaram os bombeiros — mas caiu tentando escapar das chamas, Ela sofreu parada cardiorrespiratória, chegou a ser levada ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu.
Na manhã deste domingo (26), pouco depois das 8h, foi localizado o corpo de uma idosa identificada como Luzielma Rosa dos Santos, de 60 anos, natural de Santana do Acaraú-CE.
O corpo estava dentro de um saco big bag embaixo de entulhos de gesso em uma área de mata entre o bairro Jardim das Oliveiras e a BR 242, na cidade de LEM.
O delegado Francisco Carlos de Sá contou a reportagem do Blog do Sigi Vilares que o principal suspeito do crime é o ex-marido de Luzielma, que está foragido.
O suspeito teria matado a idosa na residência em que morava na rua W3 e durante a madrugada deste domingo, saiu com o corpo em um carrinho de mão e escondeu embaixo dos entulhos de gesso no matagal. A vítima e autor estavam separados há aproximadamente 7 anos, mas com receio do homem ficar na rua, a vítima deixou o suspeito morar em um quarto nos fundo da residência dela. Luzielma era muito conhecida no bairro e vendia verduras em uma barraca próximo a avenida JK.
Ainda de acordo com informações do delegado, o ex-marido vinha ameaçando de matar a idosa após ela começar a se relacionar com um outro homem. A última vez que a vítima foi vista foi na noite de ontem após ir a uma igreja evangélica com o suspeito.
A casa em que o suspeito e a vítima viviam está isolada para passar por perícia. Há informações que a casa está revirada e que um local aparentemente foi cavado na intenção de enterrar o corpo no quintal da casa.
As polícias Civil e Militar guardam o local em que o corpo foi encontrado para a realização da perícia e remoção do corpo para o IML de Barreiras.
Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
Nível do Rio Acre está acima da cota de transbordamento
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu ontem (26) novo alerta para chuvas intensas, com ventos fortes, para regiões que vêm sendo atingidas por pancadas de chuva desde quinta-feira (23), incluindo a capital do Acre, Rio Branco, onde mais de mil pessoas ficaram desabrigadas. 
O nível do Rio Acre, que corta Rio Branco junto com seus igarapés, superou na tarde deste domingo (26) os 16,51 metros, numa alta de mais de sete metros acima do registrado antes das chuvas. A cota de transbordamento é de 14 metros. Isso significa que diversas localidades foram alagadas.
Segundo dados oficiais, 48 bairros de Rio Branco foram alagados e mais de 32 mil pessoas foram prejudicadas. Até o início da tarde, cerca de 1.050 pessoas estavam desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas – tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir.
As chuvas continuaram em Rio Branco neste domingo (26), e o nível do Rio Acre ainda não parou de subir. Segundo o Inmet, a previsão é de precipitação de até 100 milímetros de chuva entre a manhã deste domingo até as 11h de segunda-feira (27). Isso depois de a capital acreana ter recebido 203 mm em duas horas na última sexta, o equivalente a quase todo o volume esperado para o mês de março.
O alerta laranja de chuvas intensas abrange também outros estados do Norte e Nordeste, como Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins e Maranhão, onde ao menos 49 cidades já decretaram estado de emergência e tiveram a medida homologada pelo governo estadual.
Em Manaus, 172 famílias encontram-se desabrigadas, de acordo com a prefeitura. Mais cedo, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças do Cliam) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), visitaram as áreas atingidas em Manaus e prometeram ações e recursos rápidos para atender a população. Antes, eles também estiveram em Rio Branco.
Da Agência Brasil.
A Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, através da Diretoria de Esportes e Lazer, divulga o Calendário Anual de Atividades Esportivas.
Pela primeira vez na história, o município estabelece um cronograma de eventos.
De acordo com o diretor de esportes, Netesílio Santiago, toda população saíra ganhando com a ação.
“Por determinação do prefeito Flávio, criamos uma agenda que garantirá que a sede e a zona rural receberão eventos esportivos durante todos os finais de semana no ano inteiro. Com isso, ganham os desportistas, com a competições, ganham os comerciantes, que poderão se organizar com a agenda, e ganha a população”, disse.
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27/03/2023
Uma nova semana de ofertas no Marabá
26/03/2023
A GOL Linhas Aéreas, inicia a nova temporada de voos no Aeroporto de Congonhas (CGH), em São Paulo, aumentando a oferta de assentos e destinos diários no aeroporto central da capital paulista. Com 29 destinos comercializados, os Clientes da GOL terão a partir deste domingo, 26, uma oferta de mais de 200 chegadas e partidas desde CGH. A cada quatro minutos, um voo com Clientes da GOL decolará ou pousará na pista do principal aeródromo paulistano.
Os 29 destinos disponíveis nos canais de venda para Clientes da GOL partindo de Congonhas são Araçatuba, Brasília, Belo Horizonte, Bonito, Campo Grande, Campina Grande, Caldas Novas, Curitiba, Caxias do Sul, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Foz do Iguaçu, Ipatinga-Vale do Aço, Juiz de Fora-Zona da Mata, Maringá, Navegantes, Porto Alegre, Presidente Prudente, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria, São José do Rio Preto, Uberlândia, Uberaba, Uruguaiana, Teixeira de Freitas e Vitória.
A praticidade para ir e voltar no mesmo dia a partir de São Paulo estará garantida nos voos de rotas de perfil mais corporativo. Congonhas terá com a GOL a maior oferta de voos para Brasília (BSB), Curitiba (CWB) e Porto Alegre (POA).
De segunda a sexta-feira, a Companhia terá 14 voos por dia para o Distrito Federal, 11 para a capital paranaense e 12 para a capital gaúcha. Ou seja, Clientes que tenham esses destinos sempre poderão contar com um voo da GOL à disposição ao longo de todo o dia. A tradicional ponte aérea para o Rio de Janeiro, há 21 anos operada pela GOL, terá até 22 voos diários da Companhia decolando de Congonhas para o Santos Dumont.
Todas essas rotas serão atendidas pela maior frota de aeronaves com internet a bordo do Brasil, voando com modelos Boeing 737.
Serviços de check-in especiais aos Clientes com destino a Miami (MIA) e Orlando (MCO), via Brasília (BSB), também seguirão sendo oferecidos nos balcões de atendimento da Companhia em Congonhas.
“A GOL teve seu primeiro voo há 22 anos entre Brasília e Congonhas, iniciando ali uma relação muito duradoura da Companhia com este aeroporto. O nosso coração está em Congonhas, onde está a nossa sede administrativa também. Agora, na nova temporada de voos que começa neste domingo, seguiremos com a melhor e mais consistente oferta de voo e horários para os 29 destinos comercializados pela Companhia”, comentou Eduardo Bernardes, vice-presidente de Receitas da GOL.
“Com mais de 200 pousos e decolagens diários, a GOL seguirá sua missão de ampliar a oferta para destinos no interior do Brasil desde Congonhas, algo que já estava nos planos de regionalização da Companhia e que nos últimos meses garantiu a conexão de mais Clientes ao aeroporto paulistano.”
“Entre dezembro e janeiro, por exemplo, a oferta de assentos em Congonhas para a alta temporada de verão de 2022/2023 foi a maior em volume já registrada pela GOL no aeroporto desde o início das operações em 2001”, completa Rafael Araújo, diretor de Planejamento Estratégico de malhas da GOL.
Este ano o tema do encontro que reuniu investidores, agricultores e interessados na cultura foi “A nova era”
Celeiro de produção do cerrado e destaque nacional do Agro, Barreiras sedia, pelo segundo ano, o evento Cacauicultura 4.0 que teve como foco principal compartilhar experiências acerca da cultura do cacau e buscar o fortalecimento da cadeia produtiva.
Durante dois dias, quinta-feira (23) e sexta-feira, (24), produtores, pesquisadores e investidores se reuniram em Barreiras, para socializar as demandas, experiências e especificidades da produção de cacau.
O primeiro dia do evento concentrou as discussões no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, já no último dia, está sendo realizado um dia de campo, com visita técnica à Fazenda Bio Brasil, produtora do fruto.
Presente ao evento, o secretário de Agricultura e Tecnologia de Barreiras, José Marques destacou a importância da iniciativa na divulgação de resultados de projetos inovadores no cultivo do cacau, que estão sendo postos em prática no Oeste da Bahia.
“Desde a edição anterior recebemos pessoas interessadas nesta cultura que buscam conhecer detalhes sobre cultivo, manejo, financiamentos e assim, iniciar o plantio em outros estados brasileiros. Os organizadores estão de parabéns e têm todo o nosso apoio para fazer do Oeste referência na cacauicultura”, disse.
Nortearam os debates, palestras, mesas redondas, trocas de experiências e discussões sobre a expansão da cultura na região Oeste.
O lançamento do Programa Cacau Produtivo que tem por objetivo promover a sustentabilidade produtiva na cadeia do cacau e a gestão contínua de 100 propriedades rurais, destas, 50 no Sul da Bahia, 10 no Oeste e 40 no Pará, foi um dos destaques do primeiro dia do evento, que além do secretário de Agricultura contou com as presenças do Chefe de Gabinete e secretário de Cultura e Turismo, Jeferson Barbosa, secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Roberto Carvalho e dos vereadores Rider Castro e Valdimiro José.
No Dia de Campo, os participantes tiveram a oportunidade de ver na prática o desenvolvimento de mudas e o plantio de cacau no cerrado, a pleno sol. Além de ser um fruto de extrema aceitabilidade, tem manejo de produção favorável, com vantagens fitossanitárias, visto que algumas das doenças que incidem sobre a cultura, não são recorrentes no Oeste baiano, como ocorrem na região sul da Bahia, onde há condições climáticas propícias para o desenvolvimento de doenças extremamente danosas ao fruto e a planta.
Twitter anuncia que vai tirar o selo azul de contas verificadas antes da compra de Elon Musk
25/03/2023
Segundo a plataforma, empresas e perfis pessoais que quiserem a verificação precisarão pagar pela assinatura.
O Twitter anunciou que vai começar a desativar o selo azul de contas que foram verificadas antes da compra da empresa pelo bilionário Elon Musk. A retirada está programada para começar no dia 1º de abril, e os que possuem o selo hoje (sejam personalidades ou empresas) começaram a receber mensagens com a opção de pagar o Twitter Blue, o plano de assinaturas pagas da plataforma.
A medida, agora oficial, tuítes anteriores de Elon Musk, que critica a verificação “legada” da rede social desde que se tornou dono dela. O bilionário já havia dito que “não há escolha a não ser remover o Blue herdado nos próximos meses”.
O tuíte que fez o anúncio carece de clareza, mas dá a entender que indivíduos precisarão se inscrever no programa Twitter Blue, enquanto as empresas vão precisar aderir ao Verified Organizations (Organizações Verificadas).
O Campeonato Municipal de Futebol da Primeira Divisão de Luís Eduardo Magalhães inicia hoje, 25 de março, às 16h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo. Neste ano, a competição vai reunir 16 equipes e 480 atletas, movimentando os finais de semana do bairro Santa Cruz e levando o público apaixonado por futebol ao estádio.
No ano passado, o Santa Cruz conquistou o título do campeonato, nos pênaltis, contra o Maclarem, sagrando-se o tetracampeão da competição. O evento esportivo é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de parceria com a Liga Desportiva.
Confira as equipes que vão participar do Campeonato
Santa Cruz, MacLaren, Tamandaré, Velez, Ypiranga, Ard Apolinário, Rg Distribuidora, Diamantina, Amas, River Plate, Botafogo, Mec, Celtic, Newell’s, Master e Quentex.
Gabriela Hardt, Sérgio Moro e Polícia Federal (Foto: ABR | Reprodução | Agência Senado)
Juristas demonstram que a justiça paranaense é incompetente; ou seja: Gabriela Hardt, parceira de Moro, não poderia decidir no caso.
Por Sérgio Rodas, do Conjur – A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato de ele ser parlamentar, nem em detrimento de bens, serviços ou interesse da União, o processo cabe à Justiça estadual.
E sequer cabe à Justiça paranaense, mas à paulista. Afinal, foi ela que iniciou a apuração. E os primeiros atos preparatórios para colocar o eventual projeto em prática foram praticados por integrantes do Primeiro Comando da Capital em cidades de São Paulo.
O processo que apura o suposto plano para sequestrar Moro está correndo na 9ª Vara Federal de Curitiba. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico que a competência é federal, e não estadual, porque a vítima é senador. O órgão citou a Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça. A norma estabelece que “compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função”.
Além disso, a assessoria de imprensa sustentou que a investigação tramita em Curitiba por ser o local onde Moro reside e onde o suposto sequestro seria colocado em prática. Os primeiros atos de execução do tal plano ocorreram em dezembro de 2022, quando ele já tinha sido eleito, mas não empossado.
Porém, o fato de Moro ser senador ou ter sido ministro da Justiça — cargo no qual tomou medidas que desagradaram ao PCC, segundo a juíza Gabriela Hardt — não atrai a competência da Justiça Federal, afirma Afrânio Silva Jardim, professor aposentado de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ele afirma que o fato de a vítima de crime contra a pessoa — como sequestro ou eventual homicídio, delitos que supostamente poderiam ser praticados contra Moro — ser funcionário público não é hipótese de atribuição do caso a juízes federais, conforme a Constituição.
O artigo 109, IV, da Carta Magna estabelece que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral.
Jardim destaca que, no caso de sequestro, tentativa de sequestro ou homicídio, não houve início da execução. E levantar aspectos do cotidiano da eventual vítima não caracteriza começo da consumação do delito. De qualquer forma, seriam crimes praticados contra Sergio Moro pessoa física, não em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Portanto, a competência é da Justiça estadual, não da federal, opina o professor.
Se há um delito que já estava sendo praticado, destaca ele, é o de pertencimento a organização criminosa — que é de mera conduta e não tem vítima. Portanto, o fato de Moro ser senador e ter sido ministro da Justiça novamente não torna a Justiça Federal competente para conduzir a investigação.
Nessa mesma linha, Aury Lopes Jr., professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, afirma que não é o caso de aplicação da Súmula 147 do STJ.
“A competência da Justiça Federal seria atraída se o crime fosse praticado contra servidor público no exercício das funções. Tem de ter atualidade do exercício. Ele (Moro) é senador hoje, mas os crimes não têm qualquer relação com isso. Não vejo justificativa para incidência da súmula, tampouco para competência federal. Inclusive, todas as restrições que o STF estabeleceu — na Questão de Ordem na Ação Penal 937 — precisam ser consideradas nessa discussão. Se um crime praticado pelo servidor, após a cessação da prerrogativa, não atrai a atuação do tribunal (ou seja, não tem prerrogativa alguma), isso também se aplica no sentido inverso”, avalia Lopes Jr, que é colunista da ConJur.
No caso citado pelo professor, julgado em 2018, o Plenário do STF restringiu o alcance do foro por prerrogativa de função. Para os ministros, parlamentares só têm foro especial se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato, em função do cargo. No caso de delitos praticados anteriormente a isso, o parlamentar deve ser processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão. Com o fim do mandato, também acaba o foro privilegiado, fixou a corte.
Paraná ou São Paulo?
A investigação começou na Justiça estadual de São Paulo, estado onde os atos preparatórios para o suposto plano do PCC se iniciaram. Posteriormente, a parte que envolvia Sergio Moro foi cindida e enviada para a Justiça Federal do Paraná.
Se os atos preparatórios para o suposto plano se iniciaram em São Paulo, e a maioria das prisões e buscas e apreensões foi feita nesse estado, o caso deveria correr na Justiça estadual paulista.
Afrânio Silva Jardim menciona que, se a organização criminosa — o PCC — é sediada em São Paulo e começou a planejar o suposto sequestro em cidades paulistas, a competência é da Justiça estadual.
Com relação ao lugar, a competência é definida em função do crime mais grave, cita Aury Lopes Jr.. O suposto plano do PCC envolveria não apenas ataques a Moro, mas também ao promotor do Ministério Público de São Paulo Lincoln Gakiya. Ou seja, crimes de igual gravidade. Aí vale a regra da prevenção, segundo o professor. Assim, o processo deveria permanecer onde foi iniciado — na Justiça estadual de São Paulo, onde continua tramitando a apuração envolvendo o promotor.
Reproduzido no Brasil247
Moro continua fraudando processos como fazia no tempo da Lava Jato.
Neste sábado (25) e domingo (26), você confere a Copa Oeste Baiano de Velocross 2023, no Autódromo Municipal Junior Poletto.
O evento esportivo tem entrada gratuita e é organizado pela Associação de Motociclismo de Luís Eduardo Magalhães e conta com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
Confira os horários:
Sábado (25), treinos a partir das 14h;
Domingo (26), corridas a partir das 10h.
A comercialização de 100% dos espaços oferecidos para a 17ª edição da Bahia Farm Show 2023 sinaliza que o evento, que será realizado de 6 a 10 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA), deve repetir o sucesso de edições passadas. Em 2022 a Feira atingiu a marca histórica de R$ 7,9 bilhões em volume de negócios e para este ano a procura foi tanta que os organizadores ampliaram a área do Complexo Bahia Farm Show saindo de 191 mil m2 para 212 mil m2 e assim, atendendo os tradicionais expositores de máquinas e implementos agrícolas, e abrindo espaço para novos, principalmente ligados às soluções de tecnologia sustentável.
Mas a boa notícia não para com a confirmação de todas as áreas ofertadas, comercializadas. “A procura foi grande, rapidamente fechamos todos os espaços disponíveis e o mais interessante é que foi preciso abrir a agenda de 2024 com muitas reservas e confirmações já efetuadas. O sucesso da última edição com certeza impulsionou as vendas, e, como acontece todos os anos, quando uma edição termina, muitos expositores já garantem suas vagas para o ano seguinte, então, mesmo oferecendo mais espaços, vendemos tudo.”, diz a coordenadora comercial da Bahia Farm Show, Regiane Oliveira.
A edição 2023 da Feira chega com a exposição de mais de mil marcas de produtos, serviços e tecnologias destinadas ao dia a dia do agricultor. Serão 410 empresas expositoras dos segmentos de maquinários e implementos agrícolas, aviação, insumos e sementes, energias renováveis, dentre outros que estarão demonstrando as novidades para o público, durante os cinco dias do evento. A expectativa é que mais de cem mil pessoas prestigiem a 17ª edição da maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste do Brasil.
“A Bahia Farm está consolidada como um dos maiores eventos agrícolas do Brasil, buscamos deixar o espaço cada vez mais organizado para receber expositores e o público em geral, além é claro, de oferecer novidades a cada edição. Tudo isso impulsiona e fortalece o evento, como resultado, cresce a procura pelos espaços, o que nos deixa otimistas e mais comprometidos com o conforto, segurança e disseminação de conhecimento”, destaca o diretor executivo da Bahia Farm, Alan Malinski.
A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana do Produtores de Algodão (Abapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação Bahia) e Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba).
Integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) tinham acesso a informações do programa de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A informação foi revelada após um relatório produzido pela Polícia Federal.
O uso do Detecta pelo PCC foi descoberto após interceptação de conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp que informavam trajetos feitos por veículos da polícia. O acesso ao sistema é feito apenas por agentes das forças de segurança.
A proposta do sistema é registrar informações de automóveis, auxiliando na recuperação de carros roubados e os percursos feitos por veículos suspeitos.
O Detecta informa ainda dados colhidos pela polícia como RG, boletins de ocorrência e antecedentes.
“Temos indicativo claro de que os investigados têm acesso a dados que deveriam ser sigilosos, o que permite a eles agir com desenvoltura na prática de crimes, pois conseguem identificar veículos das forças de segurança”, diz a PF no relatório.
Programa Terra Gentil fez crescer a agricultura de pequena escala em Luís Eduardo Magalhães
24/03/2023
O Programa Terra Gentil, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, fez crescer a agricultura familiar de pequena escala, através do fomento da atividade, por meio da assistência técnica especializada e da diversificação de culturas.
A iniciativa engloba os projetos da Secretaria Municipal de Agricultura, como a piscicultura, que compreende assistência técnica, monitoramento e assessoria em relação a produção de peixes, bem como o incentivo de toda a cadeia de produção.
Hortas comunitárias, kits de irrigação (inclusão na agricultura irrigada), fretes, assistência e consultoria técnica, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Além da parceria com empresas privadas na doação de fertilizantes, que já beneficiou mais de 800 famílias que vivem na zona rural do município.
A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, informa que a partir do dia 25 de março, a vacinação contra o Covid-19 estará disponível todos os sábados, das 8h às 13h, na antiga unidade de Síndromes Gripais, localizada no bairro Jardim Primavera, próximo ao colégio Monteiro Lobato.
Todas as doses contra o Covid-19 estarão disponíveis, incluindo a da Pfizer Bivalente, para idosos com 70 anos ou mais, imunocomprometidos, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores; indígenas, ribeirinhos e quilombolas a partir de 12 anos; pessoas de 60 a 69 anos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com deficiência permanente; população privada de liberdade; adolescentes cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema de privação de liberdade.
Para receber a imunização, é necessária a apresentação da caderneta de vacina, um documento com foto e laudo médico, no caso dos imunocomprometidos.
A Prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, através da Diretoria de Esportes e Lazer, divulga o Calendário Anual de Atividades Esportivas.
Pela primeira vez na história, o município estabelece um cronograma de eventos.
De acordo com o diretor de esportes, Netesílio Santiago, toda população saíra ganhando com a ação.
“Por determinação do prefeito Flávio, criamos uma agenda que garantirá que a sede e a zona rural receberão eventos esportivos durante todos os finais de semana no ano inteiro. Com isso, ganham os desportistas, com a competições, ganham os comerciantes, que poderão se organizar com a agenda, e ganha a população”, disse.
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24/03/2023
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Ibama multa Eletronuclear em mais de R$ 2 milhões por ter demorado 21 dias para comunicar vazamento de material radioativo.
Em setembro do ano passado, a usina Angra 1 teria lançado 90 litros de água contaminada na Baía de Itaorna, em Angra dos Reis. Os órgãos ambientais querem aprofundar a investigação do caso.
O Ibama autuou a Eletronuclear em mais de R$ 2 milhões por ter demorado 21 dias para comunicar aos órgãos de fiscalização um vazamento de material radioativo em setembro do ano passado.
A usina Angra 1 teria lançado 90 litros de água contaminada na Baía de Itaorna, em Angra dos Reis. Os órgãos ambientais querem aprofundar a investigação do caso.
O Instituto Estadual do Ambiente recebeu uma denúncia anônima e a encaminhou ao Ibama e à Comissão Nacional de Energia Nuclear. Nesta semana, a Justiça Federal determinou que a Eletronuclear avalie o vazamento e preste informações em 30 dias.
A Eletronuclear declarou que a usina Angra 1 fez uma liberação não programada de um pequeno volume de água com baixo teor de radioatividade; que, como os valores da liberação se encontravam abaixo dos limites que caracterizam um acidente, a empresa tratou o evento como incidente operacional e informou o assunto nos relatórios e no site.
A Eletronuclear afirmou ainda que intensificou a monitoração do local e que pretende recorrer da decisão do Ibama.
Em nota, a Prefeitura de Angra dos Reis afirmou que vai entrar como coautora na ação e que as responsabilidades precisam ser apuradas.
O Ibama declarou que estuda medidas adicionais para evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.
Como veiculado no Jornal Nacional, G1 e Globo
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“Boi China” volta aos frigoríficos exportadores.
A China anunciou nesta 5ª feira (23.mar.2023) que retomará as importações de carne bovina brasileira. O comunicado foi publicado no site em chinês da Administração-Geral de Aduanas da China (GACC na sigla em inglês), depois da reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro.
A exportação de carne bovina brasileira para o país asiático estava suspensa desde 22 de fevereiro. A decisão havia sido tomada pelo governo Lula depois da confirmação de um caso do “mal da vaca louca” registrado no Pará –confirmado depois como sendo atípico.
Jornal O Expresso 