O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta (21), o pedido de extensão protocolado pela Monsanto sobre a patente da variedade de soja RR1. Assim confirma que a empresa não possui o direito de cobrar royalties sobre essa variedade.
Essa decisão favorecerá a ação da Famato e dos Sindicatos Rurais de Mato Grosso, que afirma que a patente está vencida desde 2010.
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Autor: jornaloexpresso
Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril
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Lembrem-se, ainda cabe recurso, não houve o trânsito em julgado.
Desta forma, é mais aconselhável o produtor depositar em juízo o valor referente aos royalties.
Abraço
Ao invés da Monsanto continuar inviabilizando a biodiversidade no planeta, principalmente a do Brasil, qual seria a razão da Embrapa não abarcar e controlar as variedades das nossas sementes? Será que teria alguém no governo por detrás disso? Estaria recebendo alguma coisa para a Monsanto praticar o que bem quer e entende no Brasil?