O Tribunal de Contas do Estado (TCE) começou a julgar nesta quinta-feira (6) o relatório de uma inspeção que detectou supostas irregularidades em 11 hospitais estaduais administrados por entidades privadas, sob contratos que envolvem recursos públicos de cerca de R$ 359 milhões.
No parecer elaborado pelo conselheiro Pedro Lino, relator da matéria, foram apontados problemas como atendimento precário, falta de equipamentos, ausência de alvarás da Vigilância Sanitária, descarte ilegal de lixo hospitalar, carência de médicos e enfermeiros e falhas em contratos de gestão com as chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Entre as unidades inspecionadas pelos auditores do TCE estão os hospitais do Oeste, em Barreiras, o Regional de Santo Antônio de Jesus, e o São Jorge, em Salvador. O julgamento da proposta de Pedro Lino para que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) apresente um plano de correção das irregularidades terminou empatado, com três votos contra e a favor da medida.
A decisão caberá à presidente do TCE, Ridalva Figueiredo. À imprensa, a Sesab afirmou que não iria se pronunciar até que o secretário Jorge Solla tivesse conhecimento do relatório. Em ofício enviado à Procuradoria-Geral do Estado, Solla diz que o resultado da auditoria apresenta incorreções e solicita direito à defesa.
Veja lista de hospitais em que o TCE encontrou irregularidades
Hospital São Jorge, em Salvador
Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto, em Salvador,
Hospital da Criança, em Feira de Santana
Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro
Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, em Santo Antônio de Jesus
Hospital Regional Juazeiro
Hospital do Oeste, em Barreiras
Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal
Hospital Eurídice Santana, em Santa Rita de Cássia
Hospital Regional de Castro Alves, em Castro Alves
Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas
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