O Congresso Nacional vai votar hoje, às 19h25, os vetos aos royalties do petróleo. Prevista para ontem, a votação foi adiada devido à republicação dos vetos pela Presidência da República.
Os vetos aos royalties opõem estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e estados não produtores, já que a derrubada dos vetos vai permitir o rateio, entre todos os estados e municípios, da arrecadação de royalties dos contratos atuais. Atualmente, esses recursos são direcionados aos estados e municípios produtores.
O governo percebeu que a Mesa do Congresso não registrou dois dispositivos vetados pela presidente porque eles não foram acompanhados das razões do veto. Segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o erro foi descoberto na noite de segunda-feira e, por isso, o governo teve de republicar os vetos em uma edição extra do Diário Oficial da União. Os vetos republicados foram lidos na sessão desta terça-feira e serão incluídos nas cédulas da votação prevista para quarta-feira. Ao todo, serão analisados 142 vetos sobre os royalties.
Deputados de estados produtores e não produtores já admitem que a decisão final sobre os royalties vai ficar para o Poder Judiciário. “Qualquer que seja o resultado da votação do Congresso, a disputa vai acabar parando na Justiça”, disse o líder do governo.
Estados não produtores e municípios aguardam com ansiedade a derrubada dos vetos. O dinheiro do petróleo seria injeção de ânimo nas combalidas finanças de estados e municípios.
Clique na imagem para ampliar
jornaloexpresso.com 