Novas perspectivas no Direito contemporâneo. Essa foi a temática da quarta edição do SEJUR – Semana Jurídica da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) promovida entre os dias 11 e 12 de setembro, no auditório central da Faculdade. Coordenado pelo colegiado de Direito, o evento contou com a presença estudantes de Direito e Ciências Contábeis, docentes, bacharéis da área jurídica, advogados militantes do oeste baiano, representantes do poder executivo municipal, prefeito Humberto Santa Cruz; do poder legislativo municipal, o procurador–chefe da Câmara Municipal, Josias Ribeiro e do poder judiciário, juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo, Pedro Godinho, além da diretora geral da FAAHF, Maria Angélica Cardoso Ferreira de Sousa; o diretor acadêmico, José Walter de Sousa; o presidente do Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães (CALEM), Gilvan Antunes e demais lideranças municipais.
“O papel do terceiro setor no Brasil e suas perspectivas”, com o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Eduardo Sabo Paes, escolhido para compor a lista tríplice encaminhada à presidenta da República, Dilma Rousseff, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu abertura aos trabalhos da quarta edição do evento em Luís Eduardo. Ainda na terça-feira, 11 de setembro, o Auditor Fiscal da Receita da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Rubson Domingos Bueno, discutiu o tema,“Tributação sobre consumo ICMS e ISS” abordando os aspectos no âmbito nacional, estadual, municipal e distrital.
A Juíza Federal Titular da Subseção Judiciária de Barreiras, Especialista em Direito Processual Público pelo Conselho da Justiça Federal, Marla Consuelo Santos Marinho, abriu os painéis na quarta-feira, 12, com o tema “A judicialização do direito à saúde e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, relatando cases nacionais.
“O papel do poder legislativo no Estado Democrático de Direito” encerrou o ciclo de palestras da quarta edição da Semana Jurídica da FAAHF, com Mendonça Prado, advogado, Especialista em Direito Tributário, Deputado Federal pelo Estado de Sergipe e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Para a coordenadora interina de Direito da FAAHF, Regiane Ferrato, a quarta edição do SEJUR foi uma amostra significativa das mais recentes tendências da área jurídica, focando no cuidado que a FAAHF tem em cultivar os valores nacionais no quadro universal da jurisprudência contemporânea, contribuindo para a reflexão do processo de sedimentação de pensamentos. “A FAAHF objetiva disseminar o conhecimento jurídico como um todo, desenvolvendo em sua plenitude o homem e o seu papel dentro da sociedade, dentro dos parâmetros éticos, dos direitos e deveres do contexto social, ao mesmo tempo permite que este alcance a sua plenitude como ser humano”, pontuou Ferrato.
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