Ficha limpa vai à sanção presidencial.

Num dia só o Senado aprovou três projetos importantes: o salário mínimo de R$ 510, reajuste para aposentados, de 7,72%, e o projeto Ficha Limpa. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Apesar de impedir a candidatura de políticos condenados por órgão colegiados da Justiça, o projeto ficha limpa possibilita que esses candidatos apresentem recurso ao Superior Tribunal de Justiça para que a condenação seja suspensa (efeito suspensivo). O procedimento deverá, no entanto, ser analisado com prioridade pela corte, a fim de evitar as protelações excessivas – e, consequentemente, extinção da ação ou decurso de prazo para aplicação de penalidade.
O texto aprovado em plenário – da forma como veio, mais cedo, da Comissão de Constituição e Justiça, também com aprovação unânime – proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, ainda que o processo não tenha finalizado seu trâmite (trânsito em julgado).

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso