EMBASA perde de novo concessão dos serviços em Barreiras.

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da 4ª Câmara Cível, julgou Apelação no último dia 11 de Maio, em favor da Prefeitura de Barreiras e da SANAB, confirmando a Sentença de Reintegração de Posse de todos os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto da cidade de Barreiras, dando ganho de causa ao Município.
Tal sentença, confirma a decisão na Ação Popular, pelo vereador Tito(PSDB) iniciada contra a Embasa, onde foi decretada a extinção do Contrato com a Embasa.Com essa decisão, a Embasa não poderá mais apresentar nenhum recurso perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Pode, no entanto, recorrer ao STJ, mas apenas para ganhar tempo, pois é pacífico o entendimento desse tribunal de que a titularidade desses serviços pertencem aos municípios.

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso