Em sessão deliberativa realizada na última quarta-feira, senadores defenderam a votação em Plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a obrigatoriedade do diploma jornalismo, informa o Portal de Notícias do Senado Federal.
Há dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a exigência do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão.
De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, é preciso rever a situação em que se encontra a categoria dos jornalistas. Os senadores Paulo Davim (PV-RN) e Humberto Costa (PT-PE) também manifestaram apoio à proposta.
Em resposta às reivindicações, o presidente do Senado, José Sarney, garantiu que a votação será realizada em breve, mas destacou que o número de medidas provisórias que têm obstruído a pauta do Plenário é grande e que é necessário o voto de no mínimo 49 senadores para aprovação de emendas à Constituição. Do Portal Imprensa.
