Salários extras dos deputados a caminho do fim.

Afonso Florence

A votação, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 569/12, que extingue os 14º e 15º salários dos parlamentares, será na próxima quarta-feira (28). A decisão foi tomada por meio de acordo proposto pelo relator da matéria, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), aos membros da comissão na reunião desta quarta-feira (21).

Para garantir o quórum regimental e a aprovação de outros projetos da pauta da CFT, o polêmico o PDC 569/12 foi retirado da pauta esta semana. Porém, seu relator resgatou o debate sobre a matéria ao tentar apresentar um requerimento de inclusão extra pauta da proposição. A iniciativa de Afonso Florence foi frustrada, por não alcançar o número mínimo de assinaturas para validar seu pedido, mas por outro lado, mobilizou o colegiado a buscar um entendimento sobre a definição de uma data para apreciação do projeto pela CFT.

“Já que não há incompatibilidade orçamentária a respeito desta matéria e não vamos discutir mérito aqui, não se justifica a procrastinação na CFT. Caso haja oposição quanto ao mérito do projeto, o debate deve ser feito no Colégio de Líderes e no Plenário. Encontremos assim uma forma política para enfrentamento do tema”, recomendou Florence.

O PDC 569/12 chegou à CFT no final de maio deste ano, depois de sua aprovação no Senado Federal. O relatório, com parecer favorável à extinção do benefício parlamentar, ficou pronto no início de julho. De lá para cá, a proposição tem enfrentado obstáculos para sua aprovação na Câmara. Primeiro, foi o esvaziamento da Casa no período das eleições municipais. Em seguida, foram as sessões extraordinárias do Plenário que causaram a falta de quórum na comissão.

Depois que passar pela CFT, o projeto ainda terá que tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pelo Colégio de Líderes e por último pelo Plenário da Câmara.

 

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

3 comentários em “Salários extras dos deputados a caminho do fim.”

  1. Não sou eleitor do PT, nunca votei nesse partido, mas se o dep. Afonso Florence for candidato na próximas eleições, poderei dar meu voto a ele.

  2. É importante ficarmos atentos pois é certo que os nobres parlamentares tentarão criar algum tipo de subsídio para repor as perdas que terão com a iminente aprovação desse projeto.

  3. André, é lógico que criarão algo novo… iludem agora com isso, depois inventam algo num momento mais oportuno! Tipo, no dia 20 de dezembro, porque a mídia vai dar mas enfase no final do calendário Maia… Ou carnaval…

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