Apesar de integrantes de o Governo Wagner insistirem em afirmar que a situação financeira do Estado está “equilibrada”, atos administrativos publicados recentemente mostram o contrário, reforçando as críticas e preocupações dos deputados de oposição. “Com certeza, os fornecedores que estão há meses sem receber os seus pagamentos não concordam com este suposto equilíbrio nas contas do Estado”, afirma o deputado Carlos Gaban.
Na última terça-feira, dia 30 de julho, foram publicados pela Secretaria da Fazenda – SEFAZ os relatórios bimestrais relativos ao primeiro semestre de 2013, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números mostram que o percentual de execução do orçamento aprovado para o período ficou em apenas 35% e que o grupo de despesas classificadas como investimentos foi de apenas 7,7% da dotação. Ou seja, o governo só utilizou R$ 468 milhões dos R$ 6 bilhões previstos.
Além disso, chama a atenção o fato de o governo ter excedido o valor de compromissos assumidos no semestre, criando um débito de R$ 1,6 bilhões. Até mesmo as despesas com pagamento de pessoal e encargos estão empenhadas sem liquidar, o que indica que o governo pagou a folha de junho sem a devida liquidação.
“Qual a explicação para esta situação, se os mesmos relatórios mostram crescimento do ICMS de 14,33% em relação ao mesmo período de 2012? As despesas com pessoal e encargos não cresceram, houve entradas de recursos de operações de crédito para investimentos, além da disponibilidade de R$ 2,8 bilhões em caixa total líquida no encerramento do exercício de 2012”, questiona Gaban.
Reforçando ainda mais a suspeita de falência do estado, o governo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 1º de agosto, decreto que limita dotações orçamentárias de manutenção de projetos e atividades de diversas secretarias, autarquias, fundações e empresas estatais, com exceção, apenas, das secretarias da Saúde e da Educação.
“Isto é um contingenciamento? Há tempos, nós da oposição afirmamos que o Estado tem um déficit de mais de R$ 2,6 bilhões e, agora, esta informação está sendo confirmada pelo próprio Governo. É preciso reduzir gastos de custeio, com a redução de secretarias e cargos, despesas de publicidade, dentre outras coisas. Não se trata apenas do clamor das ruas, é o clamor do caixa do Tesouro”, concluiu o democrata.
O Deputado deve estar enganado: quando a Bahia está gastando milhões de reais para fazer o projeto de uma ponte que jamais sairá do papel, não pode estar falido. Não está em estado de falência quem tanto desperdiça dinheiro.
O Estado está falido, sim. Como todos os outros, com raríssimas exceções, como São Paulo, que detém quase a metade do PIB brasileiro. Os prejudicados são os contribuintes, que precisam da segurança, da saúde e da educação.
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