Começam os julgamentos, pelos TREs, das impugnações de candidaturas.

O registro da candidatura de Joaquim Roriz, ao Governo do Distrito Federal, foi indeferido, ontem, pelo TER-DF, por quatro votos a dois, com base na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada da Justiça ou que renunciaram o mandato para não responderem a processo de cassação.

Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Após a publicação do resultado do julgamento pelo TRE-DF, os advogados terão três dias para apresentar recurso ao TSE. Enquanto não for condenado em última instância, o candidato poderá continuar em campanha.

Cássio Cunha Lima também teve o registro de sua candidatura a Senador, cassado pelo TRE da Paraíba. Placar 5×1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) liberou na tarde de ontem o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado por abuso de poder político nas eleições de 2006, a concorrer ao Palácio dos Leões. O candidato foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem tem condenação colegiada (por mais de um magistrado). Mas a Corte, por unanimidade, entendeu que as regras não podem retroagir para prejudicar o réu.

Lago foi cassado em abril do ano passado e a lei entrou em vigor em junho último. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, o TRE deferiu o registro da governadora Roseana Sarney (PMDB), sua principal adversária na disputa. Ela havia sido impugnada por aliados do pedetista, por suposto uso irregular da máquina pública.

Também Jader Barbalho foi isentado pelo TRE do Pará no dia de ontem.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar na sessão de hoje (5) outros pedidos de registro de candidatura à Presidência da República. Na noite de terça-feira (3), os ministros aprovaram os registros de candidatura de Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando
(PRB/PDT/PT/PMDB/PTN/PSC/PR/PTC/PSB/PCdoB); e do candidato a vice-presidente na chapa, Michel Temer.

Em seguida os ministros aprovaram o registro de candidatura da coligação O Brasil Pode Mais (PTB/PPS/DEM/PMN/PSDB/ PTdoB) do candidato José Serra e do candidato a vice-presidente na chapa, Indio da Costa.