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31/01/2023

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Maioria do ouro vendido no país tem indício de ilegalidade.

02/02/2023

Garimpo ilegal em área desmatada da floresa amazônica no Pará

Imagem: Nacho Doce. Conteúdo Agência Brasil

Em 2021, 54% do total comercializado tinham traços de ilegalidade

Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional.

Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.

O instituto destaca, ainda, que quase dois terços do ouro (61%) são extraídos da Amazônia. A suspeita é de que 32 toneladas do metal recolhido na região, em 2021, eram irregulares. Em relatório, a entidade também cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso é o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Pará (13,6 toneladas), Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas.

Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas é um desafio, conforme ressalta a gerente de Portfólio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagnóstico, uma proposta de rastreio do ouro.

A medida envolveria diversos agentes públicos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que é quem fornece informações sobre as instituições financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informações, além de fiscalizar as operações.

A proposta privilegia a tecnologia blockchain, que é uma sequência de registros digitais (blocks) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identificação única, que não pudesse ser alterada, o que garantiria a segurança das informações e, portanto, o rastreio do ouro.

Na avaliação de Larissa, a proposta é inovadora para o setor de ouro, em particular, mas não é exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos já adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitalização já é algo adotado pela ANM em seus processos.

“Um sistema como esse, digital, de coordenação de órgãos, já existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, são coisas já aplicadas em outras cadeias, não é algo que seria um esforço que o governo jamais fez. O governo brasileiro já fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por quê? Muito pelo que a gente está começando a ver no ouro agora: por pressão de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, também tinham muita ilegalidade e, aí, por pressão dos mercados, o governo começou a controlar como não se controlava antes”, diz. “O que a gente tem para o ouro é mais ou menos o que a gente tinha na cadeira do couro, da cana, 20 anos atrás”, acrescenta.

A gerente comenta que, no Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percepção sobre o setor são o princípio da boa-fé nas negociações e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro. Quanto à boa-fé, o que ocorre é a facilitação da “lavagem de ouro”, porque é por meio dela que os garimpeiros ou qualquer agente envolvido possa vendê-lo para as distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), apenas preenchendo um formulário de papel, em que indicam a origem do metal. Isto é, não é feita nenhuma verificação das informações prestadas, o que permite que vendam o ouro ilegal como se fosse proveniente de área regular. Há também conflito de interesses, uma vez que os donos das DTVMs, seus familiares ou sócios podem ter lavras garimpeiras e serem eles mesmos os vendedores do ouro.

Larissa pontuou à Agência Brasil que, durante o levantamento dos milhares de registros, conseguiu rastrear apenas um dos lotes até o fim. O que geralmente ocorre é que se pode achar, no máximo, o estado ou o país onde o ouro é entregue, de modo que somente com um esforço, como o de jornalistas investigativos, é que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings que compram o ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a Índia.

 “É uma situação de crime perfeito”, afirma Larissa sobre as brechas da mineração de ouro.

Poder público

Perguntada sobre a obtenção de apoio de parlamentares junto à causa, Larissa responde que o Brasil passa por uma “janela de pressão” em torno do tema. O que pode propiciar a aprovação de leis ou mesmo de uma medida provisória para endurecer as regras.

Comunidade Yanomami em Roraima
Comunidade Yanomami em Roraima – Reuters/Bruno Kelly/Direitos Reservados

Ao lado de parlamentares, pode haver outras vias de auxílio, na redução dos problemas. Os yanomami estão presentes nos estados do Amazonas e Roraima e na Venezuela. Seu território é imenso, o que pressupõe complexidade em relação às operações de segurança pública e atendimento de saúde.

Da logística dos garimpos ilegais na TI Yanomami fazem parte, entre outros pontos, esquemas de desvio de combustível de aviação e centenas de pistas de pouso clandestinas. Outro elemento imprescindível é a comunicação, o que faz com que garimpeiros precisem arranjar rádios e também ter acesso à internet.

Ciente de tal organização, no início de junho de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso exigiu que a União apresentasse um plano detalhado de ações de desmantelamento dos acampamentos dos garimpeiros presentes na TI. Barroso pediu explicações à Polícia Federal e também à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as empresas que fornecem internet aos garimpos ou como esse acesso está ocorrendo. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por sua vez, foi chamada pela Corte para listar quais distribuidoras e revendedoras de combustível de aviação que atendem a região.

O presidente da Urihi Associação Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, entende que um aliado fundamental na defesa dos direitos de seu povo tem sido o Ministério Público Federal (MPF). Ele conta que garimpeiros circulam sem esboçar nenhum temor, com armas como submetralhadoras.

“A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo, porque os garimpeiros ameaçam as lideranças, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui é [Jair] Bolsonaro”, relata.

No último dia 21, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, antecipou, em sua conta no Twitter, que oficiaria a Polícia Federal para apurar os “fortes indícios de genocídio e de outros crimes” relacionados “aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami”. Quatro dia depois, a corporação instaurou inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra o povo yanomami.

Edição: Juliana Andrade

O Capetão Deprê está prestes a perder sua vaga de Pateta na Disney.

02/02/2023

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Apoie o trabalho do #JotaCamelo via PIX: jotacamelocharges@gmail.com ou pelo site: jotacamelo.com.br

A moda agora é deputado emplacado!

02/02/2023

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Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste

02/02/2023

Faça parte do Time Carroll

02/02/2023

Venha fazer parte do Time Carroll. Se você preenche os requisitos, não fique de fora. Ou, se conhece alguém, indique a vaga.

Operação Detona Preço no Marabá

02/02/2023

Lira é reeleito com votação recorde para a Presidência da Câmara.

01/02/2023

Sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara. Dep. Arthur Lira (PP - AL)

Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024.

Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara nos últimos 50 anos.

Outros candidatos

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, obteve 21 votos; e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 19 votos. Houve 5 votos em branco.

Bloco parlamentar

O bloco parlamentar que apoiou Arthur Lira reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PCdoB e PV) e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB-Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

Após assumir o cargo, Lira conduzirá a apuração para os demais cargos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Adolfo Menezes é eleito quase por unanimidade na Assembleia da Bahia

01/02/2023

Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia -  Metro 1

Com 61 dos 63 votos válidos, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Já o deputado Hilton Coelho (PSOL), teve dois votos. A sessão foi comandada pelo ex-presidente da Assembleia, Nelson Leal (PP).

Em 2021, Menezes também em disputa contra Hilton Coelho, teve 60 votos. Ele está em seu quinto mandato como deputado estadual.

Mais um velório para Bolsonaro: Pacheco é reeleito para a Presidência do Senado

01/02/2023

PDT apoiará reeleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado | Metrópoles

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) venceu a eleição para presidente do Senado, derrotando o candidato bolsonarista, senador Rogério Marinho (PL-RN). As correntes situacionistas, apoiadoras de Lula, consideram o fato como uma vitória do terceiro turno, a qual permitirá a continuidade da política saneadora do atual Governo.

 

Funai restringe acesso e apenas servidores em missão podem entrar em terra yanomami.

01/02/2023

Funai restringe acesso e apenas servidores em missão podem entrar em terra yanomami

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restringiu o acesso de pessoas à Terra Indígena Yanomami em Roraima, que passa por uma crise humanitária sem precedentes, diz o portal A Postagem, em texto de Celeste Silveira.

Portaria da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) determina que apenas servidores em missão poderão entrar na terra indígena. De acordo com o texto, as autorizações de acesso ao local já em vigor serão reavaliadas e novas estão suspensas.

O texto estabelece ainda regras para acesso dos servidores ao local, como apresentação de carteira com esquema vacinal completo e de teste negativo para coronavírus realizado no máximo 24 horas antes.

O ingresso à terra indígena será feito a partir de determinações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).

Há um termo de compromisso para quem for ingressar no local. Dentre as determinações, proíbe o proselitismo religioso em terra indígena.

“É terminantemente proibido o exercício de quaisquer atividades religiosas junto aos povos indígenas, bem como o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas”, diz o texto.

Também é vedada a entrada de bebidas alcoólicas, drogas e determinados tipos de alimento.

“É terminantemente proibida a distribuição de certos gêneros alimentícios ricos em açúcar, óleo e sal para os indígenas. Além de provocar graves enfermidades, a distribuição desses alimentos agrava o problema do lixo nas TIs”, determina.

A portaria tem como objetivo “definir procedimentos para acesso à Terra Indígena Yanomami visando o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”.

O texto vem na esteira de medidas emergenciais do governo federal para a crise humanitária que ocorre em Roraima com indígenas yanomamis.

O presidente publicou na terça-feira (31) decreto que amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas.

Por isso, à meia-noite desta quarta-feira, a Aeronáutica também iniciou a ampliação do controle e a restrição do espaço aéreo do território no local.

A medida, anunciada pela FAB (Força Aérea Brasileira) em nota, tem como objetivo combater o garimpo na região, ao impedir a logística de abastecimento das atividades criminosas.

A força vai deflagrar a Operação Escudo Yanomami, que ativará a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no local, que será dividida em três: branca (reservada), amarela (restrita) e vermelha (proibida). Além disso, a FAB instalará um radar para aumentar o controle do tráfego.

A partir dessa autorização, a FAB prevê que, na região proibida, somente estão autorizadas aeronaves militares ou envolvidas na operação.

Na região restrita, estão permitidos voos para aeronaves que estão em contato com órgãos de controle. Na reservada, aqueles de acordo com as regras e orientações do tráfego aéreo.

“As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA)”, disse a Aeronáutica, por meio de nota.

*Com Folha

TV Senado transmite ao vivo a eleição para a Mesa Diretora

01/02/2023

 

Os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado tomaram posse hoje (1º) no plenário do Senado. A posse ocorreu na chamada reunião preparatória para a primeira sessão legislativa. Nas eleições passadas um terço da Casa foi renovado. Os outros dois terços serão renovados em 2026. Cada um dos 27 senadores eleitos no ano passado firmaram, em poucas palavras, seu compromisso com o país e com seus estados. Foi uma sessão curta, de ritos protocolares, e durou cerca de meia hora.

Alguns senadores eleitos foram escolhidos pelo presidente Lula para compor o primeiro escalão do governo. Flávio Dino (PSB-MA) foi escolhido ministro da Justiça; Wellington Dias (PT-PI) é o novo ministro do Desenvolvimento Social; Camilo Santana (PT-CE), o ministro da Educação; e Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Em seguida começará a segunda reunião preparatória, destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos. Concorrem ao cargo o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN), que acabou de ser empossado, e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Luís Eduardo: Agricultura apresenta resultados positivos do uso de fosfato natural em comunidades rurais

01/02/2023

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Agricultura, apresentou o resultado da utilização do fosfato natural nas comunidades rurais de Nova Esperança e Muriçoca. O resultado, de acordo com os técnicos da pasta, foram mais do que satisfatórios: o solo apresentou uma grande concentração de fósforo e silício, o que refletiu em uma grande produtividade.

Pioneirismo de Luís Eduardo Magalhães

Desde o ano passado, cerca de 100 famílias que produzem hortaliças e verduras foram beneficiadas com 45 toneladas de fosfato natural, no projeto piloto gerido pela Secretaria de Agricultura, em parceria com a Rialma S.A. A partir dos resultados, o objetivo é expandir para mais comunidades e contemplar outros produtores familiares.

“Esses resultados serão apresentados ao Governo do Estado, através do CAR e da Seagri e ao Banco Mundial. A nossa expectativa é muito positiva, de que o nosso município mais uma vez saia na frente e receba mais produtos para que possamos continuar investindo na agricultura familiar sustentável”, ressaltou o secretário de Agricultura, Kenni Henke.

Acabou moleza: Governo dá 60 dias para CACs e proprietários cadastrarem todas as armas de fogo no sistema da PF.

01/02/2023

Câmara aprovou regras para armas de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados

Registros serão virtuais e centralizados no Sistema Nacional de Armas, sob responsabilidade da Polícia Federal. Hoje, arsenal de CACs é registrado em sistema separado e fiscalizado pelo Exército.

Por Matheus Moreira, Mateus Rodrigues e Wellington Hanna, g1 e TV Globo — São Paulo e Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

O governo quer concentrar todos os registros de armas em posse da população no Sinarm – incluindo o arsenal de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que hoje é controlado e registrado pelo Exército.

Ao fim do prazo, quem não fizer o cadastro pode ter o armamento apreendido e responder pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo, previstos no Estatuto de Desarmamento de 2003.

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

01/02/2023

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Câmara

Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Senado

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Segurança

Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.

A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.

Retomada das atividades

Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

*Da Agência Brasil com informações das agências Câmara e Senado

Novo golpe: Criminosos usam pagamento por aproximação para fraudar transações; veja como se proteger.

01/02/2023

Dicas para você se proteger de golpes com o cartão por aproximação – Centro  de Vitória

Vírus brasileiro Prilex agora bloqueia o pagamento via aproximação e obriga consumidor a inserir o cartão na maquininha, o que possibilita fraudar transações

A empresa de cibersegurança Kaspersky anunciou que descobriu três novas variações do vírus brasileiro Prilex – e que o malware agora é capaz de bloquear pagamentos por aproximação nos pontos de venda. Após uma mensagem de erro, o consumidor é obrigado a inserir o cartão na maquininha, o que possibilita que o programa malicioso roube dados e fraude transações.

O golpe bloqueia pagamentos com a tecnologia NFC, que tiveram um crescimento na popularidade em meio à pandemia de covid-19 e têm um mecanismo de segurança que cria um número de cartão único para cada transação – ou seja, as informações, mesmo que capturadas por criminosos, não teriam utilidade. Quando há dispositivos infectados no ponto de venda, porém, a operação será bloqueada e uma falsa mensagem de erro irá aparecer: “ERRO APROXIMACAO INSIRA O CARTAO (sic)”.

O objetivo é obrigar o consumidor a inserir o cartão na maquininha, quando o malware irá capturar os dados da transação, incluindo o número do cartão físico, tornando-o vulnerável a transações indevidas. Segundo a Kaspersky, o Prilex é o primeiro malware no mundo capaz de realizar fraudes com esse tipo de tecnologia de pagamento, mesmo que de forma indireta.

Saúde divulga cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023

01/02/2023

No intuito de ampliar a cobertura vacinal, o Jardim Zoológico de Brasília e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal promovem neste domingo imunização de crianças e adultos que forem visitar o local

Primeiros cinco meses do ano terão vacinação contra covid-19 e sarampo

O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.

As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.

Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste

01/02/2023

Faça parte do Time Carroll

01/02/2023

Venha fazer parte do Time Carroll. Se você preenche os requisitos, não fique de fora. Ou, se conhece alguém, indique a vaga.

Deputado Robinson é escolhido líder da Federação PT, PC do B e PV

31/01/2023

Petista vai liderar 17 deputados e atuação do bloco no parlamento

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito, nesta terça-feira (31), líder da Federação PT, PC do B e PV. O bloco reúne 17 deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura, o maior em número de parlamentares na Assembleia Legislativa, que na eleição de 2022 obteve o maior número de votos válidos (1.927.771).

Nesta quarta-feira, dia 1⁰ fevereiro, a Assembleia Legislativa abre os trabalhos da nova legislatura com o desafio de ajudar no fortalecimento da democracia, do desenvolvimento da Bahia e na reconstrução do Brasil.

“O maior desafio da Federação é ajudar ao governador Jerônimo, na parceria com o presidente Lula, continuar as transformações na Bahia. Como líder, vamos construir uma ação orgânica e com unidade dos 17 deputados do PT, PC do B e PV”, afirmou Robinson Almeida, que na legislatura anterior foi vice-líder do governador Rui Costa (PT) no parlamento.

63 deputados eleitos tomam posse na Alba na quarta-feira (1º)

31/01/2023

Os novos parlamentares assumem a 20ª Legislatura na Casa, em sessão solene, prevista para iniciar às 14h30

Um novo mandato se inicia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a partir de quarta-feira (1º) com a posse dos 63 deputados estaduais eleitos, no último pleito de 2022. Os novos parlamentares assumem a 20ª Legislatura na Casa, em sessão solene, prevista para iniciar às 14h30.

A ocasião contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice Geraldo Júnior (MDB).

Conforme prevê seu Regimento Interno, o Parlamento baiano se reúne, em sessões preparatórias neste dia, para dar posse a seus membros e eleger sua Mesa Diretora para o próximo biênio 2023-2024. A cerimônia de posse acontece no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo, e será conduzida pelo seu presidente, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Por ordem alfabética, cada parlamentar é chamado pelo secretário da sessão para ratificar com a expressão “assim o prometo” o juramento preconizado pela Constituição Estadual, proferido pelo presidente dos trabalhos: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, promover o bem-estar geral do Estado e observar suas leis”. Caso seja necessário, é feita uma chamada dos ausentes para declará-los também empossados.

Após a posse dos deputados, é convocada imediatamente outra sessão para eleger a Mesa Diretora. Candidato à reeleição, o presidente Adolfo Menezes não poderá dirigir o trabalho, que será comandado pelo deputado Nelson Leal (PP), que é o parlamentar reeleito que mais tempo ocupou o cargo de presidente.

Em seguida, o chefe do Legislativo eleito então fará seu discurso de posse, bem como a convocação da sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, que acontece na próxima sexta-feira (3), às 9h, quando o governador Jerônimo lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.

Editado pelo Bahia.ba

Gregorio Duvivier: ‘Rogério Marinho é o pior do bolsonarismo insepulto’.

31/01/2023

O ator e humorista Gregorio Duvivier criticou nesta terça-feira (31) a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado.

“Rogério Marinho na presidência do senado seria uma catástrofe. O pior do bolsonarismo insepulto ressurgindo das trevas pra comandar o Senado: pesadelo. MARINHO NÃO”, disse o ator. 

O senador do PL-RN ficou entre os assuntos mais comentados nas redes por ser candidato ao Senado. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal, também foi motivo de críticas no Twitter por ter declarado apoio a Marinho.

Do Brasil247

Palestra sobre Saúde Mental encerra o Janeiro Branco em Luís Eduardo Magalhães

31/01/2023

Profissionais de saúde de Luís Eduardo Magalhães tiveram uma manhã dedicada às reflexões sobre saúde mental, nesta terça-feira (31), no auditório da Unopar/Pitágoras, com a palestra do médico psiquiatra Dr. Marcos Vinicius.

De acordo com o especialista, o principal objetivo do encontro é espalhar a ideia de ampliar o cuidado e a oferta da saúde mental.

“Problemas de saúde mental são a maior causa de incapacidade laboral e afastamento do trabalho e indivíduos gravemente acometidos por transtornos mentais vivem de 10 a 20 anos menos do que indivíduos saudáveis”, pontuou.

Prefeitura de Luís Eduardo recebe troféu Melhores do Ano da Federação Baiana de Triathlon

31/01/2023

O triatleta Tiago Perez, a secretária Vânia Cenci e o professor Sérgio Louzada.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães foi homenageada, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, na pessoa da Secretária Vânia Cenci, com o troféu Melhores do Ano da Federação Baiana de Triathlon (Febatri). A premiação ocorreu na última sexta-feira (27), em Salvador, durante a Pré-temporada 2023.

O sucesso do Duathlon realizado e organizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães em parceria com a Liga Desportiva, garantiu a homenagem. A competição que em 2023 terá a sua terceira edição, foi o primeiro grande evento esportivo do governo Junior Marabá. A prova já faz parte do Campeonato Baiano de Duathlon e esse ano deve integrar o calendário do Campeonato Brasileiro da Modalidade.

“Os trabalhos da modalidade no município foram muito elogiados, e o nosso Duathlon o grande destaque, por ser uma pista muito boa, pela prova ser totalmente gratuita e ainda ter premiação em dinheiro. Fazer a diversidade cultural e esportiva está dando frutos. Agradeço  toda autonomia que o prefeito Junior Marabá tem dado a nossa equipe de Cultura e Esportes”, ressaltou a secretária Vânia Cenci.

Premiação em dobro

Além do município, o triatleta Tiago Perez, que representa Luís Eduardo Magalhães, também foi premiado com o troféu Melhores do Ano da Febatri. Perez contou com o apoio da Secretaria de Cultura e Esportes em diversas competições, e em 2023 vai  disputar o Mundial de Triathlon de Longa Distância, em Ibiza, na Espanha.

Prefeitura de Luís Eduardo dá início à Pré-Jornada Pedagógica

31/01/2023

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Educação iniciou nesta segunda-feira (30), a Pré-Jornada Pedagógica 2023, na Unopar/Pitágoras. O encontro com Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores Pedagógicos segue até a quarta-feira, dia 1° de fevereiro.

Serão três dias de capacitação e formação para os cerca de 180 profissionais responsáveis pela gestão escolar. O evento tem como norte a recomposição das aprendizagens, com o objetivo de garantir o direito ao conhecimento às crianças,  adolescentes,  jovens e adultos que integram o sistema municipal de ensino.

O objetivo é apresentar, aos gestores e coordenadores pedagógicos, as estratégias e o planejamento da gestão escolar para o projeto pedagógico do ano letivo de 2023.

Jornada Pedagógica acontece nos dias 02 e 03 de Fevereiro

No dia 02 de fevereiro, a partir das 8h, no Quatro Estações Hall, acontece a grande abertura da Jornada Pedagógica.

O encontro vai reunir os cerca de 1.200 professores da rede municipal, em um dia com palestras sobre “O desafio de Promover a Aprendizagem Significativa”, “Inteligência Emocional com Propósito: um novo olhar na educação” e “Educação Tranformadora: como inspirar mudança positivas no ensino”. Apresentações culturais e momentos de confraternização.

No dia 03, as formações serão específicas para cada segmento, Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, além de abordar temas como a educação Inclusiva.

FAB informa que 34 aeronaves já foram interceptadas em Roraima

31/01/2023

R$ 200 mil por semana: quanto fatura um piloto de aeronaves no garimpo - Amazônia Real

A informação foi divulgada após anúncio do presidente Lula de interceptar aeronaves usadas em garimpo.

A Força Aérea Brasileira informou para a imprensa que  “mantém alertas de defesa no espaço aéreo que compreendem a Terra Indígena Yanomami, operando a partir de Boa Vista (RR) e cumprindo ações de policiamento do espaço aéreo 24 horas por dia’

Segundo a FAB, só em 2022, foram realizadas 34 interceptações de aeronaves nas proximidades de Boa Vista, incluindo a região Yanomami.
As restrições de fiscalizações aéreas são, há anos, um dos principais problemas enfrentados pelas forças de segurança que atuam na proteção do território Yanomami.

Há falta generalizada de aeronaves por parte do Ibama, Funai e Instituto Chico Mendes (ICMBio), além de outras forças policiais que apoiam as operações.
As informações foram prestadas após o presidente Lula (PT) determinar agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, em Roraima.

O objetivo do governo é iniciar um processo de remoção dos criminosos, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Logística do garimpo na Terra Yanomami em Roraima é destaque em reportagem da BBC - Roraima 1

Em reunião com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, Lula determinou que as ações sejam feitas “no menor prazo”, “para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”.

As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos” disse a Presidência da República, por meio de nota.

Amazônia tem mais pistas de pouso clandestinas que legais

No final de semana, Marina disse à Folha de S. Paulo que governo iria fazer uma megaoperação unindo diversos ministérios.O objetivo é remover entre 20 e 40 mil garimpeiros da região.

O garimpo ilegal é realidade de décadas na terra Yanomami, mas teve aumento exponencial em 2019, conforme apontam dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Informe da Folha BV, de Roraima.

Faça parte do Time Carroll

31/01/2023

Venha fazer parte do Time Carroll. Se você preenche os requisitos, não fique de fora. Ou, se conhece alguém, indique a vaga.

Praia de verdade no maior centro de lazer do Oeste

31/01/2023

Área de terras de 7.260 hectares em Paranã, Tocantins.

31/01/2023

Área de 1.500 alqueires (7.260 hec) em Paranã, Tocantins, com 9 km de rio, área semi-bruta, aproveita pra plantio 50%. Valor de venda de 10 mil reais por alqueirão. Informações 77981450330

PGR denuncia mais 225 envolvidos no motim de 8 de janeiro.

31/01/2023

AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos nos atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) mais 225 envolvidos nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas.

Eles são acusados pelos crimes:

  • associação criminosa

  • incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais

Já são 479* denunciados pela PGR em razão dos atos golpistas do domingo, 8 de janeiro.

*Uma das denúncias está em segredo de Justiça

Agora, caberá ao plenário do STF decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Ainda não há data marcada para a análise.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Funcionários públicos

Por seu turno, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU), pedido para “imediata instauração de processo administrativo disciplinar” contra servidores federais que tenham participado dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU, mas afirmam ser “inadmissível a participação de servidores públicos federais em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público em manifestação violenta e inconstitucional que prega a supressão do Estado Democrático de Direito”.

Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena

30/01/2023

Brasília 60 anos - Supremo Tribunal Federal

Foto de Marcello Casal Jr. – Conteúdo da Agência Brasil

Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.

Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação, no Diário Oficial da União, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena. As informações foram publicadas pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, atualmente preso por suspeita de colaboração com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também divulgou, conforme o magistrado, a data e o local da operação em e-mail destinado aos servidores do órgão.

Barroso também citou indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o magistrado, o repasse de informações a garimpeiros comprometeu o sucesso da ação.

Expulsão de garimpeiros

Em relação a outra ação, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso determinou a expulsão de todos os garimpeiros das terras indígenas yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arariboia, mundurucu e trincheira bacajá. No processo, a Apib questiona a falta de proteção a essas comunidades durante a pior fase da pandemia de covid-19.

Segundo Barroso, a retirada deverá começar pelas áreas em situação mais grave. O ministro também questionou a eficácia da estratégia de asfixiar o fornecimento de materiais aos garimpos. “A estratégia anteriormente adotada, de ‘sufocamento’ da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada”, escreveu o ministro.

Barroso determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral do processo, para a apuração de eventual crime de desobediência pelas autoridades envolvidas e deu 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e elabore um cronograma de execução das ações não cumpridas.

Perdas com a estiagem no RGS somam quase R$ 6 bilhões

30/01/2023

Seca no RS é problema antigo; a solução também é velha conhecida | VEJA

A paisagem gaúcha, com rios interrompidos, se assemelha ao Nordeste do País no estio.

Dados apurados pela Famurs – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul levam em consideração 123 cidades. Contingente de decretos de emergência, contudo, chega a 212.

As perdas econômicas causadas pela estiagem no Rio Grande do Sul já somam quase R$ 6 bilhões. Os dados foram apurados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) junto a 123 municípios gaúchos.

Segundo a entidade, cerca de R$ 4,3 bilhões são referentes à agricultura, R$ 1,3 bilhão na pecuária e R$ 10 milhões em gastos com transporte de água pelas prefeituras.

O levantamento foi feito com base nas informações coletadas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que indica cerca de 2 milhões de pessoas atingidas pela seca no Estado.

Mais de dois milhões de atingidos

Os municípios gaúchos de Barra Funda e Santana da Boa Vista foram, nesta segunda-feira, os mais recentes a protocolar declarações de situação de emergência junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil, somando 214 cidades, ou 43% do total estadual, com protocolos feitos em razão da crescente estiagem.

O número não para de aumentar, o que gera preocupação por parte de autoridades e organizações atuantes no Estado, como a Famurs

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar mortes em silo de soja.

30/01/2023

O Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu nesta segunda-feira (30) inquérito para apurar as responsabilidades sobre o acidente que ocasionou a morte de dois trabalhadores em um silo de soja no município Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.

 O acidente de trabalho aconteceu no último sábado, quando os dois homens ainda não  identificados foram sugados pelo equipamento de armazenagem de grãos. O nome do empregador responsável pela segurança dos empregados também não foi revelado nas informações preliminares divulgadas pela imprensa local. O Corpo de Bombeiros informou que o caso ocorreu numa fazenda no km 542 da BR-242 e que o silo tinha profundidade de cerca de 20 metros.

O MPT está soliciando informações à Policia Civil e ao Corpo de Bombeiros e aguardará o relatório de inspeção que será feito pelos auditores-fiscais do trabalho da Gerência Regional do Trabalho de Barreiras. O inquérito poderá resultar na proposta de um termo de ajuste de conduta ou em uma ação judicial caso se confirmem os descumprimentos de normas de saúde e segurança do trabalho.

Este é o terceiro caso de acidente grave em silos na regiao oeste da Bahia somente este ano. Dia 16, um trabalhador de 27 anos morreu soterrado em um silo de farelo de soja. O caso aconteceu em uma fazenda na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na mesma semana, outro trabalhador saiu gravemente ferido depois de cair de um elevador em outro silo, desta vez em Barreiras. Todos os casos estão sob investigação do MPT.

Do MPT Bahia

PF deflagra operação e evita massacres em escolas de Santa Maria da Vitória na Bahia

30/01/2023

Delegados afirmam que Polícia Federal "não é órgão de governo" - Política -  SBT News

Perfil em rede social anunciou plano para um ataque

Repórter Brasil com informações da PF

 Na manhã desta segunda-feira (30/1), a Polícia Federal deflagrou, na cidade de Santa Maria da Vitória/BA, a Operação Sentinela, que visa à repressão e prevenção de massacres em escolas.

A investigação foi iniciada a partir de trabalho de inteligência da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, que identificou perfil em rede social anunciando um plano de massacre.

Após diversas diligências, foi possível a individualização do responsável pelas postagens, tendo sido cumprido mandado de busca e apreensão em sua residência.

Na oportunidade, foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos, dentre eles o telefone utilizado para realizar as postagens ameaçadoras. Os equipamentos serão submetidos à perícia.

As investigações seguem em segredo de Justiça.

Justiça do DF bloqueia bens de mais 40 presos por ataques aos três poderes.

30/01/2023
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da Justiça Federal em Brasília, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e bloqueou os bens de mais 40 presos pelos ataques às sedes dos três poderes no Distrito Federal, em 8 de janeiro. A medida vale até se chegar a um valor de R$ 18,5 milhões, que é o prejuízo estimado no Palácio do Planalto, Câmara Federal, Senado e Supremo Tribunal Federal.

Ao todo, 92 pessoas e sete empresas estão com o patrimônio bloqueado – veículos, imóveis, valores depositados, entre outros – por envolvimento atos antidemocráticos. Há um terceiro pedido da AGU, contra outros 42 detidos, ainda em análise pela Justiça;

Para o juiz Francisco Alexandre Ribeiro existem “fortes indícios, portanto, de que os referidos réus tenham participado dos atos e das manifestações antidemocráticas que culminaram na invasão e na depredação multitudinária das sedes oficiais dos Três Poderes da República, razão porque é absolutamente plausível a tese da União de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”.

De acordo com a AGU, Palácio do Planalto terá um gasto de R$ 7,9 milhões para reparar vidros quebrados, equipamentos danificados e objetos roubados ou danificados. Na sede do STF, as perdas foram calculadas em R$ 5,9 milhões. O Congresso Nacional orçou o impacto dos danos, nas duas casas, em R$ 6,5 milhões. Fonte: site Metrópoles

Mutirão do CADÚNICO reúne diversos serviços para a população

30/01/2023

Mais de 1.300 atendimentos foram realizados

A dona de casa Emily Santana, aproveitou o mutirão do CADÚNICO, realizado nesta sexta-feira (27), no CRAS do Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, para atualizar as informações do Bolsa Família. “Eu gostei muito da iniciativa da Prefeitura, de reunir vários serviços em um só lugar. Isso facilita a vida da gente”, pontuou.

Além de Emily, outras 1.353 pessoas foram atendidas durante todo o dia de mutirão promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cidadania. Na oportunidade, inscritos no Cadastro Único (CADÚNICO), puderam tirar dúvidas, atualizar e/ou realizar a inscrição em programas sociais. A exemplo do ID Jovem, Passe Livre, Bolsa Família e Criança Feliz. Também estava disponível orientação jurídica e sobre crédito.

A parceria com a Secretaria Municipal de Saúde possibilitou a atualização da caderneta de vacina, incluindo a imunização contra o Covid-19 e a pesagem. Voluntários proporcionaram momentos de bem-estar e cuidado para os presentes, com corte de cabelo e até limpeza de pele. As crianças se divertiram com a pintura de rosto.

Ouro ilegal da Terra Indígena Kayapó termina em gigante italiana que fatura R$ 18 bi

30/01/2023

Operação da Polícia Federal deflagra organização criminosa que atua no garimpo ilegal no sul do Pará. No exterior, metal é comprado pela Chimet, 44ª maior empresa italiana em faturamento.

ouro extraído ilegalmente nos garimpos da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará, alimentou a produção de um dos maiores líderes de metais preciosos da Europa. Trata-se de um grupo italiano especializado em refinar o minério para a confecção de joias, como alianças de casamento, e para a formação de barras de ouro que são guardadas em cofres de bancos suíços, ingleses ou americanos.

A compradora estrangeira deste metal de áreas proibidas da Amazônia – “legalizado” por meio de fraude antes de ir para o exterior – é a Chimet SPA Recuperadora e Beneficiadora de Metais, sigla em italiano para Química Metalúrgica Toscana, uma gigante do setor que ocupa a posição número 44 entre as empresas que mais faturam na Itália. Em 2020, ela teve a maior receita  da sua história: mais de 3 bilhões de euros (cerca de R$ 18 bilhões), um aumento de 76% em relação ao ano anterior.

Para chegar ao nome da refinadora italiana, a Polícia Federal investigou uma complexa organização criminosa do garimpo ilegal, formada por dezenas personagens que atuam no sul do Pará e que mantêm conexões com empresas sediadas em São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro – que, por sua vez, “lavam” (legalizam por meio de fraude) e exportam o metal.

O esquema foi desnudado em outubro do ano passado com a Operação Terra Desolata, quando foram expedidos 12 mandados de prisão e 62 de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 469 milhões das contas dos investigados. Hoje, três meses depois da operação, todos os detidos foram soltos por meio de habeas corpus.

A Chimet nasceu nos anos 1970 de um braço da Unoaerre, outra líder do setor na Itália e empresa quase centenária, que se apresenta como a responsável por produzir 70% das alianças de casamento vendidas no país. As duas são controladas atualmente pela mesma família, a Squarcialupi, e estão sediadas em Arezzo, cidade que tem tradição milenar na produção de joias.

Descrita no seu próprio site como uma empresa “amiga do meio ambiente” e detentora de certificados de sustentabilidade “por sua atuação responsável”, a Chimet afirmou à Repórter Brasil que sempre compra o metal acompanhado de documentos que atestem sua origem legal.

“As compras em questão sempre estiveram acompanhadas de documentação que atesta a proveniência lícita do metal, como demonstrado também das faturas e das autorizações para a exportação do fornecedor, além dos documentos da aduana, sejam brasileiros ou italianos”, disse em nota. Entretanto, a empresa reconheceu “o risco de que efeitos negativos possam ser associados ao comércio e exportação de minerais de áreas de alto risco”. Leia aqui a resposta na íntegra.

PF desnuda organização criminosa que explora ouro ilegal na TI Kayapó (Pará), uma das mais prejudicadas pelo garimpo (Foto: Felipe Werneck/Ibama)

O Brasil, nesse caso, é “a área de alto risco” devido à facilidade de se fraudar a origem do ouro, bem como à fragilidade da fiscalização por parte da Associação Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos. As notas fiscais que declaram a origem do minério são em papel, preenchidas pelo vendedor, que facilmente pode mentir sobre o local de onde foi extraído o metal.

‘Infelizmente, o ouro ilegal é uma realidade no mercado europeu’, diz presidente de associação italiana de ouro

“Infelizmente, o ouro ilegal é uma realidade no mercado europeu. As empresas têm essa dupla face, compram ouro de procedência ilegal para atingirem certos padrões internacionais de quantidade de produção”, afirma Nunzio Ragno, presidente da A.N.T.I.C.O., sigla da associação italiana para a proteção do setor do ouro.

O inquérito da PF aponta ainda que a Chimet adquire o produto da brasileira CHM, em uma relação de parceria “estabelecida há décadas” por intermédio do italiano Mauro Dogi e seu filho Giacomo, que moram no Brasil. Ambos são os sócios da CHM e figuram como investigados pelo comércio ilegal de minério.

Eles são descritos pelos investigadores como “os principais destinatários do ouro ilegal oriundo das terras indígenas da região”. Mauro Dogi já foi funcionário da Chimet na sua fábrica em Arezzo. “Observa-se que o próprio nome da empresa CHM é a simplificação de Chimet”, diz o inquérito da PF, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo e obtido pela Repórter Brasil.

Segundo o documento da PF, a Chimet pagou à CHM do Brasil o equivalente a 317 milhões de euros (R$ 2,1 bilhões) na aquisição do metal. A empresa europeia alega que o volume adquirido de ouro é irrelevante em relação ao total – 70 toneladas – trabalhado anualmente nas fábricas do grupo.

A CHM, por sua vez, comprou o metal da Cooperouri (Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilândia e Região) que, segundo a PF, extrai o ouro do território indígena. Como prova, os policiais informam que a empresa fundada por Dogi fez 25 depósitos à cooperativa, no total de R$ 11,7 milhões, no período de um ano (entre 2019 e 2020).

Além de extrair o minério de área ilegal, segundo a PF, a Cooperouri também adquire o metal de garimpeiros e atravessadores clandestinos que atuam na mesma região – foram transferidos R$ 246 milhões a estes fornecedores entre setembro de 2015 e setembro de 2020.

Exportação em voos privados

A CHM também atua como exportadora do ouro ilegal. O inquérito aponta que a exportação acontece “em voos privados, sem o devido conhecimento das autoridades competentes, sem passar pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)”.

Questionada, a Receita Federal disse à Repórter Brasil que “se a exportação é clandestina não há que se falar em registro no Siscomex, pois sua característica é evadir-se dos controles do Estado”, e que a Receita e a PF “trabalham em conjunto em ações de combate ao contrabando e ao comércio ilegal de ouro”.

A Chimet, por meio do advogado Roberto Alboni, afirmou que Mauro Dogi trabalhou como operário na sede italiana durante cinco anos, entre 1990 e 1995, dando a entender que não se trata de pessoa que mantenha relação com os altos escalões da empresa. A companhia ainda contestou a informação citada na investigação brasileira: disse que sua relação com a CHM do Brasil durou “de quatro a cinco anos”, sendo interrompida em outubro passado após a notícia da operação realizada pela Polícia Federal (e não décadas, como afirma o inquérito).

Em nota, a CHM negou que tenha adquirido ouro de terras indígenas e disse que suas aquisições foram feitas “de cooperativas aptas a minerar em suas respectivas áreas, as quais sempre apresentaram a documentação legalmente exigida e necessária para exercer suas atividades.” A empresa confirmou que o minério adquirido tem como destino grupos estrangeiros e afirmou que “todo o ouro comprado no mercado interno passa pelo crivo da Receita Federal e da Polícia Federal quando do processo de exportação”. As atividades da empresa, segundo seus advogados, estão temporariamente suspensas. Leia aqui a resposta na íntegra.

Repórter Brasil tentou contato com a diretoria da Cooperouri, mas o advogado responsável pela defesa da cooperativa e de um dos seus diretores, Douglas Alves de Morais, não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem até a publicação deste texto.

O patrão de Badia al Pino

O fundador da Chimet, Sergio Squarcialupi, que já foi presidente da Unoaerre, é descrito na imprensa da Toscana como “il patron di Badia al Pino” [o patrão de Badia al Pino], em referência a um distrito de Arezzo onde está uma das instalações da empresa. Sua filha, Maria Cristina Squarcialupi, é a atual presidente do conselho de administração da fabricante de joias Unoaerre.

A família Squarcialupi, em especial o patriarca Sergio, foi investigada pela Procuradoria de Arezzo a partir de  2008, em um caso que envolveu agentes públicos acusados de favorecer a companhia com licenças ambientais forjadas.

O fundador da Chimet foi condenado por diversos crimes, como dano ambiental, organização para tráfico ilícito de rejeitos e falsidade ideológica, mas as decisões foram revertidas na Suprema Corte de Cassação (equivalente ao Supremo Tribunal Federal) em 2017.

Quem enfrentou o grupo, inclusive judicialmente, alega se tratar de um conglomerado demasiadamente forte e poderoso. Para quem defende a família, como o advogado Roberto Alboni, o que houve foi uma perseguição judicial marcada por erros. “Foi um processo doloroso, Sergio Squarcialupi até perdeu a saúde por causa disso, mas a empresa teve a oportunidade de mostrar que não houve nada de errado”, ressaltou.

Fachada da produtora de joias Unoaerre, que compra ouro da Chimet e diz fabricar 70% das alianças de casamento da Itália (Foto: Reprodução/ Google Maps)

Procurada, a Unoaerre disse nunca ter comprado ouro diretamente do Brasil. No entanto, em seu balanço de sustentabilidade de 2020, ela informa que realiza a maioria de suas aquisições, bem como o refinamento do ouro, com a parceira Chimet, descrita no mesmo documento como uma companhia que atende os critérios de atestar que o ouro tem uma “origem legítima” e “livre de conflitos”.

Como se tratam de empresas irmãs, é provável que o ouro extraído ilegalmente da terra indígena dos Kayapós tenha terminado nos dedos dos noivos italianos.

Procurada pela Repórter Brasil, a Guardia di Finanza, uma das forças policiais que se ocupa de questões financeiras e econômicas na Itália, disse que atividades como a descrita pela Polícia Federal brasileira no inquérito – ouro ilegal brasileiro que é “lavado” e vai parar numa empresa italiana – poderia ensejar alguma investigação das autoridades italianas. Mas, por ora, ressaltou a assessoria de imprensa, não há nenhuma análise a respeito.

Uma das dificuldades para esse tipo de investigação é o fato de o ouro brasileiro ser “lavado”, ou seja, “legalizado” no Brasil antes da exportação. Como há um documento que atesta tratar-se de metal supostamente legal e lícito, o problema passa a ser das autoridades brasileiras, escapando da atribuição das autoridades italianas.

Tanto a Chimet como a Unoaerre têm certificados de boas práticas de organizações como a Responsible Jewellery Council, com sede em Londres, que elaborou uma linha guia para o setor de modo a observar a legalidade do ouro e a preservação dos direitos humanos, inclusive durante a sua extração. Elas ainda estão sujeitas a um regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu em 2017 que impõe a obrigatoriedade do controle das fontes dos metais preciosos originários de fora da União Europeia e comprados por alguma empresa sediada na Europa.

Lula manda cortar tráfego aéreo e fluvial para garimpos em terra yanomami

30/01/2023

Lula, em reunião com ministros sobre povo yanomami - Ricardo Stuckert

Por Carla Araújo  Lucas Borges Teixeira, do UOL. Foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República.

O presidente Lula (PT) determinou hoje agilidade para cortar os tráfegos aéreo e fluvial de garimpos ilegais em terra yanomami, em Roraima. O objetivo do governo é iniciar um processo de remoção dos criminosos, conforme anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Em reunião com sete ministros e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, Lula determinou que as ações sejam feitas “no menor prazo”, “para estancar a mortandade e auxiliar as famílias yanomami”.

As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos.

As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”, completou o Planalto.

No final de semana, Marina disse à Folha de S. Paulo que governo iria fazer uma megaoperação unindo diversos ministérios.

Conforme adiantou o colunista do UOL Leonardo Sakamoto, o objetivo é remover entre 20 e 40 mil garimpeiros e acabar com a exploração do ouro ilegal em território amazônico — compromisso de Lula desde a pré-campanha.

O terrorismo volta a atacar, agora derrubando torres de energia.

30/01/2023

Mais de 6 mil pessoas ficaram sem energia elétrica na região do Vale do Rio Pardo (RS), após um ato de sabotagem causar a queda de uma torre de energia no Vale Verde.

O incidente ocorreu por volta das 16h do sábado (28), afetando moradores de Vale Verde, General Câmara, Passo do Sobrado e Rio Pardo. Cerca de 20 parafusos foram retirados da estrutura fixada em uma base de concreto, relataram técnicos da Cooperativa Certaja, responsável pela energia na região. Sem os parafusos de fixação a torre cedeu, fazendo entortar outra torre de fornecimento distante cerca de 60 metros. O fornecimento de energia só foi restabelecido por volta das 20h.

De imediato, os 3,2 mil habitantes de Vale Verde ficaram sem luz. Como a sub-estação local atende a região, também foram afetados moradores de outros três municípios. Numa ação preliminar, técnicos da Certaja transferiram a carga para uma subestação de Taquari.

Entretanto, tal medida fez a tensão dos 220 nominais cair para 200 volts. Fazendo com que alguns aparelhos elétricos que demandam de maiores tensões como ar-condicionados seguissem sem funcionar. A previsão é que a o abastecimento seja normalizado na próxima segunda-feira (30).

A torre caída encontra-se na localidade de Cerro do Chileno, a cerca de 10 quilômetros do centro de Vale Verde. Técnicos da Certaja desconfiam que a retirada dos parafusos ocorreu nos últimos dias, já que o local foi vistoriado há cerca de duas semanas. A Polícia Civil foi acionada e irá investigar o caso.

“Acho que é difícil descobrir quem fez isso, mas é coisa de gente muito mal intencionada ” disse Carlos Gustavo Schuch, prefeito de Vale Verde.

Atualização da caderneta de vacina chega à comunidade de Muriçoca

30/01/2023

A comunidade rural de Muriçoca, em Luís Eduardo Magalhães será beneficiada nesta terça-feira (31), das 8h às 13h, na unidade de saúde, com a atualização da caderneta de vacina. A ação é promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Estarão disponíveis todas as vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde, inclusive a do Covid-19. Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

– 31.01 (Terça)
Muriçoca
8h às 13h
Unidade de Saúde.