Protocolado nesta terça-feira na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo 2301/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que prevê a realização de plebiscito para que os eleitores decidam se o Congresso deve aprovar a reforma política na próxima legislatura. Segundo a proposta, o plebiscito acontecerá na mesma data do primeiro turno da eleição de 2010.
O projeto define que o eleitor responderá à seguinte pergunta: “O Congresso Nacional deve aprovar uma reforma política que promova maior transparência, controle social e o combate efetivo à corrupção?”
Caso a maioria simples do eleitorado responda sim, a próxima legislatura será obrigada a votar a reforma política em sua primeira sessão legislativa, que começará no dia 2 de fevereiro de 2011. “Se ficarmos esperando uma iniciativa do Congresso a reforma política não sairá nunca”, afirma Jungmann.
jornaloexpresso.com 