Formosa do Rio Preto: TRE indefere medida cautelar de Bira Lisboa contra permanência de Jabes Júnior.

Texto e foto de Luiz Carlos Nunes, do blog Oeste Global.

“O povo simples não entende como que um prefeito cassado pode permanecer no cargo. Por isso, mesmo respeitando a decisão do Tribunal, meu dever é buscar valer a vontade do eleitor”.

A afirmação é de Bira Lisboa, advogado e segundo colocado nas eleições, que deve assumir a Prefeitura de Formosa caso o TRE – Tribunal Regional Eleitoral confirme a cassação do diploma do prefeito em exercício, Jabes Junior.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por decisão monocrática do juiz relator Maurício Kertzman Szporer indeferiu a ação cautelar pleiteada pela coligação Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo e manteve decisão condenatória do juiz Francisco Maleda de Godoi que cassou o diploma do alcaide e o manteve na administração municipal até o julgamento do recurso pelo TRE.

Bira Lisboa

A decisão do TRE em nada altera a decisão divulgada no diário oficial do órgão em 29 de janeiro. OU SEJA: o prefeito e o vice-prefeito continuam cassados, porém o afastamento dos cargos só vai acontecer após a apreciação do TRE.

A decisão apenas reafirma que “por motivo de segurança jurídica, uma vez determinar o imediato afastamento dos investigados levando-se em consideração que a sucessiva alternância na titularidade da chefia do Poder Executivo gera, nessas circunstâncias, instabilidade política e administrativa”.

O juiz do TRE, após reafirmar a cautela, concluiu por manter a sentença de primeiro grau da forma como foi proferida.

Já o representante da coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo”, o advogado Bira Lisboa, disse que a intenção da Coligação somente “é a de demonstrar para a população de Formosa do Rio Preto que não concorda que a administração permaneça nas mãos de um prefeito contra o qual existe uma sentença (julgamento punitivo) de cassação e que quer demonstrar para o TRE que o povo de Formosa clama por justiça e está só vai acontecer após o afastamento do prefeito cassado”, disse Bira.

Bira ainda acrescentou: “O povo simples não entende como que um prefeito cassado pode permanecer no cargo. Por isso, mesmo respeitando a decisão do Tribunal, meu dever é buscar valer a vontade do eleitor”.