Prefeitura tem várias leis novas e licitação

Neste último dia 27 de outubro o prefeito Humberto Santa Cruz assinou diversas leis, publicadas no Diário Oficial do dia 3 de novembro:

Lei nº 377/2009, de 27 de outubro de 2009. Institui feriado municipal, Dia de São João, comemorado em 24 de junho.
Lei nº 378/2009, de 27 de outubro de 2009. Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia o Dia do Maçom.
Lei nº 379/2009, de 27 de outubro de 2009. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia a Semana Farroupilha.
Lei nº. 380/2009, de 27 de outubro de 2009. Proíbe a utilização de capacetes, em estabelecimentos públicos ou privados abertos ao público, no município de Luís Eduardo Magalhães.

Também anunciou, nesta sexta-feira, licitação eletrônica para aquisição de material elétrico:

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2009/3.381 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. ABERTURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2009, às 10:00 horas (horário de Brasília). Informações na Prefeitura à Rua Paraíba, s/nº, Quadra 71, Lotes 13/14 Centro. Edital disponível no mesmo endereço, 05 de novembro de 2009 – Renata Tartari Dantas Sá Carneiro  – Pregoeira.

As informações são do Diário Oficial.