O jornal Tribuna da Bahia reproduz entrevista com o vice-governador e secretário da Infraestrutura, Otto Alencar, em que ele afirma que 340 municípios da Bahia estão com problemas em suas finanças pela queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, entre eles Barreiras, Luís Eduardo e São Desidério.
As ações de incentivo a setores industriais com a redução do IPI para veículos automotivos e para a chamada linha branca deixaram 340 municípios baianos em estado de calamidade financeira, de acordo com diagnóstico feito pelo vice-governador baiano, Otto Alencar (PSD).
Em entrevista à Tribuna, Otto disse que “os municípios que vivem de repasses do governo federal, de repasses do Fundo de Participação, estão todos quebrados, salvo aqueles que têm ICMSalto”, alertou Alencar.
Segundo ele, apenas cidades que possuem as próprias fontes de arrecadação não estão passando por problemas econômicos após o arrocho do governo federal no Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados.
“São aqueles que estão na região metropolitana de Salvador, nesse entorno de 100 km, que têm petróleo, derivados de petróleo, indústria química, pneus, indústria automotiva, aqui por perto, e os que têm industrialização de Feira de Santana para cá. E os que vivem lá no extremo sul, que vivem de celulose, e lá no oeste, São Desidério, Luís Eduardo e Barreiras”, exemplifica o vice.
Evitando criticar ostensivamente a atuação do Palácio do Planalto, Alencar sugere que o problema está no Congresso Nacional, que prefere não discutir um novo pacto federativo entre as instâncias federal, estadual e municipal – além dos pontos visualizados como negativos na atuação dos congressistas, conforme indicação prévia do próprio vice-governador em entrevista à Tribuna.
“O Congresso Nacional não atenta pra isso. Eu não vejo uma voz eleita pelos prefeitos defender os interesses dos municípios”, aponta.
A situação é extremamente delicada e, de acordo com a análise do vice-governador, teve repercussão decisiva nos resultados das urnas nas cidades de pequeno e médio porte que dependem dos recursos do fundo para sobreviver. “A reeleição foi dificílima, devendo fornecedor, devendo comércio, devendo folha de pagamento e sem recursos para pagar. Em quatro meses perde quase 100% da arrecadação do Fundo de Participação.
Estão todos quebrados”, avalia Alencar, lembrando a situação do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que suspendeu o pagamento do próprio salário para adequar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O que tem que ser feito é uma união das prefeituras dos estados brasileiros para fazer uma marcha em Brasília e dizer: ‘tudo acontece nos municípios, o governo não pode mais retirar recursos e fazer sacrifícios dos municípios e dos munícipes’. Isso é insuportável”, completou o vice-governador.
Segundo ele, as medidas de austeridade, resultado de intervenções como a redução do IPI, provocam impacto reduzido no plano federal, mas tornam-se um verdadeiro problema para cidades que dependem dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios.


Conta outra que essa nós ja sabemos ha muito tempo!!!
Por isso acho que devemos ser muito cautelosos quanto a criação do Estado São Francisco, pois na realidade o que mantem os municípios e o estado é o ICMS, hoje mais de 90% do ICMS na Bahia é oriundo das atividades de Petróleo. Quando criarmos o estado de onde virá o recurso?, do governo Federal até quando? A produção de commodities não produz imposto direto, ao contrário gera crédito fiscal. Devemos fazer uma análise técnica e não somente pelo status de se tornar um novo estado. Apesar de que o governo do Estado da Bahia tem feito muito pouco por nossa região. Refletir……..
Sou muito Honesto em Dizer, Municípios estão quebrados pq falta Administração , Temos que entender que hj o Prefeito ele tem que tratar a Prefeitura como uma empresa comum, no comercio se reduz custo, todo comercio pesquisa preços, todo comercio busca o melhor produto ou serviço pelo menos preço, coisa que nosso poder publico não esta acostumado a fazer, temos que entender que aquele computador de 3mil reais pode ser trocada por um de 900,00 reais mais barato mais enxuto que faz a mesma coisa, isso se chama economia, e nesta economia o famoso “caixa 2”, NÃO ENTRA . Porque a Tendencia do nosso pais e reduzir os Impostos, igual esta acontecendo com os Juros.
Ai vem este Otto Alencar com papinho de juntar os prefeitos para irem a Brasilia pedir + dinheiro, Aprendam a Administrar se profissionalizem e roubem menos que com certeza as contas fecham.
Endosso suas palavras, meu caro Juan Arzak. O que falta, mesmo, é administrar a coisa publica como uma empresa privada. Não visando o lucro, mas a aplicação correta dos recursos, sem apadrinhamentos, sem caixa 2, sem empregos polítiqueiros, etc.etc.etc.
Todos os Prefeitos conhecem bem a regra, não a aplica porque não interessa ao sistema, que é bruto…
Parabéns João e Juan, pouca vezes nos deparamos com opiniões equilibradas e tão verdadeiras. O que o nosso nobre Vice-Governador não conta é que grande parte da responsabilidade pela situação dos municípios deve-se ao incompetente governo que ele participa, em que a Bahia saiu do primeiro lugar em desempenho da arrecadação do ICMS para o penúltimo. Obra deste governo do descaso, que saiu loteando os cargos da Secretaria da Fazenda com sindicalistas e incompetentes.
Outro grande problema é realmente a falta de gestão, tanto na receita como no gasto. Um grande exemplo na região oeste é Barreiras, onde o IPTU de Luís Eduardo Magalhães é quatro vezes maior, o ITR é três vezes. E o pouco dinheiro que Barreiras tinha foi usado para fazer politicagem barata. O resultado todos já sabem.