Um mutirão realizado pela 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador analisou o prontuário de 1.316 internos da Penitenciária Lemos Brito. Os trabalhos, encerrados na terça-feira (31), promoveram o recenseamento da população carcerária, com conferência dos dados, cela por cela.
Iniciado em 25 de março, o mutirão teve como objetivo identificar as situações de indulto e de comutação das penas.
Foram cadastradas 94 execuções penais de presos que, apesar de transferidos, não possuíam processos na unidade. Também foi solicitada a transferência de 65 execuções penais que tramitavam em outras varas e comarcas.
A juíza Andremara dos Santos, titular da 2ª Vara, e que comandou os trabalhos, destacou a cerimônia de livramento condicional de 12 internos.
Semana Nacional do Júri
A gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, juíza Jacqueline de Andrade Campos, informou nesta segunda-feira (6) que foram designadas 360 sessões de julgamentos para Semana Nacional do Júri, em abril.
Ela considerou o número “expressivo”, quando comparado ao do ano passado. Em 2014, foram realizadas aproximadamente 200 sessões. “Foi grande o empenho dos magistrados e servidores, com apoio de defensores, promotores e advogados”, destacou a magistrada.
A juíza disse que todas as comarcas baianas deverão participar do movimento, no período de 13 a 17 de abril, levando a júri popular os responsáveis por crimes antigos, cometidos contra a vida, há, pelo menos, cinco anos.
Na avaliação da magistrada, “é necessário, também, empreender esforços para superar as causas da não realização das sessões de julgamento, no percentual de 28% durante a Semana Nacional do Júri do ano passado, em decorrência de motivos diversos”.
Segundo a juíza, o Tribunal de Justiça da Bahia organizará outras semanas de júri este ano, “destinadas ao cumprimento das Metas Enasp”, com a elaboração de projetos para viabilizar um maior número de julgamentos.
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