Atendendo solicitação da União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob), o Presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel de Abreu Lanzarin, recebeu nesta segunda-feira, uma comitiva liderada pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães e presidente da entidade, Humberto Santa Cruz, o deputado federal João Leão e os produtores rurais, Walter Yukio Horita e Sérgio Pitt. A reunião teve como pauta a apresentação de informações sobre a região oeste e a questão do seguro safra, exigido pelo banco para operações de custeio agrícola.
Em todas as operações de custeio agrícola é realizado pelo banco credor o penhor da produção da lavoura custeada, que estima produzir determinada quantia de produto. O Banco do Nordeste, na contratação destes custeios com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), alegando condições impostas pela legislação do crédito rural, está exigindo a contratação de seguro safra.
Dizem os produtores: “A taxa (prêmio) desta operação, muitas vezes é mais elevada que a taxa de juros cobrada no custeio, além de garantir, no máximo, 50% da produção estimada. Ainda, uma única seguradora, a Mapfre (sem concorrência), oferece este seguro. A produção garantida pelo seguro está abaixo do limite de qualquer risco climático registrado nos últimos 20 anos na região oeste da Bahia. Este seguro é um custo direto, sem nenhuma contribuição para mitigar possíveis riscos.”
O Presidente do Banco, juntamente com os Diretores Nelson Antônio de Souza, Fernando Passos e Paulo Sérgio Rebouça Ferraro, sensibilizados pelas distorções do produto seguro safra, assumiram um compromisso de, através de uma Proposta Administrativa (PA), deliberarem em reunião da diretoria, excluir esta exigência de seguro obrigatório para a contratação de custeios. Esta medida deverá acontecer na próxima semana.
Humberto Santa Cruz aproveitou a oportunidade para defender a ampliação das operações do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), para as demais prefeituras dos municípios associados a Umob. Sendo que a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães foi a única da Bahia beneficiada pelo recurso. O prefeito ainda fez considerações sobre as dificuldades encontradas na estruturação do processo de contratação, sugerindo inclusive, mudanças para acelerar a aprovação e liberação dos recursos.
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