Vereador Márcio Rogério quer limitar horários de bares e assemelhados

O vereador Márcio Rogério de Souza deverá apresentar na sessão de hoje da Câmara Municipal um detalhado projeto de lei que proíbe a venda de bebida alcóolica, nos bares, lojas de conveniência e outros assemelhados, após as 23 horas, na cidade de Luís Eduardo Magalhães. O projeto do Vereador é precedido de outras iniciativas da sociedade que pedem o fechamento dos estabelecimentos onde haja venda de bebida para consumo imediato e têm apoio de instituições e das forças de segurança.

O projeto prevê a concessão de horários especiais para casas de shows e outros. E apresenta exceções: restaurantes que sirvam bebidas alcoólicas acompanhadas de refeição, hotéis e clubes sociais.

O projeto que regulamenta o horário para estabelecimentos que comercializem bebidas, que restringe o consumo em logradouros públicos e fixa critério para a reprodução ao vivo ou mecânica de músicas, “tem a finalidade de provocar o debate sobre o assunto”, segundo o Vereador.

Como advogado, Márcio Rogério fundamenta longamente seu projeto com a jurisprudência atual. Veja aqui a íntegra do projeto.

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso