Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia recebe membros do CALEM

No dia 10 de agosto deste ano, reuniram-se, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Presidente desta Corte de Justiça a Desembargadora Telma Laura Silva, o atual Presidente do CALEM – Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães, o advogado Cristhiano Becker Cechet. Estavam presentes também  os presidentes anteriores deste Clube, os advogados Fábio Marques Caino, Rener Torres de Sá, Gilvan Antunes de Almeida, e Júlio Soares para tratar de um assunto que perturba a comunidade de Luís Eduardo Magalhães há mais de 150 dias, em especial a comunidade jurídica.

A falta de juiz na Vara Cível deste Município, que é um fato que prejudica não somente os advogados, mas seus clientes, e a comunidade em geral.

Ainda na mesma data, o CLUBE foi recebido pelo 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Sinésio Cabral e pelo Corregedor Geral do Tribunal de Justiça Desembargador Jerônimodos Santos, os quais externaram o seu apoio aos reinvindicações dos advogados. As autoridades se comprometeram a envidar esforços junto a Corte de Justiça na consolidação de melhorias para a Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Esta não foi a primeira vez que o CALEM dirigiu-se à Presidência do TJ/BA, já que em outras oportunidades já havia visitado aquela corte e oficiado, pedindo ações urgentes na designação de um juiz para suprir esta lacuna judicial em nosso Município, seja diretamente à Presidência, seja à Corregedoria do Interior para a Dra. Desembargadora Lícia Carvalho.

Aparentemente as ações deram resultado. Na referida reunião, a Desembargadora- Presidente informou ao CALEM que o edital já havia sido divulgado e que o interstício (período em que o juiz deve permanecer em uma comarca antes de ser promovido) não seria problema. Externou também o desejo do TJ/BA em instalar um sistema de administração judiciária, o que possibilitaria ao juiz despachar de comarcas distantes e eliminaria alguns dos serviços internos do cartório, agilizando o andamento processual. Todavia, o sistema somente poderá ser efetivamente instalado no primeiro semestre de 2012.

Ganha a comunidade jurídica e ganha a sociedade. A ausência de um juiz na vara cível não só comprometia o sustento dos advogados , também prejudicava toda a comunidade local, já que credores não podiam ajuizar seus créditos, menores não recebiam suas pensões alimentícias, e o Estado não conseguia promover a cobrança de seus tributos.

Ainda estamos sem juiz, mas pelo menos estamos vendo uma luz no fim do túnel. 

Esta não foi uma ação isolada do CALEM.

O Clube, criado em 2005, já guarda em seu currículo importantes conquistas, como a atuação na instalação da comarca, a designação de um juiz substituto na Vara Cível, a elevação da comarca para entrância intermediária e com isso a criação de novas varas judiciais e a votação da criação da subseção da OAB em Luis Eduardo.

 O Clube também custeou o aluguel de máquina fotocopiadora e a contratação de funcionário, a fim de que fosse viabilizada a “Carga Rápida” de processos pelos advogados da comunidade e da região.

Ainda atua ativamente no Conselho de Segurança, dentre outras tantas ações em prol dos seus associados, dos advogados e da sociedade.

  “É praticamente impensável ter alguém que trabalhe contra as realizações do Clube, mas sempre há, infelizmente. Portanto, é comum recebermos críticas e mensagens desanimadoras, no entanto, jamais nos sentimos desestimulamos e, sempre seguimos em frente em busca de melhorias para a Comarca, advogados e, sobretudo para os jurisdicionados” diz Gilvan Antunes de Almeida, atual ouvidor ou como gosta de ser chamado “ombudsman”.

 Se há reveses, há também momentos de alegria e reconhecimento pelo trabalho realizado.

“Enche-nos de alegria quando entramos em um gabinete de um Desembargador e somos chamados de afilhados de Luís Eduardo”, completa Fábio Caino presidente anterior desta instituição. Da mesma forma o reconhecimento do Clube não se limita ao Município, “quando vemos o clube agindo, em prol dos seus associados e da comunidade jurídica, ficamos muito inspirados, afinal a união desses advogados não é coisa fácil de se ver na atualidade” afirma Cássio Figueiredo, advogado em Barreiras.

“Muitas ações que tomamos acabaram sem dar resultado, mas isso jamais nos inibiu a continuar tentando”, diz Rener Torres de Sá, também ex-presidente do Clube, “se os beneficiários serão nossos associados ou não, se será o advogado militante ou a comunidade em geral, pouco nos importa. Da mesma maneira se seremos perseguidos por políticos corruptos, funcionários lenientes ou advogados com crises graves de vaidade e pouca ética, isso não nos afetará continuaremos a agir sempre” completa. 

Entre vitórias e derrotas, entre conquistas e frustrações os membros do Clube continuam a atuar em nossa comunidade.

“Portanto, nossa ação sempre será pautada na Democracia, Ética e cooperação entre os colegas. Aqueles que não compartilham destes princípios, ou já deixaram o Clube ou tentam sabotar nossas ações” afirma o advogado Cristhiano Becker Cechet, atual presidente.