TCM segue na denúncia em massa das contas públicas de prefeitos

Jesulino de Souza Porto, prefeito de Maiquinique, sofre representação ao Ministério Público, além de multa de R$ 1.500,00, ressarcimento de R$ 9.758,70 (atraso de obrigações) e devoluções de R$ 100.956,35, ao Fundeb e R$ 39.706,54, ao Fundef.

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, teve as contas reprovadas pela prática de diversas irregularidades ao longo da sua gestão, especialmente, a reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal e não recolhimento de multas impostas contra si próprio e a agentes municipais.

 O prefeito de Teixeira de Freitas tem contas reprovadas por falhas na Educação, reincidir com pessoal e não comprovar diversas licitações. Apparecido Rodrigues Staut foi encaminhado ao MP, terá que devolver mais de R$ 236 mil por não comprovar licitações, além de receber multas de R$ 57.600 pela reincidência no excesso de despesas com pessoal e R$ 15 mil pelos inúmeros ilícitos praticados no exercício de 2011.

 Canavieiras também tem contas reprovadas pelo TCM. Zairo Loureiro é multado em R$ 20 mil e R$ 26.749,58, por vários ilícitos em suas contas, entre os quais excesso de despesas com pessoal, má aplicação em educação, desvio de finalidade de recursos do FUNDEB e contratação de pessoal sem concurso público.

As contas da Prefeitura de Vera Cruz são rejeitadas por baixo investimento em saúde. Antônio Filho foi encaminhado ao MP por não ter apresentado 16 processos licitatórios e recebeu multas de R$ 20 mil por inúmeras reincidências praticadas, além de ter que devolver R$ 5.534,95, referentes ao pagamento de juros e multas por atraso.

A reincidência em gastos excessivos com pessoal reprova contas da Prefeitura de Santa Luzia. Ismar Jacobina de Santana voltou a extrapolar o limite para despesa com pessoal, sofrendo representação ao MP e multas de R$ 25.200,00 e R$ 8 mil.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

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