A nova eleição para prefeito em Muquém do São Francisco, prevista para o dia 7 de abril, corre o risco de ser novamente anulada. Pela segunda vez consecutiva, somente Evandro Guimarães (PT), o Vandim, teve o registro de candidatura validado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A do adversário Márcio Mariano (PP) foi indeferida pelo juiz da 173ª Zona Eleitoral, Pedro Henrique Izidro da Silva, na última quinta-feira (20/mar). O quadro eleitoral é o mesmo das eleições de outubro de 2012, que foram anuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No pleito de outubro, Mariano teve a candidatura impugnada e o petista Vandim venceu as eleições com 100% dos votos válidos. Porém, o TSE decidiu pela anulação do pleito de outubro. É que a maioria dos votos (53%) havia sido destinada a Mariano, cujo registro estava indeferido. Vandim teve menos da metade dos votos totais (a soma de válidos, nulos e brancos) e perderia a eleição com 45,94% caso a candidatura do adversário fosse válida.
Na eleição de outubro de 2012, o registro de Mariano foi cassado pelo TRE e TSE porque o candidato não apresentou a certidão criminal de 2º Grau da Justiça Federal. Nessa semana, o juiz eleitoral Pedro Henrique Izidro da Silva atribuiu a Mariano a responsabilidade pela anulação das últimas eleições, por não ter apresentado a mesma certidão. Com base no artigo 219 do Código Eleitoral, o juiz entendeu que o candidato não poderia ser beneficiado com o cancelamento de uma eleição que ele mesmo provocou. “… admitir sua participação no pleito que se aproxima constituiria um prêmio para quem deu causa à anulação da eleição, viabilizando que se beneficie diretamente de algo que provocou, (…)”, diz um dos trechos da decisão.
Mariano entrou com um recurso na tarde da última sexta-feira (22) e acusa o juiz de perseguição política. “Eu nunca ia provocar a impugnação da minha candidatura de propósito. O juiz está me perseguindo. Ele demorou para dar o parecer das candidaturas. O prazo era dia 18 e ele só publicou a decisão dia 21 porque os eleitores ameaçaram incendiar o fórum”.
A confusão na cidade acirrou os ânimos da população local e deixou em alerta o procurador eleitoral Sidney Madruga. “Tomei conhecimento de ameaças de queima do fórum da cidade e impedimento da eleição. Na quinta-feira, solicitei reforço da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública. Não é com violência que se resolvem questões eleitorais. Tem que recorrer à Justiça e aguardar”.
O procurador informa que o risco de anulação só não existirá se Mariano conseguir uma liminar deferindo a candidatura ou a coligação escolher outro candidato para substituí-lo. Do Correio, com edição de Fernando Machado, do ZDA.
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Por que o juiz Eleitoral antes das eleições, não verifica se todos documentos necessários para o candidato concorrer ao cargo estão correto.
Sr. juiz sabe quanto custa um eleição com suor do povo.