Um grupo de promotores de Justiça de São Paulo insatisfeitos com a Proposta de Emenda à Constituição que lhes tira o poder de investigar está rastreando os processos que têm deputados como réus em ações de caráter civil e penal, incluindo nessa lista os que já sofreram condenação ou que ainda são alvo de inquéritos.
A ofensiva é uma resposta ao avanço da PEC que concentra exclusivamente nas mãos do procurador-geral – chefe do Ministério Público Estadual – a missão de investigar, até no âmbito da improbidade administrativa, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais – tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer município.
O mapeamento é informal – os promotores pretendem mostrar apenas a razão para a tentativa de “amordaçar” a classe. Também não se trata de iniciativa institucional, mas de promotores preocupados com o risco de perderem prerrogativas que conquistaram em 1988 – a Constituição conferiu ao Ministério Público o papel de fiscal da lei.
Eles pesquisam parlamentares que assinaram a PEC: 33 ao todo. A consulta, ainda parcial, indica que seis deles estão sob investigação.
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Os corruptos que gostarão dessa PEC! Se cuide!