Mariussi renuncia à vice-presidência da Câmara de LEM.

O vereador Valmor José Mariussi comunicou, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 26, através de ofício protocolado junto à Casa, a sua renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora para o biênio 2011/12. O afastamento da referida função na Casa Legislativa se dá mediante o impedimento do exercício profissional advocatício, imposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Após consulta a OAB/BA, cheguei à conclusão definitiva que estou impedido de advogar enquanto estiver fazendo parte da Mesa Diretora do Poder Legislativo, mesmo meu cargo não tendo qualquer relevância para impressionar quem quer que seja, até porque o cargo é interno (…) e não gera qualquer influência externa”, diz o vereador em trecho do documento.

Mariussi continua dizendo em seu ofício que o próprio Dr. Saul Quadros, lhe informou que, em sua opinião, não havia impedimento para o Vice-Presidente da Câmara advogar. Entretanto, uma consulta feita por este ao Conselho Federal da OAB não encontrou qualquer julgado que favoreça ao Vice-Presidente do Legislativo Municipal a advogar, “sendo deveras penoso para minha vida profissional continuar investido no referido cargo e deixar de advogar”.

Com a renúncia do vereador, conforme já prevê o Regimento Interno da Casa em seu Art. 7°, a Câmara de Vereadores tem prazo de 15 dias para proceder à nova eleição para escolha de membro substituto para a vaga na Mesa.

Instado há 15 dias, pelo jornal O Expresso, sobre o impedimento em advogar, o causídico minimizou o fato. Agora, sua renúncia confirma nossa posição.

Requião está a um passo da camisa de força.

O senador paranaense Roberto Requião não é conhecido pela sua urbanidade. Ontem, prevaleceu-se de sua condição de político e agrediu um repórter da Band, tomando-lhe o gravador e devolvendo-o algum tempo depois, sem o cartão de memória. Na madrugada, reconhecia no Twitter, onde agitou boa parte do dia, sua atitude desastrada: “Caí numa armadilha, mas vamos em frente”.

O repórter deu queixa por agressão e roubo na coordenação da Polícia Federal. A armadilha em que Requião caiu certamente é a sua personalidade conflituosa e seu caráter duvidoso. Este tipo de arroubo é classificado por qualquer estudante de psiquiatria como bi-polaridade. O Senador está doente e como tal deve ser tratado.

Delegado Regional de Polícia diz que cadeia de Luís Eduardo está muito fragilizada.

“Já virou uma peneira porque tem muita fuga, você acaba tendo que refazer a cadeia de um modo que não é ideal”. Assim o delegado regional, André Aragão, refere-se às duas celas que compõem a detenção da Delegacia de Polícia Judiciária de Luís Eduardo. A cadeia deveria servir apenas para detenções provisórias, para detidos em situação de flagrante e somente até a determinação de prisão preventiva pela Justiça ou soltura.

No entanto, as cadeias do interior da Bahia foram transformadas em presídio, superlotadas, onde até presos que cumprem penas longas esperam a remoção para presídios.

Entre os fugitivos estão acusados de crimes como homicídio e tráfico de drogas. Os presos cavaram um buraco em uma das duas celas da delegacia e conseguiram chegar ao lado externo da unidade.

A cela em que houve a fuga estava superlotada, com 59 presos em ambiente com capacidade para até 12 pessoas. A fragilidade da cadeia foi atestada pelo delegado responsável pela região, que a classificou como “peneira”.

“Já virou uma peneira porque tem muita fuga, você acaba tendo que refazer a cadeia de um modo que não é ideal”, afirmou o delegado André Aragão, responsável pela 11ª Coorpin (Coordenação de Polícia do Interior) da Polícia Civil baiana.

O delegado também atribuiu o problema ao “efetivo muito reduzido” da delegacia. “O pessoal não tem tempo de fazer uma coisa e outra”, afirmou. No momento da fuga, dois policiais estavam de plantão no local. Quando a fuga iniciou, em torno de 5 horas da manhã, ainda tiveram tempo para segurar na cela alguns detidos, solicitando então reforços à Polícia Militar.

De acordo com o escrivão Francisco Júnior, que trabalha na unidade, os policiais só perceberam a fuga quando os presos já escapavam, e ainda conseguiram impedir que mais detentos fugissem. Foi a quarta tentativa de fuga e a primeira bem sucedida registrada na delegacia somente nas últimas semanas. “A carceragem está toda esburacada de fugas”, afirmou o escrivão.

Em 2009, cerca de 20 presos fugiram da mesma delegacia. Para a fuga em massa desta segunda, os presos utilizaram objetos de metal para escavar um túnel, e esconderam a terra na própria cela. “Com 50 presos cavando ao mesmo tempo, pode ser que tenham escavado o túnel em um dia”, disse o delegado Aragão.

Fotos de 24 dos mais perigosos detidos em fuga, coletadas pelo blog do Sigi Vilares junto à Delegacia de LEM:


Fraude na AMMO pode ser motivo para cassar mandato de Alaídio Castilho.

Alaídio Castilho: vários mandatos sem prestar contas a ninguém.

Foi formalizada na Delegacia de Polícia Judiciária e junto ao Ministério Público de Luís Eduardo, denúncia contra a atual diretoria da Associação de Moradores do Mimoso do Oeste – AMMO, de autoria dos componentes do grupo de terceira idade “Unidos dos Gerais”.

O referido grupo teve a sua entrada proibida nas dependências da AMMO pelo atual presidente, Alaídio Castilho de Moura, que exigia uma taxa de contribuição mensal, quando o primeiro estatuto da sociedade não previa esse pagamento. Dizem os integrantes do grupo, em sua denúncia, que Alaídio mandou publicar um edital, retificando tal estatuto, no jornal “O Imparcial”, que nunca circulou, tendo inclusive sua data alterada, fraudulentamente, para quatro meses antes da efetiva publicação. Diz a nota distribuída hoje:

“Os moradores do bairro Mimoso do Oeste, em Luís Eduardo Magalhães, exigem de volta os direitos adquiridos pelos estatutos da Associação de Moradores do Mimoso do Oeste (AMMO).  A denúncia contra a atual diretoria da AMMO já foi formalizada no Ministério Público de LEM e na Delegacia da cidade.

Segundo a denúncia, a data de publicação do edital de eleições para a atual diretoria foi falsificada. Publicada no jornal O Imparcial, que veiculou em março de 2009 com data falsificada, somente na folha onde estava publicado o edital da AMMO, com data de 15 de dezembro de 2008. Isso tudo criado para beneficiar a atual diretoria da AMMO, que tem como presidente Alaídio Castilho, vereador no Município.

As irregularidades não param por aí: de acordo com a denúncia, a Rádio Mundial FM, criada em nome da Associação, hoje é usada em benefício próprio da atual diretoria.

Os moradores não têm acesso à rádio e nenhuma ação consegue espaço gratuito, como prevê o Estatuto. Um abaixo assinado, com cerca mais de 800 assinaturas, ratifica a denúncia. Segundo o documento, a AMMO está abandonada, não existe mais prestação de contas e as atividades não são divulgadas para a comunidade, indo contra o que determina a lei de radiodifusão para rádios comunitárias. A comunidade quer saber que reforma está sendo feita na AMMO. Eles também questionam onde está o projeto da reforma? Onde está a secretaria da AMMO, que antes funcionava no centro da cidade, junto à Associação. E agora?

Em 2000,  a AMMO tinha 1.300 associados. Hoje tem 32. O Estatuto foi alterado por três vezes para beneficiar a própria diretoria, com direito a adulteração inescrupulosa de data no jornal Imparcial. Hoje a rádio atende a interesses particulares do atual presidente e da sua diretoria. A comunidade quer de volta o espaço para as pessoas se divertirem. O Estatuto diz que para ser sócio basta ser morador do município, mas hoje ninguém se associa com facilidade. Por quê? Porque não é interessante para a atual diretoria. A pergunta que fica é: onde fica a Associação? Como fazer para se associar? Tudo está armado para dificultar ao máximo a quantidade de sócios e manter o poder nas mãos dos que lá estão.”

Caso a denúncia seja comprovada na Justiça, Alaídio Castilho de Moura poderá sofrer processo, através de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por faltar com o decoro enquanto vereador.

Bahia campeã de mortes nas estradas federais durante a Páscoa.

Balanço da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta segunda-feira (25) aponta que durante o feriado prolongado de Tiradentes e Páscoa, entre 0h de terça-feira até a meia noite deste domingo (24) foram 3.861 acidentes, que provocaram 175 mortes e 2.274 feridos. Na comparação com o Carnaval, houve uma redução dos números nos três índices: em 4.165 acidentes, foram 213 mortos e 2.441 feridos.

Minas Gerais liderou o ranking de acidentes com 515, seguida por Paraná (479), Santa Catarina (443), Rio Grande do Sul (421) e Rio de Janeiro (288).

A Bahia teve o maior número de mortes (25), seguida por Minas Gerais (24), Paraná (14), Santa Catarina (14) e Rio Grande do Sul (14).

Entre os feridos, Minas Gerais liderou (363). Mas Santa Catarina (288), Paraná (271), Rio Grande do Sul (219) e São Paulo (143) também tiveram altos números de vítimas.

Ao todo, foram 176 mil abordagens, que resultaram em 125 mil multas. Cerca de 76 mil motoristas foram flagrados dirigindo acima da velocidade permitida, uma média de nove veículos por minuto.

Além disso, dos 28 mil motoristas que fizeram o teste do bafômetro, 754 foram reprovados e 309, presos em flagrante.

Nas estradas estaduais de São Paulo, 41 pessoas morreram durante o feriado. Os dados, contabilizados entre a 0h de quarta-feira e a meia-noite deste domingo, revelam que foram 1.542 acidentes e 774 feridos. No ano passado,  foram 1.043 acidentes, que deixaram 549 feridos e 36 mortos.

Fugas na delegacia: até quando?

Um túnel e 43 presos estavam na rua. Foto de Sigi Vilares.

A fuga de 46 presos da delegacia de Polícia de Luís Eduardo Magalhães é consequência do descaso do Governo da Bahia. Neste mesmo final de semana, fugiram mais 21 presos de Eunápolis, 3 de Almadina e 7 de Itacaré. Portanto o fato é corriqueiro e as autoridades mostram pouca ou nenhuma preocupação com o assunto.

Há mais de um ano, um projeto de engenharia para as novas dependências administrativas da Delegacia e os pedidos reiterados por um novo presídio, para 90 detentos, repousa nas gavetas da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador, sem que se faça um único gesto para autorizar o início das obras. Desde o assassinato de dois empresários durante um assalto, a comunidade reagiu e propôs uma série de providências ao Governo do Estado, que foram atendidas minimamente. A comunidade quer construir uma nova delegacia, que construir o novo presídio, às suas expensas, só precisa de autorização oficial. De nada adiantaram até agora os pedidos e a interveniência do Prefeito e de políticos ligados à região.

A Lista dos Fugitivos:

– Adilson Reis Amorim
– Ailton Barbosa dos Santos
– Ailton Santos Ferreira
– Alvino Santana de Oliveira
– Arnaldo Silva dos Santos
– Batista Silva dos Anjos
– Clailson Pereira da Silva
– Claudivan de Jesus Moreira
– Danilo da Silva dos Santos
– Enilson Alves de Moraes
– Everton Bezerra Rodrigues da Silva
– Gilmar Pintos dos Santos
– Gilvanito Ramos Ferreira
– Gleuberson Ramos de Jesus
– Guilherme Henrique da Silva
– Igor de Oliveira Silva
– Ildemario Dourado Regis
– Iure Elioterio de Souza
– Ivanilton Neres de Souza
– Jailton dos Anjos Caetano
– Jair Batista da Silva Junior
– Jair Silva do Nascimento
– José Ami da Costa Souza
– José Augusto Ferreira da Silva
– José Joel Leite da Silva
– Jucelino Domingos dos Santos
– Leandro Ribeiro da Silva
– Leonardo Ribeiro da Silva
– Luciano Ferreira dos Santos
– Luciano dos Santos Ramos
– Marcos de Jesus Silva
– Patricio dos Santos Araújo
– Pedro Galdino da Silva
– Ramon Ribeiro Pires
– Roberto de Oliveira Santos
– Robison Tavares Rocha
– Rodrigo Ribeiro da Silva
– Romeiro Pereira dos Santos
– Samuel Souza de Andrade
– Sidnei da Silva Vilela
– Silas dos Anjos Moreira
– Valmir Mota da Silva

Ciro de Jesus Nascimento, Eduardo Ferreira da Silva, Leandro Alves Rodrigues e Marcos dos Santos Conceição já foram encontrados pela Polícia Militar e reconduzidos à cadeia.

Se dona Dilma escolher, escolhe o Beira-Rio.

Pois o ex-presidente Lula da Silva, numa bravata impensada, determinou que a abertura da Copa deveria ser feito no estádio do Corinthians, em Itaquera. Agora, como o estádio não sai e a presidente é Dona Dilma, colorada de cruz na testa, quem sabe vamos fazer a abertura no Estádio Beira-Rio, que existe e está com as obras de adaptação ao modelo arena bem adiantadas.

Privatização dos cartórios da Bahia pode sair ainda este ano.

Desde outubro de 2009 na Assembleia, o projeto que prevê a privatização dos cartórios deve, enfim, voltar à pauta de votações do Legislativo baiano. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da AL, revelou que haverá uma reunião entre o governador Jaques Wagner (PT) e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Britto, para discutir mudanças na proposta.

“Temos que chegar a uma fórmula que atenda a todos. Há pessoas que chefiam cartórios há 30 anos. Vão sair para disputar um concurso para disputar com quem tá fazendo faculdade agora? É justo? Mas a lei manda que só pode entrar via concurso”, ponderou. Nilo acredita que a matéria será votada ainda este semestre. “O TJ vai deixar de arrecadar um volume razoável de recursos. É um projeto muito polêmico. Mas, acredito que temos 99% de chances de votar o projeto no primeiro semestre”, acentuou.

MST encolhe, mas verbas oficiais aumentam. Aí tem!

O MST perdeu seguidores. Das 124.600 famílias, que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no inicio do governo Lula, apenas 14.509 continuam fazendo parte do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, conforme relatório divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra. Apesar do encolhimento as verbas públicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) às entidades privadas têm aumentado.

Entre 2003 e 2010, os repasses do MDA para as entidades privadas sem fins lucrativos, ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões no ano passado. A justificativa para o gasto é o pagamento de cursos de aprimoramento agrícola e outros projetos que beneficiem pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária.

Por outro lado, o valor repassado pelo governo federal para entidades privadas que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST atingiu a R$ 177,9 milhões de 2003 a 2011 (até 18/04).

Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido. Em matéria publicada pelo Contas Abertas (CA) em março de 2009, um levantamento mostrou que existiam pelo menos 43 entidades, cujos responsáveis por assinar convênios com a União apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos anos.

Em parte, o apequenamento do MST se deve aos seus assentados viverem em situação difícil, como mostrou pesquisa do Ibope de 2009: 37% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo, outros 35% ganham, no máximo, dois salários por família. Apenas 1% tem acesso à rede de esgoto. Com informações da revista Veja e do site Contas Abertas.

Prefeitura começa, na tarde desta segunda, vacinação de idosos.

Idosos, com idade acima de 60 anos, podem procurar  uma das Unidade de Saúde (PSF’s), em Luís Eduardo Magalhães, a partir das 14h desta segunda, 25, para tomar a vacina contra gripe (influenza Sazonal).  A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo aderiu à  Campanha Nacional de Vacinação, que é uma iniciativa do   Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

De acordo com a gerente de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de LEM, Maisa Leonel, o Dia  “D” da Campanha será no sábado, 30, das 8 às 17h. O atendimento se estende até o dia 13 de maio de 2011.

Esta ação visa a equidade, universalidade e atendimento a saúde, no setor de Imunizações – atendendo os princípios fundamentais do SUS – Sistema Único de Saúde. Em outras etapas, em datas ainda a ser definidas, a campanha também se estenderá a demais segmentos da população, como mulheres grávidas, crianças e trabalhadores de saúde.

A influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, mas precisamente, nariz, garganta e brônquios. O contato ocorre de forma direta e indireta. Por isso é importante prevenir! Garantindo logo a imunização.

A vacina não é indicada para pessoas que apresentaram reação alérgica em doses anteriores, ou que tenham alergia à proteína do ovo.

Bahia Farm Show vai conhecer maior plataforma de colheita das américas.

Um dos lançamentos mais esperados para a Bahia Farm Show 2011 vem da GTS do Brasil. A empresa vai lançar sua plataforma de milho X 10, nada menos que a maior das Américas, com quase 13 metros de comprimento e uma formatação de 26 linhas com espaçamento de 45cm. Tamanha grandiosidade combina com a feira, que detém o titulo evento do gênero que mais cresce no Brasil, e maior Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios do Norte/Nordeste.

Em testes de campo, a plataforma obteve uma produtividade de mais de 13.000 sacas colhidas em 10 horas e será mais um atrativo do stand da empresa de Lages (SC), pioneira na fabricação de plataformas para colheita de milho em alumínio. “A previsão é que muitas negociações possam ser fechadas durante o evento, pois já vem sendo feito um trabalho bem forte na região”, diz o supervisor de marketing da GTS do Brasil, Rafael Silveira.

O lançamento e os excelentes resultados obtidos pelo agronegócio brasileiro nos primeiros meses do ano tornam a expectativa para a particiapação da empresa na feira ainda maiores. “A previsão é que este seja o melhor ano para a GTS na Bahia Farm Show, que participa pela quarta vez do evento”, diz Silveira.

A Bahia Farm Show é promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas do Estado da Bahia (Assomiba), Fundação Bahia e Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

Há 20 anos, uma colhedeira com capacidade para produzir 1.500 sacas numa jornada de trabalho era olhada com espanto. As plataformas atingiam no máximo 17 pés e a capacidade de trilha dos equipamentos, com cerca de 115 hp, eram reduzidas.

Wikileaks revela os horrores de Guantanamo.

O jornal El País (Madri) e outros meios de comunicação da Europa receberam as fichas prisionais de 759 dos 779 presos que estiveram em Guantanamo, onde ainda permanecem 170. Os documentos divulgados pelo portal Wikileaks mostra que anciões com demência senil, adolescentes, enfermos psquiátricos graves, professores de escolas e agricultores foram conduzidos para Guantánamo, um sistema prisional sem nenhum tipo de garantia aos apenados, nos quais o importante para os americanos era o volume de informação e o potencial de perigo desses inocentes.

As vísceras do presídio estão expostas em 4.759 documentos, assinados pelo alto comando da Força Conjunta da base e dirigidas ao comando Sul do Departamento de Defesa em Miami. A radiografia da prisão criada por Bush em 2002, à margem das leis nacionais e internacionais, permanece uma chaga aberta no governo Obama. Apesar de ter sido sua primeira promessa, em janeiro de 2009, quando assumiu o Governo. Leia mais na reportagem (em espanhol) do El País.

A classe média vai ao paraíso. E muitos tombam nas estradas.

Só nos dois primeiros dois dias do feriadão, morreram mais de 100 pessoas em acidentes de trânsito. E este número pode dobrar com o retorno de domingo e madrugada de segunda-feira. No Rio Grande do Sul, já são confirmadas 31 mortes. Chuvas, trânsito pesado, álcool e motoristas com pouca experiência na estrada são mistura explosiva. Nem a fiscalização fortes da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares nas estradas estaduais conseguiu diminuir as estatísticas.

Fashion Day no próximo sábado.

No próximo sábado, Luís Eduardo vai ter seu Fashion Day, com participação das melhores lojas e griffes da cidade. Deve repetir o sucesso do Fashion Day Barreiras. É uma criação da Adoro! Produções, que deve ser repetida no mínimo duas vezes ao ano. Leia mais no blog de Patrícia Villeroy.

3º grau: Brasil também vai mal no ensino acadêmico.

Para concorrer em pé de igualdade com as potências mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.

Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.

“Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter”, avalia. Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas. “ Isso [acabar com o gargalo] se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia”, afirmou ele.

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Já são 12 os mortos nos deslizamentos do Rio Grande do Sul

Foto de Genaro Joner, da agência RBS.

Subiu para 12 o número de mortes causadas pelo temporal que atinge o Rio Grande do Sul desde sexta-feira (22), segundo informações da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros. Um deslizamento de terra na cidade de Igrejinha (RS), neste sábado (23), causou o desabamento de pelo menos seis casas e seis pessoas que estavam na região morreram.

Perto das 21h30, de sábado, 23, o Corpo de Bombeiros afirmou ter encontrado mais um corpo, o sétimo, de um jovem. Os pais e dois irmãos do rapaz estão entre as vítimas, e os corpos já foram retirados dos escombros. Segundo o Corpo de Bombeiros da região, a operação de resgate foi encerrada.

Às 21h, pelo menos cerca de 30 mil consumidores das regiões atendidas pelas concessionárias AES Sul,  Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Rio Grande Energia (RGE) seguiam sem energia. Ontem, eram mais de 80 mil residências desligadas, atingindo mais de 200 mil pessoas. Do G1.

Câmara de Luís Eduardo esclarece afastamento de Geraldo Morais.

A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães tornou pública, hoje, sábado, 23, através da sua assessoria de imprensa, a razão pela qual ainda não se tem um suplente em substituição ao vereador Geraldo Morais, licenciado por motivos de saúde. Em documento protocolado na Casa, este informa a causa do tratamento bem como o período em que, por orientação médica, deveria permanecer afastado dos trabalhos.

O suplente de vereador Clauber José Klauck solicitou, mediante ofício ao gabinete da presidência da Câmara, a sua convocação para assumir a vaga de vereador pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) – uma vez tendo a suposta vacância do cargo ocupado pelo seu titular, vereador Geraldo Morais.

A Câmara de Vereadores através da sua procuradoria jurídica emitiu parecer acerca do pedido do suplente a vereador, fundamentando-se na Constituição Federal e também no Regimento Interno da própria Casa de Leis. A legislação citada prevê que o suplente poderá ser convocado nos casos de vaga, de investidura em funções como a se secretário municipal ou de licença superior a 120 dias.

O mesmo parecer utiliza-se do Art. 57, do Regimento Interno, para apontar os casos em que o vereador poderá licenciar-se, tendo no primeiro inciso, o motivo de saúde – devidamente comprovado. Já o Art. 58 reforça novamente que a Mesa convocará o suplente quando a licença for superior a 120 dias. Sendo assim, com base no que aponta a fundamentação legal, a conclusão da procuradoria jurídica não aponta outra orientação, senão a de que o suplente de vereador deverá ser convocado assim que esgotado o referido prazo.

Assinalando ainda que, o não atendimento à condição temporal, torna carente qualquer pretensão aduzida para assumir uma vaga ainda inexistente. Segundo o que explica o presidente Domingos Carlos Alves dos Santos, a não convocação se dá apenas com a finalidade de cumprir uma determinação regimental, não tendo, portanto, qualquer outra razão que não seja essa. “O nosso regimento interno nos traz isso. Quando se trata de afastamento por licença médica, o suplente só tem direito a assumir a vaga após o decurso do prazo de 120 dias”, reforça.

Nota da Redação:

O afastamento do vereador Geraldo Morais não se dá unicamente por motivos de saúde. No primeiro momento o vereador se afastou por não concordar com posições assumidas pelo prefeito Humberto Santa Cruz, virando-lhe as costas durante sessão solene na Câmara de Vereadores, quando sentiu-se traído nas suas aspirações à presidência da Casa.

Ato contínuo, o prefeito Humberto Santa Cruz demitiu 8 funcionários do Executivo, que haviam sido indicados por Geraldo Morais, inclusive uma irmã. Imediatamente o vereador passou a despachar, informalmente, no gabinete da vice-prefeita, Katerine Rios, adversária política de Humberto, passando-se claramente a uma oposição frontal ao atual Chefe do Executivo. O fato dele, Geraldo Morais, não abrir mão do cargo em favor de Clauber José Klauck significa apenas que ele quer manter seu cacife para negociar com correligionários e adversários e voltar na hora certa para liderar oposição tenaz (ou não) contra Humberto. E, obviamente, não perder seus proventos de vereador.

Até existe a possibilidade de Geraldo ter contraído moléstia que o impeça de trabalhar. No entanto, o fato principal é que Geraldo Morais está usando o Regimento Interno da Câmara com habilidade e não resta, com certeza, outra alternativa ao presidente da Casa, Cabo Carlos, seguir o que prevê esse conjunto de preceitos, dado que a médica que atestou o estado doentio do vereador têm responsabilidade sobre seus atos.

Até o dia em que alguém peça uma junta médica para examinar o vereador, com o objetivo de referendar ou retificar o laudo médico apresentado.

Quatro morrem num único acidente na BR-110.

Quatro pessoas morreram em acidente por volta da 1h de sexta-feira (22), na rodovia BR-110, próximo ao povoado do Sítio do Chagas, no município de Antas, na Bahia. O acidente envolveu três veículos: um Pálio, de placa CNS 6327, licença de São Paulo/capital, um Gol e uma carreta.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do pálio tentou fazer uma ultrapassagem e avistou a carreta, que vinha em sentido contrário. A PRF informa que o motorista teria tentado retornar à pista e não conseguiu. O pálio foi colhido pela carreta e arrastado até o acostamento. Agente da PRF relatou que o Gol, que vinha logo atrás, não conseguiu desviar e bateu no pálio.

As quatro vítimas estavam no Pálio e foram identificados como Genildo da Conceição, de 37 anos, José Raimundo dos Santos, 36, Adeilson Barbosa de Andrade, de 27 anos. A quarta vítima fatal não portava documentos.

A PRF acredita que eles vinham de São Paulo para passar a Semana Santa em alguma cidade da região: ou Santa Brígida ou Paulo Afonso, ambas na Bahia. De acordo com a PRF,  o motorista do pálio, Genildo da Conceição, não tinha experiência na direção do carro, já que ainda não portava licença de carteira de habilitação provisória.

Os corpos envolvidos no acidente só foram retirados das ferragens às 13 horas da sexta-feira (22), porque os bombeiros tiveram que serrar o carro, que ficou retorcido.

Ainda segundo a PRF, o motorista da carreta não ficou ferido e o casal que ocupava o Gol teve ferimentos leves e foram levados para o hospital municipal de Paulo Afonso.

A PRF não conseguiu  fazer contato com familiares das vítimas. Os corpos foram  levados para o Departamento de Polícia Técnica de Paulo Afonso.Do G1. Foto da PRF.

A Bahia e o Rio Grande do Sul têm o maior número de mortes até agora neste feriadão. Normalmente o estado com maior número de acidentes, feridos e mortos é Minas Gerais.

Nova fuga da cadeia em Eunápolis: desta vez foram 21 detidos.

Vinte um presos fugiram da cadeia de Eunápolis, a 671 km de Salvador, sul da Bahia, por volta das 4h deste sábado (23).  De acordo com a polícia, eles serraram as grandes das celas e a tela de aço que protege o pátio. Depois, pularam do prédio usando uma tereza – corda feita de lençóis -, de pelo menos cinco metros de altura. Dois policiais civis estavam de plantão no momento.

A polícia informou que a delegacia de Eunápolis tem capacidade para 28 pessoas, mas está superlotada, com 105 detentos. Segundo a Polícia Militar, um homem passou pelos fundos da delegacia, viu a corda pendurada e avisou aos policiais.

As polícias civil e militar realizam buscas na região para encontrar os fugitivos. Nenhum preso havia sido recuperado até o final da tarde. Do G1.

Pelo jeito a situação dos cárceres das delegacias de Polícia de toda a Bahia são iguais ou piores aquelas que conhecemos, como Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

JK

Dois dos 21 presos que fugiram da cadeia pública de Eunápolis, na região sul da Bahia, na madrugada deste sábado (23), foram mortos em confronto com polícia. Identificados como Carlos Queiroz Silva e Kleidson Costa dos Santos, o “JK”, os fugitivos foram localizados no bairro Jucá Rosa e teriam resistido à prisão.

“JK”, 25 anos, era assassino confesso de 19 pessoas. Um dos assassinatos foi cometido dentro de uma das celas do complexo policial, em novembro do ano passado. JK espancou até a morte o preso Luciano Porto Reis, de 30 anos.
Outro fugitivo foi recapturado, também na na tarde deste sábado. Antonio Jorge Lordelo Pereira foi encontrado pelos policiais na BR-367, rodovia que faz a ligação entre Eunápolis e Porto Seguro. Ele estava escondido em um matagal próximo à pista. A polícia continua as buscas dos outros 18 fugitivos.

OUTRA FUGA EM ITACARÉ.

Sete presos aproveitaram o banho de sol e fugiram na tarde deste sábado (23) da delegacia de Itacaré, no sul da Bahia. Eles fizeram uma corda com lençóis (tereza),  quebraram uma viga do telhado, e pularam um muro com cerca de quatro metros de altura. No momento da fuga, o policial de plantão havia saído almoçar. O carcereiro está sem trabalhar há três meses por falta de salário.

Bahia e Rio Grande do Sul ponteiam no número de acidentes nos feriados.

Até as 20 horas de ontem, sexta-feira, o balanço parcial da Polícia Rodoviária indicava, só nas estradas federais da Bahia, 11 mortes em acidentes. Bahia e Rio Grande do Sul são, até agora, os estados com mais mortes em estradas federais neste feriadão.

A PRE informou que nesta quinta-feira (21), nas rodovias estaduais, foram registrados seis acidentes com três feridos.

Obras do anel viário de Barreiras: quando vão ficar prontas?

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Barreiras distribuiu notícia à imprensa contando da visita da prefeita Jusmari Oliveira às obras do anel viário da cidade, que deverá, num futuro próximo, desviar o trânsito de mais de 3.000 caminhões pesados do centro da cidade. A notícia diz que o lado Oeste da pista está quase concluído e que as obras do lado leste têm bom andamento. Só não fala da construção da ponte sobre o Rio Grande, sem a qual o lado Oeste só verá o lado Leste de longe. As obras do anel viário foram iniciadas há mais de 12 anos e até agora não têm prazo de conclusão. Um crime continuado que se comete contra a cidade.

Energia cara desvia investimentos do Brasil.

Reportagem de Karla Mendes, da Agência Estado, revela que o alto custo da energia elétrica, a invasão de produtos chineses e os incentivos tributários concedidos por outros países estão deixando o Brasil em segundo plano na rota de investimentos de empresas multinacionais.

Estudo feito pelo Estado, com fontes do mercado, mostra que fábricas de setores eletrointensivos – em que o custo da energia é um dos principais componentes no preço final do produto, como alumínio, siderurgia, petroquímico e papel e celulose – estão fechando unidades no País ou migrando para outros locais por causa da perda de competitividade no mercado brasileiro. A jornalista cita na matéria dois casos que aconteceram na Bahia: a siderúrgica Gerdau Usiba, na região metropolitana de Salvador (BA), esteve paralisada por causa do alto custo da energia e a Novelis fechou fábrica em Aratu e, segundo fontes, pode migrar para o Paraguai. Leia mais no portal do Estadão.

TCM condena mais dois prefeitos.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (20), julgou procedentes as denúncias formuladas contra o prefeito de Utinga, Joyuson Vieira dos Santos, e o ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Oziel Alves de Oliveira, pela contratação de pessoal sem a realização de concurso público, nos exercícios de 2007 e 2008. A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra os gestores, imputando multa no valor de R$ 7 mil ao primeiro e de R$ 5 mil ao segundo. Cabe recurso da decisão.

Por favor, caro leitor, nada de confusão com o nome do ex-prefeito de Livramento.

Território de bandidos impunes.

Após ter retroagido em relação às eleições do ano passado, STF tende agora a aceitar que presunção da inocência, uma garantia constitucional, pode ser flexibilizada para os políticos, o que garantirá a aplicação das sanções na próxima disputa pelos votos.

Mariângela Gallucci, O Estado de S. Paulo

“Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.”

Ricardo Noblat.

Os tribunais de segunda instância (colegiados de juízes) precisam julgar a enormidade de processos de políticos que tramitam nos escaninhos empoeirados destas casas. Só assim a Lei da Ficha Limpa pode extrair do convívio dos homens de bem políticos processados por crime de qualquer natureza. Ontem, no programa Roda Viva, da TV Cultura, se comentava a expressão de que o Congresso é território de “bandidos impunes”. Isso é verdade na razão direta de que as exceções apenas confirmam as regras.

Responda rápido: quanto vale a foto?

Responda rápido: quanto você blogueiro, jornalista, editor pagaria por uma foto de biquini de Marcela Temer, na Ilha de Comandatuba? Emails para esta redação.

Já a foto de Dilma de bermudão já soubemos, por antecipação, que nada pagariam.

Wagner quer faturar 500 mil tirando a barba

A assessoria do governador Jaques Wagner não confirma, mas o senador Walter Pinheiro postou em seu perfil no twitter que o governador da Bahia, Jaques Wagner, fechou acordo com a Gillete e, após 30 anos, vai raspar toda a barba e embolsar R$500 mil reais. Ao Política Hoje, a assessoria disse que está tentando contato com Wagner e com o senador baiano, mas que os celulares estão desligados.
De fato, o PH tentou contato com ambos, ainda sem sucesso. Vale ressaltar que o valor, ainda de acordo com Pinheiro, será doado ao Instituto Ayrton Sena. A informação é de Marcos Russo, do Política Hoje.

Em curso o massacre nas estradas durante o Feriadão.

Ao menos 22 pessoas já morreram em acidentes durante o feriadão de Páscoa, no Rio Grande do Sul. A última vítima foi uma criança de 11 anos, que morreu atropelada em Erval Grande, no Alto Uruguai. A Polícia Rodoviária Federal ainda não tem uma estatística consolidada sobre acidentes fatais em todo o País, mas só nas estradas federais de Santa Catarina já pereceram 10 pessoas. No ano passado, as mortes foram 114 só nas estradas federais, sem considerar mortos após o acidente, depois do primeiro atendimento. Em 2010, Minas Gerais aconteceram 27 mortes durante o feriadão, somente nas estradas federais. Se o retorno para casa, no domingo e na madrugada de segunda-feira tiver as mesmas características de anos anteriores, o recorde de mortes será batido facilmente.

Uma semana depois, aulas para todos.

Foto do jornal Ashai Shimbun, o de maior tiragem no mundo, publicada na revista Time.

Uma semana depois da tragédia do terremoto, seguido de tsunami, alunos japoneses estavam em sala de aula, improvisadas com divisórias. Se fosse no Brasil, estariam ainda a espera da licitação para a construção da escola. No Japão, a educação é levada a sério. Por isso o país é o primeiro em tecnologia no mundo.

Agora começa a Libertadores para valer, com jogos de ida e volta.

A Conmebol divulgou na tarde desta quinta-feira a tabela com a data e os horários dos confrontos de ida e volta das oitavas de final da Copa Libertadores da América de 2011. Os cinco times brasileiros que iniciaram a fase de grupos estão vivos na disputa.

Destes, o primeiro a entrar em campo será o Grêmio. Às 19h30 (de Brasília) da próxima terça-feira, a equipe tricolor, que avançou em segundo no Grupo 2, enfrenta a Universidad Católica do Chile, no Olímpico.

Duas equipes do País entrarão na próxima quarta, ambas às 21h50 (de Brasília). Dono da melhor campanha da primeira fase, o Cruzeiro encara o Once Caldas na Colômbia. Já o Santos, que ficou em segundo no Grupo 5, abre o confronto contra o América do México diante de sua torcida.

Na quinta-feira será a vez de Internacional e Fluminense abrirem seus confrontos nas oitavas. Às 19h30, os colorados (que ficaram em primeiro no Grupo 6), desafiam o Peñarol no Uruguai. Mais tarde, às 21h50, o Fluminense, que, de forma dramática, arrebatou a segunda vaga do Grupo 3, recebe os paraguaios do Libertad.

Os jogos de volta das oitavas de final da Libertadores serão logo na semana seguinte aos de ida.

Confira a tabela:

Jogos de ida:

26 de abril
19h30 Grêmio x Universidad Católica
21h50 Vélez Sarsfield x LDU

27 de abril
17h30 Jaguares x Junior
19h30 Estudiantes x Cerro Porteño
19h50 Once Caldas x Cruzeiro
21h50 Santos x América-MEX

28 de abril
19h30 Peñarol x Internacional
21h50Fluminense x Libertad

Jogos de volta

3 de maio
20h15 Universidad Católica x Grêmio
20h45 América-MEX x Santos

4 de maio
17h30 LDU x Vélez Sarsfield
20h50 Libertad x Fluminense
21h50 Cruzeiro x Once Caldas

5 de maio
19h10 Internacional x Peñarol
20h30 Cerro Porteño x Estudiantes
21h50 Junior x Jaguares

O festival de machões vai encher de gays?

Charge de Bertoni. Clique na imagem para ampliar.

Pois o deputado Jair “Reaçonaro” quer realizar um festival de heterossexuais. O resultado já soubemos: vai dar “gay” de todas as tribos na festa. O que mais esse pessoal gosta de ver é homem.

Wagner, agora um inconfidente.

O governador Jaques Wagner foi agraciado nesta quinta-feira com a Medalha da Inconfidência, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, Minas Gerais. Recebeu das mãos da presidente Dilma Rousseff a honraria dada a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais presidiu a solenidade de entrega. Entre os agraciados, estão ministros, parlamentares, artistas, professores e profissionais liberais.

51? Uma boa idéia!

O ex-presidente Lula queria por que queria participar das festas do aniversário de Brasília. E protestou:

-51! Como eu poderia estar de fora?

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, descartou usar o número 51 para o recém-criado partido PSD. Segundo ele, o número representa uma grande marca e esta associada a uma bebida, a cachaça 51. Kassab afirmou que vários números estão sendo analisados. ” Um deles é o 30″. Que também pode ser emblemático, pois o PT que ultrapassar os 30 anos no poder.

Presta atenção, Kassab. Os números são poderosos e não mentem jamais.

Trabalho + lazer + política.

Na noite desta quinta-feira (21), a presidente Dilma e o governador Jaques Wagner seguem para o Hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba, em Una, sul da Bahia, onde participam, até sábado (23), do 10º Fórum Empresarial e do 4º Fórum dos Governadores, promovido pelo LIDE – Fórum de Líderes Empresariais.

Dilma e Jaques utilizarão o aeroporto particular do Hotel Transamérica, que tem quase o dobro de pista do aeroporto estatal de Ilhéus. O quê Dona Dilma está esperando para privatizar os aeroportos do País, já que nada do que é estatal funciona nesta aldeia sertaneja?

Polícia Rodoviária pede que motoristas acendam os faróis.

A ordem no feriado da Semana Santa é tolerância zero para infratores e valorização de atitudes preventivas. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que vai elevar o estado de alerta em grande parte dos 67 mil quilômetros de rodovias federais durante o feriadão em função do aumento do fluxo de veículos e da previsão de chuvas em algumas regiões do Brasil.

De zero hora desta quarta-feira (20/4) até a meia-noite de domingo (24/4), a PRF vai trabalhar com todo o efetivo disponível nas principais estradas do país. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “a Coordenação-Geral de Operações da PRF determinou cancelamento de folgas e montou escalas extras para o feriadão.”

Viaturas e radares serão colocados em pontos estratégicos das estradas. Nos acessos às principais regiões metropolitanas, onde engarrafamentos são constantes, as viaturas serão apoiadas por motocicletas e helicópteros. Nos trechos em que o trânsito é fluido e o traçado viário permite mais velocidade, a PRF vai utilizar a fiscalização eletrônica, com 500 radares, instalados em locais com maior risco de acidentes.

Serão utilizados cerca de 2 mil etilômetros (bafômetros) nas áreas com maior probabilidade de acidentes provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas. Segundo a PRF, equipes de policiamento de Brasília foram deslocadas paras as regiões Sul, Sudeste e Nordeste, e vão apoiar a fiscalização nos trechos mais críticos de rodovias.

Juros aumentam novamente. Governo diz que é para conter inflação.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou ontem à noite, 20, que a taxa básica de juros (Selic) para os próximos 45 dias será de 12% ao ano. A decisão foi tomada pelos diretores do BC  com o objetivo de conter o processo de inflação, em evidência desde setembro do ano passado.

Em comunicado divulgado depois da reunião, o Copom explica que “dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu elevar a taxa Selic para 12% ao ano, sem viés, por 5 votos a favor e 2 votos pelo aumento da taxa Selic em 0,5 ponto percentual”.

O Copom adiantou também que “considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que ora envolve o ambiente internacional” entendeu que, neste momento, “a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012.”

Foi o terceiro aumento da taxa Selic no ano. A taxa básica de juros terminou 2010 em 10,75% ao ano e está, agora, no nível mais alto desde janeiro de 2009, quando estava em 12,75%.

O reajuste dos juros é mais um instrumento que o governo tem para tentar controlar a inflação. Em dezembro do ano passado, a tentativa de fazer a inflação baixar começou quando o BC aumentou o compulsório bancário, retirando cerca de R$ 61 bilhões de circulação, com o objetivo de reduzir o crédito e o consumo no mercado doméstico. Além disso, o BC exigiu também que os bancos disponibilizassem mais capital próprio como seguro nos empréstimos de longo prazo. Da Agência Brasil.

Jusmari poderia estar manobrando com habilidade no caso das contas públicas rejeitadas pelo TCM.

O jornalista e observador político privilegiado, Fernando Machado, tem uma tese no mínimo invulgar sobre a votação das contas públicas da administração Jusmari Oliveira, referentes ao exercício 2009, rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios.

Segundo sua tese, os vereadores acompanharão a decisão do TCM quase por unanimidade, rejeitando também as contas. Mas deixarão uma brecha jurídica à Prefeita, não permitindo sua plena defesa durante a sessão legislativa. Assim, em primeiro lugar, a Câmara e os vereadores recuperariam sua imagem institucional, bastante abalada junto ao eleitorado; e, em segundo lugar, Jusmari recorreria à Justiça Comum, alegando restrição ao direito de defesa, no que certamente obteria êxito, pois a qualquer um, cidadão comum ou gestor público, é reservado o direito à prévia defesa quando julgado. Fernando Machado cita inclusive jurisprudência firmada, em casos semelhantes.

Então, Jusmari e vereadores sairiam ganhadores do episódio, que está colocando as forças políticas de Barreiras numa saia justa incomparável.

Jusmari não é conhecida pela pouca habilidade política, nem pelo desconhecimento dos trâmites dos tribunais, o que referenda a tese do arguto jornalista.

Ainda hoje, outro observador político, este jusmariano de cruz na testa, nos alertava durante o cafezinho do final da tarde:

“Jusmari também vai para a reeleição, pois aposta forte no fracionamento da Oposição em Barreiras.”