O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, em entrevista coletiva na tarde de ontem, no hall do Hotel Pestana, destacou a criação do site Observatório da Corrupção (www.observatorio.oab.org.br). O site é uma ferramenta criada pela Ordem para receber qualquer denúncia de corrupção ligada ao poder público.
O Observatório da Corrupção, segundo o presidente da OAB, foi criado devido ao Brasil possuir a tramitação de milhares de processos na esfera civil e criminal, com questões relativas à improbidade administrativa, corrupção, peculato e outras formas de desvio de dinheiro público. A nova ferramenta deve auxiliar a OAB como um instrumento para que a sociedade peça o julgamento de casos de corrupção e denuncie fatos, que deverão ser analisados pela ouvidoria da Ordem.
De acordo com Ophir Cavalcante Júnior, qualquer pessoa pode denunciar casos de corrupção de qualquer esfera por meio do site. “A Ordem quer preencher uma lacuna na sociedade. Por isso, criamos essa ferramenta, onde a população pode fazer denúncias relativas à corrupção em qualquer esfera. Essas informações podem auxiliar no andamento de alguns processos”, afirmou o presidente da OAB. Além de denunciar, os interessados podem acompanhar os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias pelo site. De Valquíria Ferreira, do Jornal Pequeno.
Do jeito que vai o andor, a OAB vai precisar organizar um telemarketing receptivo e uma rede de computadores poderosa para conseguir atender o volume de denúncias. Rouba-se como nunca dantes neste País.
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Nunca antes na história deste pais se viu a OAB tão engajada assim no combate a corrupção. Perguntinha: já contactaram o Facebook, o Google, a Apple e a Microsoft para emprestarem seus computadores? Resta saber se esta informação vai para a galera de um modo geral ou vai ficar restrita a pequenas rodas! Temos que passar adiante.
Carta de São Luis, encontro de Presidentes das Seccionais da OAB onde, entre outras coisas, pedem que sejam organizados sites de combate a corrupção em todas as seccionais, abaixo transcende e obtida junto ao site do Conselho Federal da OAB:
A seguir a íntegra da Carta de São Luís:
“O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido em São Luis, Estado do Maranhão, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decidiu:
1 – Manifestar seu irrestrito apoio à criação do Observatório da Corrupção do Conselho Federal da OAB, como instrumento essencial na luta contra a corrupção, que corrói os cofres públicos, recomendando, inclusive, a instalação das Coordenadorias nas Seccionais.
2 – Assinalar que o combate à corrupção não prescinde do respeito aos direitos e às garantias fundamentais, uma vez que a obediência às normas jurídicas é a base de um estado que se pretenda efetivamente democrático.
3 – Sustentar a imprescindibilidade do Exame de Ordem como instrumento indispensável ao aprimoramento da advocacia e a uma prestação de serviços advocatícios compatíveis com as necessidades da sociedade.
4 – Manifestar apoio à aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e da Memória, medida que se insere na luta histórica da Ordem dos Advogados do Brasil pela construção e amadurecimento da democracia em nosso País, repudiando qualquer disposição legal que autorize a manutenção de documentos sob eterno sigilo, pois é fundamental que a história seja devidamente esclarecida, em benefício da cidadania e da democracia brasileira.
5 – Reconhecer a importância da realização, em todas as unidades da Federação, da Caravana em Defesa das Prerrogativas Profissionais dos advogados como instrumento de conscientização das garantias de defesa da sociedade.
6 – Destacar a necessidade da ampliação do debate e da realização de campanhas para o esclarecimento da advocacia brasileira quanto à implantação do processo eletrônico, buscando, também, junto ao Poder Judiciário, a uniformização de procedimentos, sem entraves técnicos, especialmente para evitar que tão importante ferramenta, que objetiva a celeridade processual, seja caracterizada como fator de exclusão de acesso à Justiça.
7 – Conclamar os advogados brasileiros à participação, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2011, em Curitiba, na XXI Conferência Nacional dos Advogados, órgão consultivo máximo da Instituição.
São Luis, 23 de setembro de 2011.”