A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães tem o maior custo por vereador eleito, segundo relatório publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, reunindo todos os legislativos do Estado.
O valor que determina o duodécimo enviado pelo Executivo ao legislativo, calcula-se pelo total da arrecadação do anterior (no caso 2011), que no caso de Luís Eduardo foi de R$95.220.541,57. Este valor é calculado pela soma da arrecadação tributária, Fundo de Participação dos Municípios, Imposto Territorial Rural, Lei Complementar 87/96, CIDE, ICMS, IPI e IPVA. Sete por cento (7%) desse valor é destinado a manutenção do Legislativo, o que importa num total anual de R$6.665,437,91.
Calcula-se assim o repasse mensal de R$555.453,16, que dividido pelo número de vereadores (9) resulta em R$61.717,01 para cada legislador.
Já o duodécimo da Câmara de Barreiras, é de 6% sobre um total de R$110,4 milhões, o que resulta em valor mensal por vereador (11) R$50.208,91, portanto R$11.508,10 a menos que Luís Eduardo.
O exemplo se replica em outros municípios da região: em Correntina, um vereador custa R$27.352,01 mensais, menos que a metade de um vereador de Luís Eduardo.
Em Santa Rita de Cássia, um vereador custa menos ainda: R$13.102,92; em São Desidério, o custo mensal é de R$44.944,63 por edil; e, em Formosa do Rio Preto, R$27.822,61 para a manutenção de cada vereador, incluindo todas as despesas.
Quase 50 mil só de cartuchos, fora a recarga
Um leitor mais atento dos portais da transparência do TCM pode identificar porque custa tão caro manter um vereador em Luís Eduardo. Processo de licitação do dia 3 de abril, escolheu um fornecedor de cartuchos e toners de impresssora jatos de tinta e laser pelo menor preço global, que totalizou R$49.101,00, valor retificado no dia posterior à publicação (11 de abril) para R$47.900,00. Não contentes com isso, os nobres legisladores já tem outra data marcada para licitar a recarga dos cartuchos adquiridos, no dia 20 de abril, portanto nesta sexta-feira.
Acredita-se que boa parte da tinta destes cartuchos e tonners sejam gastos para imprimir moções de repúdio a jornalistas, que tentam denunciar a gastança do Legislativo Municipal.
Foto da Assessoria de Comunicação da Câmara.
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E o que é pior. Sem muito conhecimento de causa, os Vereadores modificaram a projeto de Lei do Orçamento de 2012 para o Legislativo Municipal, quando acharam que a proposta orçamentária que o Prefeito tinha mandado para a Câmara, em torno de R$ 6.500.000,00 era insuficiente e aumentaram esse valor para R$ 8.800.000,00. Só que agora eles não podem usar todo esse orçamento, pois terão que obedecer a uma Lei maior, a nossa Constituição Federal Art. 29-A, que limita esse repasse em 7% “Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao
somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:
I – 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;
E como não poderia ser diferente, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, divulgou no diário oficial, o valor a ser repassado pelas Prefeituras ás Câmaras Municipais, e esse valor de R$6.665,437,91, é o que a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai repassar para a Câmara mensalmente no decorrer do exercício de 2012.
Concluindo, não adiantou muito crescer o olho pra cima do dinheiro público.
se fosse só o salário dos nobres edis ainda tava bom..
O pior é saber que no fundo ..tem muita coisa suja escondida que o povo não sabe …,mas que é claro o presidente Cabo carlos ,juntamente com o secretário Alaídio ..sabe afinal saõ os dois que assinam por tudo que se paga e se contrata na câmara de vereadores.
hã lembrando que o alaídio é o mesmo que que vendeu o mesmo lote para mais de tres pessoas …na sua imobiliária /é o mesmo que.metia lenha no deputado OZIEL e hoje está do mesmo lado..!
Não é à toa que tem vereador que chegou de moto cg e hj está de Land Rover ou que nunca saíram da Bahia e do dia pra noite fez 4 viagens para Europa. Viva!!