A Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas.
As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.
As demais prestadoras não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.
A medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas.
Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.
Na Bahia, a decisão da Anatel atingiu a TIM.
A assessoria de imprensa da OI destinou nota à imprensa, comentando a decisão da ANATEL, que atinge os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul.
“A Oi está comprometida com o desenvolvimento do setor de telecomunicações e com o crescimento do Brasil. O aumento significativo dos investimentos da companhia para o ano de 2012 reflete este compromisso. Em todo o Brasil, a empresa está investindo R$ 6 bilhões neste ano. O montante é superior em mais de R$ 1 bilhão ao valor investido em 2011 (R$ 4.959 bilhões) e quase o dobro dos investimentos realizados em 2010 (R$ 3,09 bilhões). O plano estratégico de quatro anos da Oi prevê investimentos totais de R$ 24 bilhões, no período de 2012 a 2015.
A Oi manterá o diálogo de forma contributiva com a Agência, já que a companhia entende, pelas informações recebidas até o momento, que o parâmetro que fundamenta a análise da Agência não reflete os investimentos maciços realizados em melhorias de rede. O entendimento da Oi é que a análise está defasada em relação à evolução recente percebida na prestação dos serviços. Os dados não consideram o esforço e a concentração de investimentos realizados nos últimos 12 meses. A empresa acredita que o caminho para o desenvolvimento sustentável do setor de telecomunicações depende de um diálogo com propostas positivas, que possam assegurar a manutenção da evolução concreta que o setor tem vivenciado nos últimos 10 anos.
Os dados divulgados não refletem, por exemplo, a situação real do Rio Grande do Sul, que concentrou parte relevante dos investimentos realizados pela companhia nos últimos 12 meses. A Oi está investindo R$ 290 milhões no estado neste ano, valor que supera em mais de 32% o total investido em 2011. Desse montante, cerca de R$ 76 milhões serão destinados à expansão e à modernização da rede de telefonia móvel. A Oi já chega com sinal 2G a 399 municípios (uma das melhores e maiores coberturas do RS) e a cobertura 3G, que atualmente contempla 44 municípios, será estendida para mais 30 até o fim de 2012 (74 no total). Também está prevista a instalação de mais de 100 antenas de telefonia móvel (além das 1.100 já existentes) no estado em 2012.
A Oi também está comprometida com os estados do Norte do país e, justamente por isso, formulou um plano de investimentos focado na região, que somente em 2011 somou R$ 240 milhões. Vale ressaltar que a companhia, que é a principal investidora nesses estados, encontra dificuldades para implantação de sua rede na região, devido a rompimentos de cabos por obras, quedas de energia e altos índices de vandalismo e furto de cabos e baterias. No Mato Grosso do Sul, o crescimento dos investimentos também se concretiza, com previsão de mais 20% de aumento em relação a 2011.”
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