Os presidentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defenderam hoje o adiamento da votação das mudanças no Código Florestal (Lei 4.771/65) para 2011. Eles participaram de seminário promovido por entidades da área de meio ambiente para discutir as propostas de mudança na legislação ambiental.
Jorge Khoury acredita que, neste ano, os parlamentares deveriam se concentrar em alguns pontos e buscar um consenso para viabilizar a votação desses pontos. O deputado argumenta que as votações em anos eleitorais acabam prejudicadas pelo processo eleitoral.
Ele cita como exemplo dos pontos que poderiam ser priorizados neste ano a compensação de reservas legais em outras bacias e a flexibilização do percentual de reserva legal em áreas já desmatadas. Jorge Khoury explica que a flexibilização permitiria que, na Amazônia Legal, por exemplo, onde a reserva obrigatória é de 80%, a recomposição poderia ser feita em 50% da área com vegetação nativa e nos outros 30% com espécies que permitissem a exploração econômica ou pesquisa.
Khoury defende o princípio do equilíbrio na discussão das mudanças na legislação ambiental. Ele reafirmou que é contra os radicalismos dos dois principais setores envolvidos no debate: ambientalistas e ruralistas.
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