O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Luís Eduardo Magalhães, Carlos Augusto Daniel, participou na última quinta-feira, 10, no auditório da Caixa Econômica Federal em Salvador, do Seminário Regional de Política e Plano de Saneamento, uma realização do Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA).
O seminário faz parte de uma série de atividades com objetivo de promover orientações sobre o processo de Plano de Saneamento em todo território nacional. De acordo com o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, a ideia é orientar gestores municipais e técnicos responsáveis, a desenvolver ações relacionadas à formulação da Política e à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Para o Secretário, o Plano de Saneamento, que já está em fase de elaboração no Município, é importante para captação de recursos do Governo Federal. Carlos Augusto lembrou ainda que, em paralelo, o Município trabalha na reforma do seu Plano Diretor Urbano (PDU). Atualmente os municípios são obrigados, de acordo com a Lei nº11.445, de 2007, a elaborarem suas Políticas e Planos de Saneamento Básico.
A programação do seminário contou com debates entre os participantes, relatos de experiências de elaboração e execução desses planos, principais desafios e documentos necessários, além de modelos de planos nacionais e regionais.
O encontro contou com a presença do representante do Ministério das Cidades, Alexandre Godeiro Carlos; do gerente Regional da Caixa Econômica Federal, José Anselmo Lopes, e, representando a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Glenda Barbosa.
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