Processo eleitoral de 2004, contra Oziel, é extinto

O deputado Oziel Alves de Oliveira terá uma boa notícia ao ler o Diário da Justiça Eleitoral da Bahia de amanhã (20): o juiz Claudemir da Silva Pereira, da Vara Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, declarou extinto processo, representado pela coligação Aliança do Povo, em 2004.

Oziel era acusado de realização de reunião pública com mototaxistas em julho de 2004, “em manifesto abuso de poder e captação indevida de sufrágio, prometendo vantagens em troca de votos”, segundo a representação inicial. O Ministério Público Eleitoral requereu a extinção do processo sem resolução de mérito, por falta de interesse processual no prosseguimento do feito.

O Magistrado afirma no corpo da sua decisão que “é impossível se prestar uma séria jurisdição, dizendo o direito ao caso concreto, em algo que se mostra muito vago longe e sem que, no momento próprio, se apresentasse maiores elementos”, decidindo então seguir a orientação do MPE e declarar o processo extinto sem resolução do mérito.

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso