Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram no final da tarde de hoje, 9, um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA) aprovada pelo Congresso.
O decreto de reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação do governo federal será divulgado na próxima semana, após uma discussão com cada ministério. Só então será possível saber quanto desse valor cortado será de emendas parlamentares.
O ministro da Fazenda disse que, ao contrário de outros anos, quando o governo anunciava o bloqueio dos recursos e depois liberava as verbas de acordo com o comportamento das receitas, a ideia inicial é manter os recursos bloqueados até o fim do ano.
Arrecadação
O Congresso aprovou previsão de receitas para 2011 no valor de R$ 819 bilhões e, enquanto isso, o governo refez o cálculo e considerou “mais realista”, segundo Mantega, a previsão de arrecadação de cerca de R$ 800 bilhões.
O ministro ressaltou que o contingenciamento leva em conta um salário mínimo de R$ 545. Ele disse também que, se for confirmado esse valor para o mínimo, o governo aceita corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 4,5%. A informação é da Agência de Notícias da Câmara Federal.
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