Assuntos como titularidade da terra, licenciamento ambiental e a viabilização de projetos de infraestrutura e geração de renda para o Assentamento Rio de Ondas foram discutidos em reunião nesta terca-feira, 31, no estande da Prefeitura, na Bahia Farm Show.
“A intenção é atender as demandas para o crescimento econômico e sustentável do Assentamento. Isso demanda alguns passos como a elaboração de projetos ambientais”, destacou Humberto Santa Cruz durante o encontro.
Participaram da reunião o secretário Estadual da Agricultura, Eduardo Salles e do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Também integraram as discussões a representante da EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A, em LEM, Maria de Lourdes, o secretário de Agricultura, Jaime Cappellesso, o vereador Ondumar Marabá e o deputado Mário Negromonte Jr.
Na ocasião os secretários estaduais esclareceram os procedimentos que devem ser tomados para regularização dos títulos da terra. Ao todo são 12.500 hectares, onde residem 250 famílias, há mais de 15 anos.
“Já temos cooperativa e APP’s – Áreas de Proteção Ambiental. Falta agora darmos andamento aos procedimentos junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária”, disse o presidente da Associação do Assentamento Rio de Ondas, Vila II, Francisco Firmino.
Uma audiência entre representantes municipais e líderes do Assentamento deverá ser marcada junto à superintendência do Incra para apresentação de projetos, com vistas a regularização da terra.
No encontro houve ainda diálogo sobre Energia Rural e construção de poços artesianos, pela Cerb – Companhia de Engenharia Rural da Bahia.
Segundo se comenta, a titularidade das terras do Assentamento Rio de Ondas ainda não pertence nem ao INCRA. Enquanto isso não for regularizado, tudo que se fizer pelos assentados ainda será pouco, pois não poderão andar pelas suas próprias pernas. Muitos bairros de Luís Eduardo não tem a metade da infraestrutura do Rio de Ondas. Mesmo assim se produz muito pouco por lá.
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