O anúncio no site é claro: “Passo a presidência e diretoria de Oscip com 4 anos, devidamente registrada no Ministério da Justiça, sem nenhuma pendência em qualquer órgão regulador. Já com o certificado 2011. R$ 25.000”.
A venda pela internet de Oscips – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades não governamentais sem fins lucrativos que recebem do Ministério da Justiça uma espécie de selo de qualidade, que lhes habilita a serem contratadas por governos e a prestarem serviços públicos – é o lado mais visível de uma série de irregularidades que envolvem essas entidades.
Criadas pela lei 9.790/1999 para distinguir, no universo das ONGs, as que têm chancela do Ministério da Justiça, as Oscips surgiram para melhorar a fiscalização do setor, mas, na última década, estão servindo a fraudes e desvios como ocorria antes com as ONGs.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), é de R$ 120 milhões o total de verba federal que não teve prestações de contas apresentadas ou ainda não analisadas de termos de parceria, instrumento de uso exclusivo das Oscips. De Alessandra Duarte, O Globo.
Se este anúncio tivesse sido publicado no blog de O Expresso, o anunciante já teria feito negócio. Aqui no Oeste baiano as Oscips são muito valorizadas. Por R$25 mil, a titularidade de uma dessas entidades do terceiro setor não deixa de ser uma ótima oportunidade.
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