A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia entrou, ontem à noite, último dia para a contestação de inscrições às eleições de 2010, com o pedido de impugnação de 116 candidaturas, entre elas a de Oziel de Oliveira – PDT e Saulo Pedrosa – PSDB, ambos candidatos à Câmara Federal. Se confirmadas, as impugnações diminuem as possibilidades de representação do Oeste baiano no legislativo. Apenas João Leão(PP), Tsyla Balbino(PV) e Arthur Maia(PMDB) permanecem na disputa.
Cento e nove pedidos de candidaturas foram impugnadas hoje, dia 13, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). O número corresponde a pouco mais de 10% dos 990 pedidos de registro de candidaturas que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Segundo a PRE, Oziel teve o seu respectivo registro indeferido por conta da ausência de certidão de andamento de processos criminais. Já para Saulo, o que pesou para sua impugnação foi a rejeição das contas de sua administração a frente da prefeitura de Barreiras, relativas ao exercício de 2007 – Tribunal de Contas dos Municípios.
Os principais problemas identificados nos pedidos de registro que deram origem às ações de impugnação foram irregularidades nas contas de campanha; rejeição de contas pelos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); ausência de certidão de andamento de processos criminais, ausência de certidões cíveis por atos de improbidade administrativa e um caso de renúncia, a do ex-deputado federal baiano Coriolano Sales, do PSDB, que renunciou para escapar da cassação por suspeita de envolvimento na máfia das sanguessugas.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, informa que uma parte das impugnações foi realizada com base na Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). Foi o caso dos candidatos com rejeição de contas e falta de certidões criminais e cíveis.
Madruga explica que todos os 990 pedidos de registro no TRE, a partir do dia 20, serão encaminhados à PRE para manifestação. Com informações dos sites Bahia Notícias, Sítio do Zé Dendágua, Imprensa Livre e do próprio TSE-BA.
Por enquanto, estão silenciosos os blogs e sites regionais Uaumais, Maisbarreiras, Novoeste, Sigivilares, Noticiasdooeste, entre outros.
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