Redação VN
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A redação do Varela Notícias recebeu uma série de denúncias escandalosas – a serem publicadas nos próximos dias – que representam bem como funciona a má condução de recursos públicos em algumas prefeituras no interior da Bahia. Os moradores de Formosa do Rio Preto (BA) estão indignados com o prefeito Jabes Lustosa Nogueira Júnior. Um grupo de agricultores da região entrou com uma ação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acusando o gestor municipal de improbidade administrativa após a reforma da ponte Vereda do Gado – bastante utilizada por trabalhadores da região e fundamental para a economia local.
Segundo o processo, a localidade e os agricultores que utilizam a ponte como acesso para as suas propriedades, “cansaram de pedir ao município que recuperasse a mesma” sem obter sucesso. Em 2014, após buscarem insistentemente uma solução para o problema, um morador, identificado como Osvaldo Gomes dos Santos, resolveu reformar a construção por conta própria. Todo o material necessário para a obra foi doado por agricultores da região.
O problema é que, após a reforma – feita sem recursos públicos, segundo os agricultores -, a prefeitura de Formosa do Rio Preto supostamente assumiu indevidamente autoria da obra. O documento de licitação justifica que a benfeitoria teria sido executada pela construtora W.K.H – Construções LTDA-ME, que tem a frente um parente do prefeito, identificado como Antônio Serpa Filho (conhecido como “Serpinha”).
O orçamento da nota oficial está no valor de R$ 162.107,45 e foi pago no dia 27 de novembro de 2014, sendo que a reforma foi feita cinco meses antes deste período . A empresa citada, ainda segundo o processo movido pelos moradores, “não fez a obra e muito menos contratou ninguém para fazer”. Existe a suspeita de que o recurso registrado em nota tenha sido desviado do município.
O prefeito Jabes Júnior e os responsáveis construtora W.K.H – Construções LTDA-ME não foram encontrados pela reportagem para comentar as acusações. Formosa do Rio Preto tem população estimada em 22.171 habitantes e um orçamento anual de R$ 55.216.093,09.
Contas rejeitadas
As contas do prefeito de Formosa do Rio Preto (BA) relativas ao exercício de 2013, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2014. A rejeição aconteceu em decorrência da não apresentação de processos licitatórios, no montante de R$ 830.499,59, impedindo o TCM de verificar a legalidade dos atos praticados, sendo determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.
O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também aplicou multa de R$ 10 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, inclusive em função da realização de gastos imoderados na contratação de serviços através das empresas LPS Montadora de Estruturas e Eventos Artísticos Ltda., pelo montante de R$ 1.665.118,20, e Sudoeste Informática e Consultoria Ltda., no valor de R$ 364.000,00, o que demonstrou a não observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade.
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