A Agência Nacional de Águas (ANA) realiza uma série de seminários para apresentar à sociedade os resultados parciais dos Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e Proposição de Modelo de Gestão Integrada e Compartilhada. Os encontros também visam a recolher sugestões dos cidadãos para o aperfeiçoamento do trabalho, que vai subsidiar o Plano de Gestão Integrada e Compartilhada do Sistema Aquífero Urucuia. Os seminários acontecerão em Barreiras (BA) no dia 3, hoje portanto, das 8h às 18h, no Auditório do Pavilhão de Aulas II, Campus Professor Edgard Santos, Universidade Federal da Bahia. Clique aqui para saber mais sobre a programação.
Arinos (MG), no dia 11, e Palmas (TO), no dia 18, também receberão os encontros. Todos eles ocorrerão entre 8h e 18h. Veja as programações ao final da matéria.
Os Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e Proposição de Modelo de Gestão Integrada e Compartilhada têm como objetivo obter informações para a gestão dos recursos hídricos subterrâneos relativos ao Sistema nas bacias do São Francisco e Tocantins, duas das mais importantes do Brasil, para subsidiar a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas. Além disso, o trabalho busca servir como base para uma proposta de marco regulatório para a gestão compartilhada do Sistema Aquífero Urucuia (SAU) entre os estados.
Os Estudos analisam a relação das águas superficiais com as águas subterrâneas e o grau de interdependência de ambas. Também serão calculados os quantitativos da contribuição das águas subterrâneas do SAU para os rios São Francisco e Tocantins. Entre outras atividades, o trabalho vai definir estratégias de uso e proteção das águas subterrâneas do Sistema e vai propor um plano de gestão compartilhada entre os estados.
O Sistema Aquífero Urucuia foi escolhido para receber o Plano de Gestão Integrada e Compartilhada, pois o Urucuia é um dos aquíferos interestaduais mais importantes do País, sendo o mais relevante da bacia do São Francisco. Além disso, está inserido no contexto do Programa Nacional de Águas Subterrâneas. Outro motivo que o torna importante é que 50% e 90% das vazões médias dos rios do oeste da Bahia – região caracterizada pela forte atividade agropecuária – precisam das águas subterrâneas do Urucuia para sua manutenção.
A área de afloramento do Sistema Aquífero Urucuia vai do sul do Piauí ao noroeste de Minas Gerais, passando pelo sul do Maranhão, nordeste do Tocantins e oeste da Bahia. O SAU contribui para duas das principais bacias do Brasil: São Francisco e Tocantins.
Agenda da ANA em Águas Subterrâneas
Iniciados em 2011, os Estudos fazem parte da Agenda da ANA em Águas Subterrâneas. Nesse mesmo ano, a Agência Nacional de Águas apresentou aos alagoanos os Estudos Hidrogeológicos para Subsidiar a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Subterrâneos na Região Metropolitana de Maceió. O objetivo do trabalho é gerar conhecimentos hidrogeológicos para a gestão sustentável de águas subterrâneas na capital alagoana.
Em 2012, a ANA lançou os Estudos Hidrogeológicos para Definição de Estratégias de Manejo das Águas Subterrâneas da Região Metropolitana de Natal, cujo objetivo é subsidiar a gestão dos aquíferos locais por meio da caracterização hidrogeológica e avaliação as atividades urbanas que impactam na quantidade e qualidade das águas subterrâneas.
Segundo a Constituição de 1988, as águas subterrâneas são de domínio dos estados, mesmo aquelas interestaduais ou transfronteiriças. No entanto, a ANA vem atuando principalmente em estudos sobre aquíferos que possuem interface com as águas superficiais de domínio da União (as interestaduais e as transfronteiriças), como é o caso do Urucuia com os rios São Francisco e Tocantins.
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