O Expresso consultou advogado especialista em direito eleitoral para analisar a verdadeira situação do ex-candidato Oziel Oliveira. Primeiramente deve ficar claro que até as 5 horas da tarde ele não havia entrado com apelação ao TRE, em relação ao indeferimento de sua candidatura. Portanto, restam dois dias para ele fazer essa apelação. E ele não tem liminar de nada.
Ao contrário do que anda se dizendo, ganhar a eleição com o registro indeferido não é a mesma coisa do que ser cassado durante o exercício do mandato. Não existe previsão legal que garanta o candidato rejeitado no registro de ser diplomado e tomar posse. Portanto, não cabe liminar nestes casos, nem por ação cautelar ou mandado de segurança.
De acordo com o Código Eleitoral, no seu art.175, §3º, serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados.
Ora, e o que acontece se o candidato indeferido ganhar a eleição? Podem acontecer duas situações, a primeira se ele tiver menos que 50% dos votos, o segundo colocado leva a cadeira. Já se o mais votado tiver mais que 50% dos votos, no caso 50 + 1, a Justiça Eleitoral vai marcar uma eleição suplementar no município entre 20 e 40 dias. Tudo previsto no art.224 do Código Eleitoral.
Oziel tem até a véspera da eleição, ou seja, dia 06 de outubro, para conseguir reverter o quadro do seu indeferimento ou substituir o candidato. Fora isso, vai às urnas sem ter o direito de ter sua votação contabilizada, ficando condicionado a validade dos votos pela Justiça Eleitoral. Se não conseguir, não assume.
Outra informação importante: a decisão de reprovação das contas de Oziel Oliveira, transitou em julgado em 15 de setembro de 2011. Portanto a inelegibilidade do ex-candidato perdura até 2019. Se Oziel Oliveira não perder seu mandato de deputado por conta das quatro ações penais que responde no Supremo Tribunal Federal, ainda assim não será candidato em 2014 à reeleição como deputado.
jornaloexpresso.com 
OZIEL PENSA QUE LEM AINDA É AQUELE DISTRITO QUE ELE MANDA E DESMANDAVA, O TAL DO CABRESTO ELEITORAL,NA EPOCA ELE ERA O DELEGADO, O JUIZ, DESEMBARGADOR, PROMOTOR FAZIA O QUE QUERIA COM TODO MUNDO QUE FOSSE CONTRARIO AS IDEIAS DELE. ELE PENSA QUE É MAIS ESPERTO QUE TODO MUNDO. ELE ENGANA ESSE POVINHO QUE ELE MANDOU INVADIR OS LOTES NA BR NAS AREAS PÚBLICAS, MAS A MAIORIA ELE NÃO TEM.
Fora Oziel, ë Humberto Santa Cruz para seguir em frente.
ISSO MESMO ENRIQUECENDO MEIA DUZIA, ENQUANTO UNS BESTAS FICAM DIZENDO O HOMEM ESTA TRABALHANDO…. OBRA ELEITOREIRA…
A RESPOSTA DE UM POLITICO É O POVO QUE DIZ
E O POVINHO DEU Á RESPOSTA HOJE PARA OS MARAJÁS
Oziel está em todos os jornais mais famosos do brasil…será que algum juiz vai querer se sujar por conta do segundo politico com processo do brasil que só perde p o Maluf. mas acho que vc não sabe e de nada ..debater com gente burra não tem jeito…
Roberto Cezar Nunes Vital, vc até impugnado fica na sua e ainda não houve nenhuma resposta porque nada foijulgado. Vc deveria se instruir mais como diretora da Ascongel.
Esse sujeito só pode ser um doente, ele parece não respeitar sequer a decisão judicial que indeferiu sua candidatura, é totalmente arrogante e desrespeitoso essa sua manifestação. Já os outros candidatos estçao de parabéns, não vi nenhuma manifestação de alegria com o resultado do juízo de ontem. Imaginem se fosse o contrário…pessoa mal educada, mentirosa, do mal mesmo esse Oziel.
Oziel nós do bairro Santa cruz,mimoso l,2,3,e circuvizinhos,estamos com vc.só o centro q.só tem comerciantes sem titulo que esta em duvida!!!acorda chupa-cabras a mamata acaboou pergunta a valtair presid.do PT,q.agora tá com tio Ozzy!!!!!!!!!!o prefeito nem quer saber dele mais!!pula pro lado de cá….
Esta enganado meu caro, que pena que ainda exista pessoas como vc em lem. mente de gente q gosta de ser humilhado e pedir esmola, pq é isso q oziel da p o povo e os besta nem percebe o tanto que são humilhados..votos de cabresto.
Luis, “nós”deve ser você e outros que vivem do dinheiro público, de favores que não busca uma forma de melhorar a sua vida com trabalho digno, não votei em Humberto na última eleição mas dessa vez ele conquistou o meu voto e da minha família, ele sabe usar o dinheiro público em beneficio da população e não este que você apoia que usa do dinheiro para pagar contas de água, luz, gás, você deve ser um desses que vive na porta dele pedindo algo, seja digno e consciente.
Pensamento do dia (dedicado especialmente as eleições municipais de Luís Eduardo Magalhães):
Lá vai hein, valendo um saco de cimento, mil blocos, uma consulta odontológica de “gratis” ou um contrato de trabalho em uma prestadora de serviço:
“Quando o padeiro faz várias fornadas de pão, ele usa farinha. Certo? E na maioria das vezes, a depender da quantidade de fornadas, ele usa farinha do mesmo saco, um monte de FARINHA DO MESMO SACO. Então os pãezinhos saem do forno quentinhos e saborosos, todos com o mesmo sabor, um igual ao outro.”
Saco de cimento, consulta odontológica, dentadura, colocar carro da saude atendendo a noite a pedido de candidatos a vereador ainda continuam sendo feitas essas praticas, entao sua colocação foiu ótima FARINHA DO MESMO, só que uma mais grossa, outra mais fina.. PENSAMENTO DO DIA, DA SEMANA OU DA ELEIÇÃO!!
Fé in Deus smpree.. Oziel estamos coom voç Hojee e Seeempree…
É IMPRESSIONANTE COMO AINDA EXISTEM PESSOAS ALIENADAS. É MUITO BEM FEITO QUE OZIEL PERCA TODOS OS SEUS PODERES, ESSES ULTIMOS ANOS VIVEMOS TÃO BEM, NÃO EXISTIU DITADURA, ESPERO QUE AS PESSOAS SE CONSCIENTIZEM E VOTEM CERTO, VOTEM EM HUMBERTO.
VOCÊS QUEREM VOLTAR RESPIRAR COM MEDO?
EU NÃO.
Todos em lem estao com humberto santa cruz por que ele sim vai fazer diferenca em lem, isso para um mais forte…
Apenas apanhei na beira mar um taxi pra estação lunar. Apenas apanhei na beira mar um taxi pra estação lunar. A candidatura de Ozzi foi pra lua kkkkkkkkkk.
NAO DEFENDO A OU B, MAS QUERO PARABENIZAR O Jornalista Sampaio pela coragem de dizer a verdade,olhem no site do TSE e verifiquem que até o momento a candidatura está indeferida (12:10 10.08.2012)
Haaaa Oziel foi errado? foi sim, rolbou SIm! como todos fazem, a diferenca foi q a mascara dele caiu… essa cidade entra milhoes todas as ruas eram para ser asfaltadas saúde e educação era p estar 100 % oq Humberto esta fazendo agora foi por mt pressao, mas mt mt presao msm.. e foi necessario qnts vidas a serem tiradas, qnts familias a sofrerem qnts pessoas boas do bem… dps de mt manifestacao, protesto indo atraz dele em frente a prefeitura de fecharem a BR, quem sabe se n estivesse perto das eleicoes ele estava fazendo isto, e ele é tao cara de pau que colocou nos postes as obras q ele fez, ele sempre tentando tapiar a poplucao fazendo uma coisinha aki e ali….. o mt q vcs achem q Humberto fez nao é nada doque ele poderia ter feito, galera acordaaaaaaaaaa essa cidade n era p ser assim.. so q enfelismente um dos tres vao ter q tomar a frente né, pois nenhum é merecedor, por isto estou pensando seriamente em votar NULO =) essa é minha opinião
MAYARA SANTOS…NOS TEMOS O PODER DE ESCOLHER UM MELHOR FUTURA VOTAR NULO,NÃO FAZ DIFERENÇA ESCOLHA AQUELE A QUEM VC CONFIARIA EM ADMINISTRAR SUA EMPRESA,SEU DINHEIRO, SUA CIDADE,TAMBEM PENSO MUITO PARECIDO COM VC. SÓ COM UMA DIFERENÇA. ESCOLHE AQUELE QUE FEZ. QUE OS PROJETOS SAQIRAM DO PAPEL. QUE DEU AUMENTO DE SALARIO AOS PROFESSORES,QUE FEZ GINASIO,QUADRA NAS ESCOLAS,UPA. ETC. INFELISMENTE NÃO ME LEMBRO DAS OBRAS QUE “12” FEZ.. .PENSE
Entao aki em ksa minha mae e pai e 12, minha mae trabalha na esquiciotosmose acho q é esse o nome kkkk entao ela trab na prefeitura dai ja viu né… Esse é o meu primeiro voto, sincerammente os candidatos esse ano ta dificil eim.. =( realmente tenho q pensar e muito…. infelismente é isso q esta acontecendo né, ja conhecemos o trabalho de todos eles, menos o do 15 e nao queremos arriscar kkkkkk
Esta grande discussao sobre que é honesto e quem deixa de ser, parce que vai haver empate tecnico, pois os rumores sobre as contas do atual gestor a serem aprovadas nao sao nada bons, e ainda faltam duas contas ainda a serem aprovadas.Se nos primeiros anos, quase sem obras no municipio, o atual gestor só conseguiu aprovar uma de suas contas no tapetao(sabe-se la como) é de se esperar que mais novidades venham por ai com tantos contratos amigos em curso. ë esperar pra ver.
Fé in Deus smpree.. Oziel estamos coom voç Hojee e Seeempree…
Não sabem nem escrever, muito menos votar.
São esses “eleitores” que colocam os políticos corruptos no poder, pois não sabem que o dinheiro público é para benefícios da população, esses apenas dão seu voto como se fosse uma aposta joga para não perder e não com a consciência e conhecimento o que é administrar uma cidade estes vivem apenas de favores, em receber em troca pagamento de contas de água, luz, gás, exames, enxovais, medicamentos, óculos, materiais de construção eles pensam apenas por se só e não em favor da população e esses políticos vão atrás desses “eleitores” necessitados que não tenha capacidade de buscar um trabalho honesto e nem querer se qualificar e o nosso munícipio tem muitos.
ôooo coitado! celexoxib sei muito bem quem é vc! Então vá pro mobral! kkkkkkk
Vamos mandar o DITADOR HSC e sua comitiva de volta para o Rio de Janeiro e só com passagem de ida pra ter a certeza que ele não vai mais voltar equem não for pro Rio vai pra RUAAAAAAAA.
sil (sic), e o outro já voltou da LUAAAAAA????
É REALMENTE UM HOMEM QUE COMPROU O TANTO DE COMBUSTÍVEL QUE ELE COMPROU KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK