O governo do estado de Goiás, além de outros 132 municípios brasileiros, correm o risco de não receber recursos de convênios firmados com o governo federal porque estão com débitos no Cadastro Único de Convênios (Cauc) do Tesouro Nacional. Caso a situação não seja regularizada, podem perder recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), usado por estados e municípios em nas necessidades locais para a redução de desigualdades.
Entre os municípios que tiveram os repasses bloqueados por conta de débitos encontram-se pequenos, médios e até capitais, como Belo Horizonte (MG), incluída no cadastro em 13 de janeiro deste ano. A Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro de Belo Horizonte informou que houve um problema relacionado ao Programa de Integração Social (PIS), o que já estaria sendo regularizado. Além da capital, outros cinco municípios mineiros apresentam pendências.
O Maranhão, no entanto, é o estado com o maior número de cidades com alguma irregularidade junto ao Tesouro Nacional. São 38 municípios maranhenses. O Piauí aparece em segundo, com 16 cidades nessa situação. A Bahia, por sua vez, detém a terceira colocação, com a marca de 10 comunas. Reportagem de Amanda Costa, do portal Contas Abertas. Clique no link para ver as 10 prefeituras baianas que estão com o repasse de verba bloqueado.
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