Ferrovia não começa sem licenciamento ambiental.

Por esta ninguém esperava: o que está atrasando a licitação da ferrovia  Oeste-Leste é a falta de licenciamento ambiental. O candidato a senador César Borges afirmou esta semana que também existe outro problema: o que adianta fazer a ferrovia sem o novo porto. O porto, que deveria estar localizado na estrada Ilhéus-Itacaré enfrenta forte resistência dos ambientalistas em função da região ser inteiramente preservada.

A verdade é que um conjunto de ONGs que atuam na região de Ilhéus, no sul baiano, está questionando a licitação das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O prazo para que as empresas interessadas em construí-la entregassem suas propostas à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. foi finalizado nesta segunda-feira (23). Segundo a Rede Sul, o processo licitatório só deveria ocorrer após o licenciamento ambiental, que ainda não ocorreu. “Levando-se em consideração o enquadramento da ferrovia como empreendimento que necessita de licenciamento ambiental para sua implantação, o tribunal de Contas da União recomenda que processos de licitação de empreendimentos a serem licenciados ocorram somente após a concessão da licença de instalação. Entretanto, neste caso, a abertura da concorrência realizou-se anteriormente à concessão de licença de instalação da Fiol”, diz o grupo em nota. Parte das informações são do Estadão On Line.

Avatar de Desconhecido

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

Uma consideração sobre “Ferrovia não começa sem licenciamento ambiental.”

  1. NOTA OFICIAL

    A VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. vem a publico informar que a realização da concorrência transcorrida ontem (23/08/10) para a seleção de empresas interessadas em participar da construção de um ou mais lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – trecho Ilhéus- Barreiras, no Estado da Bahia, ocorreu de conformidade com as normas legais estabelecidas para este fim, uma vez que a empresa obteve ainda em março deste ano a Licença Ambiental Prévia por parte do IBAMA, que lhe permite tomar todas as providências necessárias ao andamento do processo voltado à construção da Ferrovia.
    A VALEC informa também que já tomou, inclusive todas as providências cabíveis no intuito de obter junto ao IBAMA, tendo até publicado recentemente na imprensa e no DOU o pedido para a concessão da Licença de Instalação, indispensável para toda e qualquer obra seja iniciada.
    Brasília, 24 de agosto de 2010.

    Responder

Deixe um comentário