O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação da Construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste, no trecho entre Caetité e Barreiras. No total, a recomendação inclui 32 obras públicas no país, onde foram encontradas irregularidades graves. Além da Ferrovia Oeste Leste, outras dezessete obras são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O plano do tribunal, conhecido como Fiscobras, fiscalizou 426 obras em todo o país. O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue nesta terça (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras.
Segundo a Agência Brasil, o presidente da República pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a paralisação.
De acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zymler, as obras mais importantes do governo são do PAC, por isso, é natural que estejam também no relatório. O ministro ressalta que, mesmo depois desse trabalho de fiscalização, o tribunal continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público.
Zymler fez questão de dizer que o governo federal tem melhorado a gestão das obras e aderido às recomendações do TCU. “Houve adesão dos gestores às nossas recomendações”. Segundo ele, em 2001, houve recomendação para paralisação de cerca de 120 obras e em 2010 o número ficou em 32.
Ele acrescentou que, em algumas situações, os gestores decidiram corrigir os problemas detectados e que isso deve gerar economia de R$ 2,588 bilhões para os cofres públicos. A Ferrovia Oeste-Leste, orçada em R$ 4,244 bilhões, no total, é um exemplo. O TCU indicou sobrepreço e, com a negociação com os gestores, houve redução no orçamento em R$ 260,2 milhões.
A pergunta que não quer calar: se as obras da ferrovia ainda não começaram, como paralisá-las? Estão roubando até no levantamento topográfico e nos projetos de viabilidade? Onde existe dinheiro público, logo se instala uma avantajada praga de roedores. De maneira endêmica.
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