Nos últimos dez anos, 15 estados e o Distrito Federal não usaram R$ 187 milhões liberados pelo governo federal para construir e reformar presídios, aponta um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça. Segundo o G1, não tiveram continuidade dezenas de projetos, entre eles estabelecimentos de saúde e educação para detentos, aprovados entre 2004 e 2013, para Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Entre as justificativas apresentadas para a não utilização das verbas, estão a falta de recursos dos próprios estados para completar as obras, cancelamentos por atrasos, inadequação de projetos alterados, problemas em licitações, suspeitas de irregularidades e trocas no comando dos governos estaduais. Há também casos de cancelamento de contratos por determinação do governo federal e mudanças na política carcerária. A edição da matéria é do Bahia Notícias.
O País já tem 0,5% da população economicamente ativa detidas nos presídios. Mais de 100 mil dos 500 mil detidos são presos provisórios, a espera de uma sentença que nunca chega. Como diz Joaquim Barbosa, os políticos não dão atenção aos presídios porque “isso não dá voto”. A Bahia não é citada no documento do G1, mas certamente está perdendo verbas para construção de presídios por leniência e deficiência nos projetos.
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