O grupo de trabalho criado para analisar o substitutivo do deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, decidiu adiar até quinta-feira (31), às 12 horas, o recebimento das notas técnicas sobre o substitutivo. As notas estão sendo elaboradas por entidades interessadas em participar do debate. Na próxima terça-feira (5), o grupo reúne-se novamente para discutir as propostas apresentadas.
Na reunião desta terça-feira, os parlamentares discutiram notas técnicas sobre o substitutivo. O coordenador do grupo, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), colocou em votação diversas solicitações, entre elas a do deputado Sarney Filho (PV-MA) para adiar por 48 horas a entrega das notas técnicas.
Punições aos produtores agrícolas
O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) discordou do adiamento, por considerá-lo como uma manobra para protelar a votação do texto. Segundo ele, com isso também devem ser suspensas as punições aos produtores agrícolas, que entrarão em vigor em junho.
Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) argumentou que, de qualquer forma, o debate não começaria hoje, porque os textos serão entregues aos deputados para análise.
Quanto à suspensão das punição aos agricultores, ele disse ser “sensível à proposta”, mas ressaltou que essa decisão não depende dos deputados, porque é “da alçada governamental”. “Podemos abrir esse prazo até sexta-feira e depois fazer o cronograma de trabalho da comissão”, propôs.
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