O País tem 11.149 moradias fincadas em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas. Sinais de precariedade, informalidade, improvisação e até perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais, divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do Questionário da Amostra do Censo 2010 evidenciam desigualdades entre a população que residia em aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas, entre outros) e a que morava nas demais regiões dos municípios, diferenças estas que se evidenciavam também entre as cinco grandes regiões do país. Enquanto 14,7% da população residente em outras áreas tinha concluído o ensino superior, nos aglomerados esse percentual era de 1,6%.
A informalidade no trabalho também era maior nos aglomerados (27,8% dos trabalhadores não tinham carteira assinada) em relação às outras áreas da cidade (20,5%). As desigualdades também se manifestavam em relação aos rendimentos: 31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo, ao passo que nas demais áreas o percentual era de 13,8%. Por outro lado, apenas 0,9% dos moradores dos aglomerados tinham rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários-mínimos, percentual que era de 11,2% nas demais áreas da cidade. Os Resultados da Amostra do Censo para os aglomerados subnormais incluem ainda informações sobre escolarização, posse de bens no domicílio e tempo de deslocamento para o trabalho.
Em 2010, o Brasil tinha 15.868 setores em aglomerados subnormais (cerca de 5% do total de setores censitários), que somavam uma área de 169,2 mil hectares e comportavam 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados nos 6.329 aglomerados subnormais identificados. Para ampliar o conhecimento da diversidade dos aglomerados subnormais do país, foi realizado no Censo Demográfico 2010, pela primeira vez, o Levantamento de Informações Territoriais (LIT). O conhecimento dos aspectos territoriais dos aglomerados subnormais é importante complemento a caracterização socioeconômica dessas áreas. O LIT mostrou que 52,5% dos domicílios em aglomerados subnormais do país estavam localizados em áreas predominantemente planas (1.692.567 domicílios), 51,8% tinham acessibilidade predominante por ruas (1.670.618 domicílios), 72,6% não possuíam espaçamento entre si (2.342.558) e 64,6% tinham predominantemente um pavimento (2.081.977).
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