Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
De acordo com a Agência Brasil, as normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.
Como dizem os gaúchos, esta me fez cair os butiás do bolso. Então teremos condenados premiados pela leitura, quando na realidade o acesso a livros deveria ser um premio ao bom comportamento dos presos?
Pergunta-se: por que ninguém está preocupado com o trabalho, voluntário ou obrigatório, durante o cumprimento das penas, depois da devida alteração constitucional?
Por que ninguém está preocupado com a terceirização dos presídios, já que o Estado não tem capacidade de investir?
Por que ninguém está preocupado com o aumento do índice de cumprimento dos mandados de prisão, seja na fase de inquérito judicial, seja depois de condenados?
O Brasil é um país de justiça rala, benevolente e ineficaz. E mesmo depois de feita a Justiça, o Estado, leniente, não cumpre suas determinações.
jornaloexpresso.com 
Se vingar tal portaria, semana que vem “Marcola;” ganha liberdade por bom comportamento, ops, por boa leitura….Um absurdo. Enquanto isso as crianças crescem analfabetas, literariamente falando, para se tornarem também adultos analfabetos em literatura.
“Um país se faz com homens e livros”. Monteiro Lobato.
Já que estão presos, não custa nada ler alguns livros para passar o tempo e conhecerem o mundo por outra perspectiva.