O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo com mais de 490 mil presos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país só fica atrás dos Estados Unidos e China. Mas nem todas as famílias desses detentos recebem do governo o auxílio-reclusão. Somente os dependentes de segurados da Previdência Social têm esse direito. Constam no cadastro da Previdência mais de 29 mil famílias beneficiadas com o auxílio. Neste ano, o governo federal já desembolsou R$ 53,7 milhões.
Em cinco anos, as despesas do auxílio já somam R$ 893,2 milhões. Se o ritmo dos gastos continuar desta forma (R$ 21,5 milhões por mês), neste ano o valor do auxílio reclusão será menor que no ano passado (R$ 299,2 milhões). Para o cientista político Antônio Flávio Testa, a diminuição do ritmo de desembolsos pode ser atribuída ao início do governo. “A burocracia, mesmo sendo um governo de continuidade, precisa se ajustar às novas diretrizes”, diz.
O benefício é concedido aos dependentes do segurado que for preso por qualquer motivo durante todo o período de reclusão. Entende-se por dependentes o cônjuge, companheiros, filhos e irmãos menores de 21 anos e pais. Em caso de fuga, liberdade condicional, extinção da pena ou em regime aberto, a família deixa de receber a pensão. Texto de Gisele Mourão, do portal Contas Abertas.
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