“Não é o Estado que fiscaliza a imprensa, é a imprensa que fiscaliza o Estado”. Carlos Ayres Britto
Abastecimento de água em São Paulo é exemplo para todo o País.
Afloramento do Aquífero Urucuia, no Poço Encantado.
Todo o País está atento à evolução dos acontecimentos no sistema de abastecimento de água em São Paulo. Hoje os reservatórios do Sistema Cantareira continuam em queda e atingiram nesta sexta-feira mais um recorde de baixa, alcançando agora 15,8% da sua capacidade total, conforme informou o jornal Metro. Esse é o menor nível registrado desde o início da operação do sistema.
Ontem, o governo do estado de São Paulo informou que reduzirá a captação de água da Cantareira a partir da próxima segunda-feira (10). O Sistema Cantareira, será auxiliado pelos sistemas Alto Tietê e Guarapiranga. A campanha para economia de água também será intensificada.
De acordo com o governo, apesar da redução na captação de água, a decisão não afetará o abastecimento e não implicará racionamento.
O reservatório é responsável pelo abastecimento de metade da população da região metropolitana de São Paulo, aproximadamente 9 milhões de pessoas, e libera água também para as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Conservação de recursos naturais finitos, como a água potável, é essencial no planejamento de nossos gestores públicos. Como no Oeste da Bahia estamos sobre um dos maiores aquíferos do mundo, a preocupação parece precoce. No entanto, a contaminação desses lençóis freáticos profundos já parece evidente.
Aquífero Urucuia, a grande riqueza
No final do ano passado, a Agência Nacional de Águas (ANA) prometeu o lançamento do Plano de Gestão Integrada e Compartilhada do Sistema Aquífero Urucuia, que será importante principalmente para a bacia do rio São Francisco como um todo, envolvendo os Estados e a União, já que a vazão do Velho Chico depende do aquífero. Além disso, entre 50% e 90% das vazões médias dos rios do oeste da Bahia – região caracterizada pela forte atividade agropecuária – precisam das águas subterrâneas do Urucuia para sua manutenção.
A área de afloramento do Sistema Aquífero Urucuia vai do sul do Piauí ao noroeste de Minas Gerais, passando pelo sul do Maranhão, nordeste do Tocantins e oeste da Bahia. O SAU contribui para duas das principais bacias do Brasil: São Francisco e Tocantins.
O Sistema Aquífero Urucuia (SAU) também foi escolhido para receber o Plano de Gestão Integrada e Compartilhada, pois o Urucuia é um dos aquíferos interestaduais mais importantes do País, sendo o mais relevante da bacia do São Francisco. Além disso, está inserido no contexto do Programa Nacional de Águas Subterrâneas.
Em abril a Agência Nacional de Águas (ANA) realizará uma série de seminários para apresentar à sociedade os resultados parciais dos Estudos Hidrogeológicos e de Vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e Proposição de Modelo de Gestão Integrada e Compartilhada, os quais vão subsidiar o Plano de Gestão.
Os encontros também visam a recolher sugestões dos cidadãos para o aperfeiçoamento do trabalho, o que vai de encontro ao princípio da gestão descentralizada previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos. Os seminários acontecerão em Barreiras (BA) no dia 3, em Arinos (MG) no dia 11 e em Palmas (TO) no dia 18. Todos eles ocorrerão entre 8h e 18h.
Segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, 39% dos municípios brasileiros são abastecidos exclusivamente por águas subterrâneas, enquanto 14% dependem tanto de mananciais superficiais quanto subterrâneos. Os demais 47% utilizam somente fontes superficiais.
Agenda da ANA em Águas Subterrâneas
Iniciados em 2011, os estudos de gestão fazem parte da Agenda da ANA em Águas Subterrâneas. Nesse mesmo ano, a Agência Nacional de Águas apresentou aos alagoanos os Estudos Hidrogeológicos para Subsidiar a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos Subterrâneos na Região Metropolitana de Maceió. O trabalho consistiu na geração de conhecimentos hidrogeológicos para a gestão sustentável de águas subterrâneas na capital alagoana.
Em 2012, a ANA lançou os Estudos Hidrogeológicos para Definição de Estratégias de Manejo das Águas Subterrâneas da Região Metropolitana de Natal, cujo objetivo é subsidiar a gestão dos aquíferos locais por meio da caracterização hidrogeológica e avaliação as atividades urbanas que impactam na quantidade e qualidade das águas subterrâneas.
Segundo a Constituição de 1988, as águas subterrâneas são de domínio dos estados, mesmo aquelas interestaduais ou transfronteiriças. No entanto, seguindo resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que preveem a gestão integrada das águas subterrâneas e superficiais, a ANA vem atuando principalmente em estudos sobre aquíferos que possuem interface com as águas superficiais de domínio da União (as interestaduais e as transfronteiriças), como é o caso do Urucuia com os rios São Francisco e Tocantins.
Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril
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