A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia quer ter, em quatro anos, até 4.000 condenados usando tornozeleiras eletrônicas. No momento, 300 desses equipamentos estão sendo usados numa espécie de teste, para que as pessoas envolvidas no processo compreendam a metodologia de funcionamento.
A medida deve aliviar, ao menos em parte, a explosiva superpopulação de presidiários no Estado.
“A sociedade ainda não pode abrir mão da prisões, mas elas deveriam servir só para conter os criminosos de alto risco”, defende José de Jesus Filho, assessor da Pastoral Carcerária Nacional.
Para ele, “entre 70% e 80% dos presos” poderiam cumprir penas alternativas, como compensação às vítimas, prestação de serviços à comunidade, vigilância à distância e recolhimento noturno.
“Isso também reduziria a taxa de reincidência e o custo para o Estado de manter tantos presos”, diz. “Mas as razões do Estado são políticas, não necessariamente de interesse público, então não há vontade para investir nisso”, critica.
No País, a população carcerária é de mais de 500 mil presos (a quarta maior do mundo), o que gera uma deficiência de 200 mil vagas prisionais.
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