O Clube dos Advogados de Luís Eduardo Magalhães –CALEM promoveu no sábado dia 6 de outubro de 2012, na Câmara Municipal, um curso sobre Processo Eletrônico. O palestrante convidado foi o Dr. Gaudio Ribeiro de Paula , assistente do Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, que se deslocou até a cidade de Luís Eduardo Magalhães a convite dessa instituição. Além dos advogados de Luís Eduardo, o curso ainda contou com a presença de advogados de Barreiras, estudantes, bacharéis em direito e estagiários, além de profissionais de outras áreas que se interessaram em aprender um pouco sobre as inovações tecnológicas em matéria de processo. “O local foi escolhido diante da grande procura pelos interessados, o que tornou inadequado ambientes menores para acomodar confortavelmente todos os participantes, assim somente a Câmara Municipal poderia atender a essa necessidade” diz Naiane Scheffer, diretora de eventos do CALEM .
O processo eletrônico é atualmente a grande revolução na forma de propositura e desenvolvimento dos processos judiciais no Brasil. Em que pese alguns sistemas ainda estarem em desenvolvimento e possivelmente muitas cidades não contarem com a forma eletrônica de processos, alguns locais de atuação dos advogados luiseduardenses já contam com essa forma de processo, a exemplo da Vara do Trabalho de Barreiras/BA, Posse/GO, e Juizados Especiais Cíveis de Barreiras/BA. Daí adveio a necessidade de promover um curso específico que habilite o profissional a atuar nesta nova forma de processo. “O objetivo é deixar o profissional do direito de Luís Eduardo e região, plenamente habilitado a atuar no processo eletrônico” afirma Gilvan Antunes Presidente do CALEM.
Contudo, a mobilização do CALEM não se limitou simplesmente em promover o curso, outras ações complementares também se tornaram necessárias, a exemplo da aquisição de Tokens e uma parceria com a ACELEM a fim de promover a certificação digital dos advogados. “Ficamos honrados com a parceria com o CALEM, e esperamos que essa colaboração entre instituições se estenda a outros projetos de interesse dos empresários, comerciantes e profissionais liberais de Luis Eduardo” afirma Carlinhos Antônio Pierozan Presidente da ACELEM.
Durante a exposição do curso, “vimos que os estagiários desempenharão um papel muito importante na nova forma de atuação da advocacia, teremos escritórios da era digital”, diz Amanda Minks estudante de direito da FAAHF.
A significativa vantagem do processo eletrônico em face ao processo tradicional não se limita a meramente evitar o consumo de papel, há uma substancial economia de tempo nos trâmites cartorários. Ações simples como juntar documentos, enviar o processo (autos processuais na linguagem técnica dos advogados) ao juiz, que atualmente consomem meses para serem executadas, poderão ser feitas em apenas um clique em “enviar” .
Para o magistrado o processo eletrônico também é uma facilidade, este poderá proferir decisões onde quer que esteja, seja na própria Comarca, seja em Salvador, basta um acesso à internet. Pilhas de processos serão evitadas, bem como a chance de se perder algum processo dentro dos cartórios será reduzido próximo a zero.
Mas nem tudo são flores. Conforme exposição do palestrante o processo eletrônico está sendo implantado no Brasil. Ainda carece de uma unidade de sistemas. O Brasil todo deveria usar o mesmo sistema de processo eletrônico, o que não ocorre. Atualmente há vários sistemas sendo utilizados pelos Tribunais o que dificulta um entendimento pleno. “Naturalmente que toda mudança gera desconforto, mas o novo processo é um realidade e teremos que nos adaptar” diz Abél César Oliveira, um dos advogados mais antigos na Comarca.
“A promoção de cursos de formação e atualização profissional não é uma das funções precípuas do CALEM, que hoje se dedica mais na busca de um serviço judiciário melhor aqui em nossa comarca, e na futura construção do Fórum, mas não poderíamos ignorar a necessidade e os pedidos dos colegas. Todavia, diante do sucesso que foi esse curso, já estudamos novos temas, novos cursos, e novas palestras, inclusive convênios com a FAAHF para realizarmos trabalhos em parceria” completa Gilvan Antunes.
Atualmente Luís Eduardo Magalhães não conta com a instalação do processo eletrônico em seus cartórios judiciais, e tampouco há uma previsão em curto prazo para tanto. Fica aqui lançado o desafio aos advogados do CALEM que promoveram o curso, acrescentar à sua lista de tarefas a instalação do revolucionário sistema de processo eletrônico, já que hoje os advogados de LEM estão na era digital.
jornaloexpresso.com 
Estava presente no curso, um dos melhores que já participei. Ótima iniciativa do CALEM, parabéns ao CALEM e ao presidente Dr. Gilvan.