A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai ouvir na próxima quarta-feira (19) o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
Na audiência pública, os parlamentares querem esclarecimentos sobre o motivo de as operadoras de telefonia móvel estarem em primeiro lugar no ranking de reclamação dos órgãos de proteção e defesa ao consumidor.
Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os diversos canais de atendimento ao público da Anatel registraram um significativo número de reclamações formuladas por clientes das operadoras de telefonia móvel. Confira no link a tabela da Anatel que mostra as companhias de telefonia móvel que recebem mais reclamações com os respectivos números de assinantes e de reclamações feitas durante o período citado.
Convidados
Também serão ouvidos o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, ministro Maximiliano Salvadori; a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Lorena Tamanini; e os presidentes das companhias Oi, Bayard Gontijo; Claro, Carlos Zenteno; TIM, Rodrigo Abreu; e da Vivo/Telefônica, Antonio Carlos Valente.
Os representantes também terão que esclarecer quais têm sido as medidas tomadas pelas companhias e pelos órgãos de fiscalização para que esse quadro seja alterado.
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), autor do requerimento que foi aprovado na tarde de ontem (12), acredita que o crescimento do número de reclamações relacionadas à prestação de serviços de telefonia móvel é uma situação poderia ser evitada caso fosse conferida maior efetividade à fiscalização empreendida pela Anatel.
A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 13.
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