Pressionada por mais de 4 mil prefeitos, a presidente Dilma Rousseff resolveu abrir o cofre e determinou a liberação de R$ 750 milhões para pagamento de obras iniciadas e aquisição de equipamentos. Além disso, a partir de junho, os municípios com menos de 50 mil habitantes passarão a ser beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento básico. Também foi assinada uma medida provisória para garantir liberação de recursos do Executivo para construção de creches.
Com essas medidas, a presidente, que participou do primeiro dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, quis reduzir o descontentamento dos administradores municipais, que reclamam dos cancelamentos de restos a pagar – compromissos de despesas assumidos em anos anteriore. Eles requisitam mais recursos para saúde, melhor distribuição das contribuições federais com os municípios e dos royalties. A lista de reivindicações chega a um valor de R$ 28 bilhões.
Uma das bandeiras da marcha é, justamente, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define piso de financiamento público para União, Estados e Municípios. “Concordo com a reivindicação de vocês, mas todos nós precisamos reconhecer que a discussão é complexa, pois envolve os três níveis da federação”, frisou a presidente. Segundo ela, o governo federal aumentou em R$ 10 bilhões o investimento na área de saúde neste ano e a tendência é de que o valor seja ampliado.
A capacidade de investimentos do Governo Federal é notória com os últimos cortes. Qualquer dinheiro novo para infraestrutura urbana é sempre muito bem vindo. Luís Eduardo Magalhães tem mais de 25 milhões em projetos represados no Governo Federal, por exemplo.
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